Seind estreita relação junto a canadenses por mineração

Sec. Bonifácio José (segundo, da dir. para a esq.),Anderson Bittencourt (segundo, da esq. para a dir.), com indígenas internacionais. Foto: Anderson Bittencourt/SEMGRH 

A relação de parceria e cooperação técnica entre os governos do Amazonas e do Canadá, comunidades indígenas e iniciativa privada daquele país ficaram mais estreitas, após a Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração, realizada entre os dias 26 e 29 de junho, em Niagara Falls, na Província de Ontario. O objetivo foi identificar o papel atual e o potencial dos povos indígenas nos setores de energia e mineração, inclusive energia limpa em expansão, e estabelecer um mecanismo de apoio comercial, com informações educacionais fundamentais sobre estes setores.

Uma carta de intenção foi produzida durante o evento com a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e vai possibilitar a vinda, a Manaus, neste mês de julho, do representante de uma das empresas que trabalham com a questão em terras indígenas canadenses. “Ele vem para conhecer melhor o trabalho da Seind e as políticas públicas do Governo do Amazonas voltadas para os povos indígenas”, afirma o titular do órgão, Bonifácio José Baniwa.  “A parceira para a troca de experiências continua”, enfatizou o secretário, que representou o Estado no encontro.

Na visita à Seind, os empresários canadenses conhecerão os dois projetos pilotos de mineração trabalhados pela Seind e parceiros, nas regiões do rio Içana e rio Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Mais de 150 delegados indígenas estiveram na reunião internacional, entre os quais, representantes da China, Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Foram abordados temas como Mineração, Saúde e Segurança; Tratados, Reivindicações Abrangentes em Energia e Mineração; Primeiras Noções sobre Projetos de Energia Limpa; Parcerias de Sucesso em Desenvolvimento Energético e Mercado de Carbono.

O apoio aos indígenas do Amazonas começou a ser desenhado, com base no desenvolvimento sustentável e recursos responsáveis, para que o Governo brasileiro, políticos e a sociedade em geral entendam a importância de se normatizar a mineração em terras indígenas. “O recado do chefe nacional dos indígenas daquele país é para dar apoio para quem ainda precisa de apoio, porque eles também já enfrentaram as mesmas dificuldades que enfrentamos hoje para chegar ao nível em que chegaram, em relação à mineração”, observou Bonifácio José, em referência ao ativista indígena e chefe nacional da Assembleia das Primeiras Nações, Shawn A-in-chut Atleo.  

Potencial

De acordo com o chefe do Departamento de Energia da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Anderson Bittencourt, que acompanhou o secretário Bonifácio na viagem ao Canadá, o diálogo incidiu sobre a mudança de pensamento do termo"problema indígena" para "potencial indígena". “É o potencial dos povos indígenas para liderar novos caminhos, para equilibrar as preocupações ambientais com oportunidades de desenvolvimento, de trazer equilíbrio e harmonia de volta para os relacionamentos entre as comunidades indígenas e para fazer valer os seus direitos para melhorar o futuro de suas comunidades”, relatou Anderson.

A reunião foi determinante em quase todos os discursos dos delegados, com base no fato de os povos indígenas têm uma responsabilidade especial, não só como mordomos da terra, mas também para colocar de volta os protocolos quebrados e retornar à relação original, tal como estabelecido nos tratados.

Uma das falas mais esperadas foi a do vice embaixador e encarregado de Negócios da Embaixada da China, o Ministro Xu Bu. De acordo com ele, há muita necessidade, velocidade e ganância na economia mundial de hoje. "Nós temos que equilibrar a ganância, pelo que tomamos da terra mãe, e o que podemos fazer para preservá-la. "Precisamos equilibrar os prós e contras", disse o ministro Bu.

Qualidade de vida

Também foi destacada a necessidade do acesso a energia como um vetor essencial para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento produtivo local dos povos indígenas ao redor do mundo. "Agora, mais do que nunca, com o impulso para a energia verde, e a crescente necessidade global de recursos naturais e minerais, as Primeiras Nações têm a oportunidade de construir nossas economias e capacitar os nossos cidadãos para o benefício das nossas comunidades e as gerações futuras”, destacou Shawn, em carta de apresentação entregue aos participantes do encontro. “Ao proporcionar a melhor educação para os jovens das Primeiras Nações, comunicar os nossos conhecimentos para o equilíbrio, a construção de relacionamentos sólidos, e avançando com as últimas tecnologias e infra-estruturas, podemos garantir melhor Primeiras Nações desempenhar um papel ativo e fundamental na economia do Canadá", finalizou.

Benefícios

A parceria que tem beneficiado os povos indígenas canadenses com boas práticas no desenvolvimento de energia, mercado de carvão e educação econômica relacionada à mineração e energia, por exemplo, é feita entre governo, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa. “Lá, os indígenas possuem a própria instância de negociação com o governo federal dos não indígenas e o diálogo funciona”, afirma Bonifácio José, que já havia tido contato com canadenses em maio deste ano, num debate sobre mineração realizado na comunidade Boca de Taraíra, em Walpés, cidade colombiana de Letícia. Além da troca de experiência, os participantes produziram uma carta se posicionando sobre o impasse que ainda persiste, no Congresso Nacional, em Brasília, para que a mineração em Terras Indígenas seja finalmente legalizada.