O Governo do Amazonas oficializou, nesta quarta-feira, 6 de julho, a criação do Fundo de Promoção Social (FPS), que visa oferecer apoio financeiro a projetos sociais desenvolvidos por Organizações Não Governamentais (Ongs) e Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) de todo o Estado. Inicialmente, o fundo conta com aporte de R$ 6 milhões, oriundos dos cofres públicos estaduais.
A cerimônia de lançamento, que ocorreu na sede do Governo Estadual, em Manaus, reuniu representantes de órgãos do poder executivo e da sociedade civil organizada, dos quais 20 tomaram posse no conselho deliberativo do fundo. Esse grupo será responsável pela análise e aprovação dos projetos candidatos a financiamento.
Segundo o titular da Segov, que passa a presidir o conselho, George Tasso, o FPS irá priorizar iniciativas relacionadas à inclusão social e geração de emprego e renda. “É um instrumento a mais do Governo Omar Aziz para diminuir as desigualdades da sociedade”, destacou, ao informar que, no dia 15 próximo, 32 projetos serão avaliados pelo conselho.
São financiáveis pelo fundo, itens como obras e instalações (construção, conclusão, reforma e ampliação), materiais permanentes (mobiliários, eletrônicos) e de consumo (utensílios domésticos, vestuário, materiais pedagógicos e de expediente), bem como serviços de terceiros sem caráter empregatício.
Para ter acesso aos incentivos – através de convênios ou parcerias –, as organizações sem fins lucrativos devem encaminhar ofício, documentos legais, projeto básico e proposta pedagógica à Secretaria Executiva do FPS (sede do Governo do Estado, Avenida Brasil, 3925, Compensa II, zona oeste).
Análise de projetos será rigorosa
Ao tomar posse como presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social, o secretário George Tasso enfatizou que todos os projetos sociais proponentes serão “rigorosamente analisados”. Segundo ele, a intenção é dar prioridade a entidades da sociedade civil que trabalhem com grupos de pessoas em situações de risco, como crianças, idosos e deficientes físicos.
A aplicação dos recursos a Ongs e Oscips terá acompanhamento do Governo do Amazonas garantido em todas as etapas, acrescentou a secretária executiva do FPS, Vânia Maria Barbosa. “É reflexo da preocupação e seriedade do governador Omar Aziz com a criação de oportunidades. Vamos monitorar os recursos desde a liberação deles até a avaliação final da parceria”, detalha.
Sobre o FPS
O FPS foi instituído através do Decreto nº 31.137 sob a meta de fortalecer os programas de cunho social mantidos pela administração estadual. De acordo com George Tasso, os recursos financeiros serão captados de maneira contínua por meio de parcerias público-privadas, como repasses, contribuições, doações e rendimentos.
Além da Segov, o Conselho Deliberativo é integrado por representantes das Secretarias de Estado da Educação (Seduc), Saúde (Susam), Trabalho (Setrab), Assistência Social (Seas), Cultura (SEC), Esporte (Sejel), Justiça (Sejus), Direitos das Pessoas com Deficiência (Seped), Produção Rural (Sepror), Planejamento (Seplan), Povos Indígenas (Seind).
Também integram representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); dos Conselhos Estaduais de Assistência Social, Saúde e Direitos da Criança e do Adolescente; do Juizado da Infância e da Juventude; do Conselho Regional de Serviço Social; e da Delegacia Regional do Trabalho.
Mais informações estão disponíveis pelos números 3303-8319, 3303-8452 e pelo e-mail fps@fps.am.gov.br.
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