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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Governador recebe vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira


Sec. Bonifácio (esq.), governador em exerc. José Melo e vice-prefeito de SGC, André Baniwa. Foto: Isaac Júnior

Saneamento básico, melhoria na captação, tratamento e distribuição de água, além de instalação de escolas indígenas de nível médio internas em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Estas foram algumas das demandas do município apresentadas nesta sexta-feira, 29, ao governador em exercício do Amazonas, José Melo, em reunião intermediada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e realizada na sede do governo. 

A lista de reivindicações foi entregue por meio de ofício pelo vice-prefeito André Baniwa, com propostas que foram amplamente discutidas e aprovadas dentro das próprias comunidades. Todas fazem parte do Plano Diretor de São Gabriel, coordenadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial. “Estamos cientes dos problemas no município e vamos ver o que vai ser possível atender”, disse José Melo. “O governador é sempre muito receptivo com os indígenas e, a Seind, como instituição, tem procurado ajudar”, acrescentou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Na região administrativa do Alto Uaupés e de Papuri (afluentes do rio Negro), as comunidades ainda se ressentem de uma melhor distribuição da água potável, sem falar nos serviços de canalização e tratamento de esgoto, segundo André Baniwa. “Estamos preocupados, pois são demandas da área urbana e das comunidades”, disse. “A distribuição de água é insuficiente, porque a estação de captação funciona num local inapropriado, que é o Morro da Fortaleza, ou seja, precisa ir para cima da cidade, acima da Cachoeira de Matupi”, explicou. 

Para as regiões Marie e Cauaburi, localizadas em terras yanomami, os indígenas pedem energia com placa solar, construção de quatro escolas de ensino médio e casas de artesanato.

Nas áreas do rio Içana e do Baixo Uaupés, a solicitação por benefícios vai desde a abertura de estradas, que facilite o acesso dificultado pelas cachoeiras, à perfuração de poços artesianos.

“Foi uma reunião muito produtiva. O professor José Melo e o próprio governador Omar Aziz são bem receptivos”, avaliou o vice-prefeito, que retorna neste fim de semana para São Gabriel, cuja maioria da população é formada por indígenas, divididos em vários grupos étnicos.

Mineração
A reunião na sede do governo também abordou um tema polêmico, que é a mineração. Em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), a Seind tem um projeto intitulado Lapidart, que já foi elaborado, apresentado e aprovado pelo  Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Uma das propostas é capacitar indígenas na lapidação de pedras semipreciosas.

O projeto ainda não pode ser executado, por conta de entraves na legislação brasileira, que não permite a exploração de minérios em terras indígenas. Sobre esse assunto, José Melo informou que as discussões em Brasília já estão bem adiantadas e que, em breve, tanto ele quanto o governador Omar Aziz deverão ir a Brasília para tratar diretamente do tema com a presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Seind participa do encontro de alunos indígenas em Manaus


Secretário da Seind, Bonifácio José (à mesa, à esquerda) e Sônia Guajajara (ao microfone), da Coiab. Fotos: Isaac Júnior
Em conformidade com a política de etnodesenvolvimento do Governo do Amazonas, com ênfase no eixo de ação que busca o fortalecimento das organizações, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas participou nesta terça-feira, dia 26, do 1º Encontro dos Alunos do Cafi (Centro Amazônico de Formação Indígena). O evento começou no início da semana e vai até sexta-feira, nas instalações do Colégio Dom Bosco, do bairro São José, na Zona Leste de Manaus. 

De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organizadora do encontro, o objetivo é fazer uma grande celebração entre alunos e ex-alunos do Cafi, que já formou 114 lideranças indígenas nos cursos de Gestão de Projetos e Gestão Etnoambiental.

A Seind mantém um Termo de Cooperação Técnica com a Coiab e, além de participar da abertura dos trabalhos na segunda-feira, esteve nas discussões desta terça, representada pelo titular do órgão, Bonifácio José Baniwa. Os debates abordam temas como Mudanças Climáticas, Grandes Empreendimentos e Atividades Econômicas Sustentáveis. “Nossa participação é no sentido de fortalecer o centro, cuja maioria desses alunos e ex-alunos já trabalha em comunidades e organizações indígenas”, disse o secretário. “A Seind também tem um ex-aluno do Cafi e que hoje participa do processo, que é o Deníziu Tikuna”, observou.

O Cafi é uma conquista do movimento indígena amazônico e foi criado em 2006, por meio de uma parceria entre a Coiab e a organização The Nature Conservance (TNC). Em cinco anos de atividades, leva formação técnica e política a lideranças indígenas com uma pedagogia diferenciada que valoriza o conhecimento tradicional, sempre com o intuito de um trabalho em prol das comunidades indígenas.

Outra proposta do evento, que tem à frente a vice-coordenadora da Coiab, Sônia Guajajara, é fazer um levantamento da situação dos ex-alunos e da participação deles no movimento indígena da Amazônia Brasileira.
Mulheres tem  participação ativa no encontro na Zona Leste

Agentes transformadores
Para o professor e diretor do Cafi, Gabriel Costa, os alunos são “agentes transformadores” que devem desempenhar os papeis para os quais foram formados. “Pensamos nosso papel como uma instituição que soma os esforços e acompanha o andamento dos alunos que passam por nossa casa”, afirmou. 

Integrante da Coordenação de Professores Indígenas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Kambeba lembra que os estudantes passam seis meses em formação para, em seguida, retornar às origens e colocar em prática o que aprenderam. “Eles estudam em três períodos presenciais, com dois intervalos, e o aconselhável é que voltem para as suas comunidades”, explicou o indígena do município de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus).   

Interação
Entre os ex-alunos e que hoje é uma liderança no meio indígena está Enock Taurepang, que considera o encontro uma grande oportunidade de contribuir para uma melhor interação entre os participantes. “É um momento para fortalecermos as nossa redes de coalização, dentro e fora da Amazônia”, disse.

Natural de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), Heenne Cristina Marubo, 19, foi aluna do Cafi até o ano passado. Além de aprender a elaborar projetos, ela revela que o curso só reforçou a intenção dela em fazer um curso universitário ligado às causas indígenas. “Agora em agosto vou começar a fazer antropologia na Ufam”, disse ela, empolgada pela oportunidade de estudar na Universidade Federal do Amazonas.
Ex-estudante do Cafi, Heenne Cristina Marubo (à esq.), recebendo folder sobre mudanças climáticas

O Cafi funciona na Avenida Ayrão, número 235, bairro Presidente Vargas, Zona Sul de Manaus.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Indígenas ganham apoio para conter pesca desenfreada


A pesca predatória que tem provocado a redução da variedade, da quantidade e até do tamanho dos peixes continua atormentando a vida dos indígenas da região do Alto Solimões. Para combater o problema, uma articulação institucional foi realizada esta semana em Manaus, por representantes da Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo), com apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), no sentido de buscar apoio técnico e financeiro para a execução do projeto Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2.

O objetivo é apoiar o manejo comunitário dos recursos pesqueiros, de modo a suprir o consumo local do produto nas comunidades e a comercialização do excedente a preços justos.

O projeto é financiado pelo Governo do Amazonas, por meio do Proderam, e executado pelo Laboratório de Manejo de Fauna (LMF), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A cooperação técnica é da Seind. “É resultado do projeto de pesquisa realizado em parceria entre Seind e Inpa há três anos, com financiamento da Fapeam”,  afirma o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. “Agora estamos vendo o resultado dessa pesquisa, mas a demora foi grande para realizá-la, pois precisamos de autorização da Funai/Brasília e do CNPQ”, observa.

Mais de 4 mil famílias de 72 comunidades serão beneficiadas diretamente e a atividade  abrange 17 mil indígenas dos povos  Tikuna, Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira: Brasil, Colômbia e Peru.
 “Foram cinco dias de articulação e conseguimos conversar com Ipaam, Cetam, Sebrae, Ibama, Banco do Brasil, FPS e Coiab”, informou o indígena Danilo Macário Tikuna, integrante da Acispo. “Fomos recebidos no Ministério da Pesca e Aquicultura pelo superintendente José Antônio, que se mostrou bastante sensibilizado com a nossa causa”, acrescentou.

A concepção do projeto – cujo valor total é de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird) – surgiu a partir de demandas da população indígena tikuna da Mesorregião do Alto Solimões, apresentadas à extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e ao Inpa em meados de 2003.

A Acispo foi criada em 2004 e funciona na comunidade indígena Campo Alegre. De acordo Danilo Tikuna, todas as instituições visitadas prometeram ajudar no projeto.  Para 2012, a Seind acenou com a possibilidade de apoio na questão de logística, como transporte de técnicos e alimentação para a realização das oficinas. O Cetam deverá  realizar cursos de capacitação, entre os quais, aqueles destinados aos jovens indígenas. Já o Sebrae poderá fazer um trabalho específico com as  lideranças indígenas. “Da Coiab nós temos o fator político para fortalecimento da Acispo”, explicou Danilo. O projeto é de 24 meses e tem que ser executado até 2012, de acordo com o indígena.

Oficina e manejo
Os indígenas de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus) vivem da agricultura e da pesca. Durante a 5ª. Oficina sobre Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2, realizada entre os dias e 2 e 4 de junho na aldeia Campo Alegre, eles definiram as regras para o manejo do pescado na região.

Para agosto está previsto o curso de capacitação com as lideranças indígenas e as pessoas interessadas em trabalhar com manejo, que será feito em duas etapas: um na sede de São Paulo de Olivença e outro na Aldeia Campo Alegre.

Fiscalização
Há quase dez anos, os indígenas do Alto Solimões sentem o impacto da falta de peixe. Entre as espécies que mais estão em fase de desaparecimento estão tambaqui, pirarucu e tucunaré.

Com base no diagnóstico do projeto, o manejo comunitário de recursos pesqueiros da várzea obedecerá regras de acesso e fiscalização, que vai ficar a cargo dos próprios indígenas, com apoio dos parceiros e de agentes ambientais. “O projeto também prevê cursos de agente ambiental voluntário para indígenas”, destacou Rafael Costodio, técnico da Seind.

O manejo busca preservar alguns lagos, onde não vão ser permitidas pescas durante um tempo de dois a quatro anos. “Tem barco de pesca que vem da Colômbia, com gente que ameaça as lideranças, não respeita, por isso eles vieram aqui buscar esse apoio”, sintetizou Rafael.  

Ao final de toda essa atividade, os indígenas pretendem fazer outro projeto com vista à criação de peixe em cativeiro.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Inauguração da ponte sobre o Rio Negro é confirmada para 24 de outubro, aniversário de Manaus

O governador em exercício José Melo confirmou para o dia 24 de outubro, data do aniversário de Manaus, a inauguração da ponte sobre o Rio Negro. O anuncio foi feito na manhã desta sexta-feira, enquanto Melo acompanhava a visita de juízes membros da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) à obra que está em fase final de execução.

Na mesma ocasião, José Melo também disse que o Governo do Amazonas deve iniciar em breve as obras do projeto de interligação viária da ponte com outras vias do entorno, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos que saem ou chegam a Manaus. Está sendo planejada a construção de uma via em direção à Ponta Negra, por dentro do bairro Santo Agostinho; outra na direção Compensa-Glória, além de duas passagens de nível. Uma delas será no entroncamento da estrada da Estanave, na saída da ponte, com a avenida Brasil. Nesse trecho também será construída uma via em direção à avenida São Jorge, próximo ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). A segunda passagem de nível será na avenida Coronel Teixeira, substituindo a rotatória em frente à Igreja da Restauração.

De acordo com o secretário da Região Metropolitana de Manaus, René Levy, as obras serão feitas em fases, com previsão de iniciar antes da inauguração da ponte. “Vamos trabalhar com perspectiva de curto, médio e longo prazos, até a viabilização do grande anel viário, que vai ligar a AM-070 (Manaus-Manacapuru) à BR-174, chegando à área onde será construído o Polo Naval de Manaus”, explicou.

Segundo o governador em exercício, a ponte está em fase de acabamento. “Vamos concluir o asfaltamento, a construção das defensas para a proteção dos pilares e a iluminação”, disse José Melo, ao ressaltar que as defensas estão sendo construídas no estaleiro para, em seguida, serem instaladas no local. A previsão é de que em agosto inicie a colocação das defensas dos canais principais sob o vão estaiado (vão central) e em seguida inicia o processo com os canais secundários. Quanto à iluminação, a empresa vencedora da licitação aguarda a chegada dos itens comprados fora do Estado para iniciar a instalação.

Visitas – Ao longo de sua construção, a ponte sobre o Rio Negro tem despertado a curiosidade e, desde 2008, vem recebendo inúmeras visitas de entidades públicas e privadas. Nesta sexta-feira, foi a vez dos magistrados da Amazon que foram conhecer o processo de construção e projeto da Região Metropolitana de Manaus. De acordo com o presidente da Amazon, Aristóteles Tury, com a inauguração da ponte, o Tribunal de Justiça terá uma facilidade grande de integrar todas as comarcas da Região Metropolitana de Manaus, facilitando a prestação jurisdicional para estas cidades.

Com 3.595 metros de extensão a Ponte sobre o Rio Negro é considerada uma das maiores obras civis do Estado de todos os tempos e a segunda maior ponte estaiada sobre rio do mundo, atrás apenas de uma ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.  O governador em exercício José Melo destacou a importância da mesma para o desenvolvimento econômico de Manaus e dos municípios que integram a Região Metropolitana. Além de um importante fator de integração, a ponte é um novo marco para a economia do Estado. “Ela trás um novo horizonte da atividade econômica e expansão urbanística da cidade”, destaca.

Segundo Melo, a partir da inauguração da ponte será possível a expansão da indústria para o outro lado do rio Negro, bem como a expansão imobiliária, uma vez que a cidade tem limitações para crescer para as zonas Norte e Leste. Ele também destacou os projetos econômicos em desenvolvimento do outro lado do Rio Negro, a exemplo de um polo de cerâmica fina, em Iranduba, e outro de turismo.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Seind e parceiros capacitam indígenas em piscicultura e avicultura em Alvarães

Zuza Cavalcante, da Seind, durante a oficina em Alvarães
A partir do próximo mês de agosto, aproximadamente 32 indígenas do povo Kokama que vivem no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus) vão estar aptos a trabalhar com piscicultura e avicultura. No último fim de semana, eles participaram de duas oficinas sobre esse tipo de atividade para que, com a formação profissional, possam trabalhar com a criação e a comercialização de peixes e aves na localidade. 
 
A iniciativa partiu da própria comunidade indígena Assunção, situada a cinco quilômetros de Alvarães, à margem direita do rio Solimões, onde vivem 39 famílias.

A ação faz parte do projeto Sustento para o Povo Kokama, que é executado em parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). “Elaboramos o projeto de acordo com a demanda deles e, desde maio deste ano, nossa equipe técnica tem feito o assessoramento aos indígenas”, informa um dos coordenadores de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante. “O objetivo é a formação profissional deles em piscicultura e avicultura de corte e postura, bem como a perfuração de um poço artesiano que vai abastecer a comunidade”, ressalta.

Entre os dias 11 e 15 de julho, os indígenas tiveram aula de Avicultura, ministrada pelo técnico Manoel Francisco Silva. Simultaneamente, eles conheceram as técnicas de piscicultura em canal de igarapé, apresentada por Carlos Modestino. Ambos do Senar. 

Ao final da capacitação, os 32 indígenas beneficiados – entre homens e mulheres – receberão certificado, expedido pelo próprio Senar. Além de comprovar que são piscicultores e avicultores profissionais, o documento vai possibilitar que trabalhem em qualquer lugar do País, pois tem validade em todo o território nacional. 

Unidade
Durante a oficina, os participantes construíram uma unidade de avicultura para corte, com capacidade para 300 aves. “A previsão é que mais três sejam erguidas na comunidade, sendo mais uma para corte e duas para postura, com a mesma capacidade em cada uma, totalizando 1,2 mil aves”, explica Zuza.

Em relação à piscicultura, a comunidade foi beneficiada com uma unidade de canal de igarapé para matrinxã, com capacidade para 4 mil alevinos (filhotes de peixes), e outra para criação de tambaqui (4 mil alevinos).

Parceria com o Idam
O povo Kokama de Alvarães vive especificamente da agricultura e do extrativismo. O projeto será executado até maio de 2012 e o próximo passo é trabalhar a compra dos alevinos e dos pintos para o povoamento das unidades. Nesse caso, a assistência técnica será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam). “A produção resultante do projeto destina-se à alimentação interna da comunidade”, explica Zuza. “O excedente vai ser vendido para a merenda escolar e nas feiras dos municípios que agregam aquela região do rio Solimões”, ressalta o técnico da Seind, que retorna à localidade no mês que vem.



terça-feira, 12 de julho de 2011

Seind trabalha por certificação orgânica da castanha

Cento e dezesseis famílias das comunidades indígenas dos municípios de Alvarães e Uarini, na região do Médio Solimões, já estão colhendo os frutos do projeto Certificação Orgânica da Castanha da Amazônia, aprovado em 2008 pelo projeto Corredores Ecológicos da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e executado a partir de janeiro de 2009 pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), prefeituras e associações indígenas dos dois municípios.

O projeto tem recursos no valor de R$ 169,3 mil e consiste em preparar as famílias para o processo de certificação em Marajaí e Igarapé Grande, do povo Mayoruna (Alvarães), e Miratu, do povo Miranha (Uarini). A estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas destas comunidades para a certificação e concluí-la até o fim do projeto com a emissão do selo para a castanha in natura. Marajaí e Miratu são as duas comunidades da região Norte que irão receber o selo de qualidade para a produção da castanha orgânica da Amazônia.

As associações indígenas dos dois povos já possuem experiência na coleta e comercialização da castanha, mas vinham enfrentando o problema da ausência de mercado com preço justo, por conta da baixa qualidade do produto. Neste sentido, as organizações parceiras executam um projeto que garante a melhoria nas estruturas de secagem e a capacitação em boas práticas de manejo.

De acordo com dados do último levantamento, estima-se uma produção média em Marajaí de 26 toneladas (520 hectolitros) de castanha. As demais comunidades indígenas apresentam, juntas, uma produção média de 61,5 toneladas. Portanto, para que as associações consigam identificar qual seguimento de mercado em que possam pagar um preço mais justo pelo produto, é necessário iniciar o processo de certificação orgânica e adequar a produção as exigências e padrões propostos.

Várias atividades já foram realizadas desde a implantação do projeto, que tem possibilitado melhorias nas estruturas de secagem e capacitação em boas práticas de manejo. A próxima oficina está prevista para a segunda quinzena deste mês de julho. “Em agosto será feito o mapeamento dos castanhais, que é pré-requisito para a certificação”, destaca o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, que esteve na localidade, no último fim de semana, para atualizar o plano de trabalho com vistas à finalização do projeto, em outubro deste ano.

A comunidade/aldeia Marajaí existe sob forma de associação comunitária desde 1972, quando tinha apenas 15 famílias. Hoje são 98 famílias, cuja base da economia ainda é a agricultura e a extração de produtos da floresta, principalmente a castanha.

Somente em 2004 passou a ser constituída juridicamente, quando passou a ter representatividade na luta seus direitos.

O povo Miranha habita há quase um século a Terra Indígena Miratu, localizada à margem direita do Lago do Uarini.

Processo de certificação
A certificação é um instrumento de mercado que nos últimos anos tem sido procurado pelas iniciativas populares para que seus produtos consigam um nicho de mercado diferenciado. O processo de certificação exige o cumprimento de padrões e critérios que envolvem questões tecnológicas, sociais, ambientais e de qualidade. Entrar no processo requer, às vezes, adaptações inovadoras em práticas tradicionais. 

Prestação de conta
O projeto tem possibilitado também a ampliação da estrutura de transporte para escoamento da produção e a publicação de cartilhas, folders e cartazes, sobre as práticas, procedimentos e vantagens da certificação.
Além das viagens freqüentes de técnicos da Seind às localidades beneficiadas, também é elaborado um plano de monitoramento, com metas a serem cumpridas pela adequação dos procedimentos e práticas da coleta, transporte e armazenamento da produção.