Seind apresenta política de proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas em conferência

Secretário José Mário fala da política pública da Seind voltada para o tema da discussão na conferência. Fotos: Vívian Azevedo

 

Por: Isaac Júnior

Com a proposta de fomentar o debate pela valorização da diversidade cultural e da propriedade intelectual, além de incentivar as formas próprias de proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), participou, nesta quinta-feira, dia 30 de junho, da Conferência Internacional Lige, Economia Verde: Implicações Legais e Institucionais. O evento foi realizado durante dois dias no Tropical Hotel Manaus pela Universidade do Novo México, em parceria com a Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi).

Durante pouco mais de meia hora, a Seind procurou estimular as pessoas a conhecer as estratégias de proteção do órgão em relação aos conhecimentos tradicionais indígenas, como forma de combate à biopirataria em Terras Indígenas. “Somos 64 povos, 150 mil indígenas e 179 terras indígenas, que correspondem a 30% em todo o Estado, mas não podemos usufruir de nossas riquezas”, comparou o secretário em exercício do órgão, José Mário Mura.

A Lige 2011 foi a sexta conferência voltada para a sustentabilidade realizada na capital amazonense pela Universidade do Novo México. O encontro abordou a economia verde e o desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e ambiental corporativista, patentes verdes, leis relativas a mudanças climáticas, criação e implementação de impostos verdes e outros. 

Incentivos a projetos sustentáveis – Como exemplo de projetos sustentáveis e saberes compartilhados, a Seind tem estimulado o registro das referências culturais dos povos indígenas, ligadas às expressões, rituais, celebrações e outros. De forma estratégica, tem incentivado a participação dos povos indígenas nos programas de valorização cultural e na promoção de eventos e programas de disseminação da Ciência e Tecnologia. “O Governo criou um centro cultural em São Gabriel da Cachoeira e a intenção é criar mais dois”, disse José Mário. “Temos quatro polos de produção de artesanato com produção de artesanato que funciona no Alto Solimões”, enumerou.

O secretário também fez referência ao manejo de pesca, desenvolvido nos municípios de São Paulo de Olivença, Tabatinga e Jutaí; do manejo de castanha, em Nhamundá, Uarini, Alvarães, Pauini e Maraã; e dos óleos vegetais, em São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nhamundá.

Sobre a propriedade de saberes e a afirmação da identidade étnica, José Mário citou, como exemplos, encontros e oficinas sobre marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais, entre os quais a Conferência dos Pajés. “A figura do pajé é muito importante, mas, em alguns lugares, ela está se acabando”, lamentou.

Com apoio de parceiros, a Seind desenvolve projetos na prevenção do uso do álcool e outras drogas, na região de Maués, com direito a cartilhas sobre o assunto. Material idêntico é utilizado no projeto “Novos e Velhos Saberes: diálogos de práticas tradicionais e científicas de cuidados com a saúde indígena no Vale do Javari”.

Taple 

Outro ponto importante lembrado no encontro foi o respeito ao Termo de Anuência Prévia Livre e Esclarecida (Taple), aplicado a todos os projetos desenvolvidos e que age como agente regulador dos objetivos, metodologia e compromisso firmados entre instituição de ensino e comunidade indígena.

No tocante ao acesso aos componentes do patrimônio genético e dos direitos autorais e de imagem e voz, há uma cláusula destacada no Taple, que assegura o direito indígena de negativa à pesquisa e a não alteração significativa do seu modo de vida, assegurados pela legislação brasileira. “Tem que saber o que vai fazer”, observou José Mário. 

Biopirataria 

Henrique Tremante de Castro (Ibama) apresentou o tópico “Estratégia de Combate à Biopirataria em Terras Indígenas”. De acordo com ele, o termo biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG Rafi (hoje ETC-Group), para alertar sobre o fato de o conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas. “Para o Ibama, a biopirataria não é tráfico de animais, mas significa acesso irregular do patrimônio genético e/ou do conhecimento tradicional associado”, afirmou. 

Experiência 

Para fechar a participação da Seind na conferência, o coordenador do Projeto de Arranjo Produtivo do Artesanato Indígena do Alto Solimões (parceria da Seind com o Ministério da Integração Nacional), Rafael Costódio, apresentou uma experiência com produção de artesanato posta em prática por indígenas tikunas no Alto Solimões. “São quatro polos de produção, quase 15 associações cadastradas e aproximadamente 500 artesãos associados”, destacou Rafael, que apresentou algumas figuras de grafismos tikuna produzidos pelos indígenas. “Existem mais de 50 tipos de grafismos, que representam os animais e a relação do povo tikuna com a natureza”, acrescentou ele, em referência a materiais como cestaria, cerâmica, colsas, redes e cobertura de caraná.

Da esq. para a dir.: Amarildo MachadoTukano, Rafael CostódioTikuna, José Mário Mura e Henrique Tremante (Ibama)