A pesca predatória que tem provocado a redução da variedade, da quantidade e até do tamanho dos peixes continua atormentando a vida dos indígenas da região do Alto Solimões. Para combater o problema, uma articulação institucional foi realizada esta semana em Manaus, por representantes da Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo), com apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), no sentido de buscar apoio técnico e financeiro para a execução do projeto Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2.
O objetivo é apoiar o manejo comunitário dos recursos pesqueiros, de modo a suprir o consumo local do produto nas comunidades e a comercialização do excedente a preços justos.
O projeto é financiado pelo Governo do Amazonas, por meio do Proderam, e executado pelo Laboratório de Manejo de Fauna (LMF), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A cooperação técnica é da Seind. “É resultado do projeto de pesquisa realizado em parceria entre Seind e Inpa há três anos, com financiamento da Fapeam”, afirma o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. “Agora estamos vendo o resultado dessa pesquisa, mas a demora foi grande para realizá-la, pois precisamos de autorização da Funai/Brasília e do CNPQ”, observa.
Mais de 4 mil famílias de 72 comunidades serão beneficiadas diretamente e a atividade abrange 17 mil indígenas dos povos Tikuna, Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira: Brasil, Colômbia e Peru.
“Foram cinco dias de articulação e conseguimos conversar com Ipaam, Cetam, Sebrae, Ibama, Banco do Brasil, FPS e Coiab”, informou o indígena Danilo Macário Tikuna, integrante da Acispo. “Fomos recebidos no Ministério da Pesca e Aquicultura pelo superintendente José Antônio, que se mostrou bastante sensibilizado com a nossa causa”, acrescentou.
A concepção do projeto – cujo valor total é de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird) – surgiu a partir de demandas da população indígena tikuna da Mesorregião do Alto Solimões, apresentadas à extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e ao Inpa em meados de 2003.
A Acispo foi criada em 2004 e funciona na comunidade indígena Campo Alegre. De acordo Danilo Tikuna, todas as instituições visitadas prometeram ajudar no projeto. Para 2012, a Seind acenou com a possibilidade de apoio na questão de logística, como transporte de técnicos e alimentação para a realização das oficinas. O Cetam deverá realizar cursos de capacitação, entre os quais, aqueles destinados aos jovens indígenas. Já o Sebrae poderá fazer um trabalho específico com as lideranças indígenas. “Da Coiab nós temos o fator político para fortalecimento da Acispo”, explicou Danilo. O projeto é de 24 meses e tem que ser executado até 2012, de acordo com o indígena.
Oficina e manejo
Os indígenas de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus) vivem da agricultura e da pesca. Durante a 5ª. Oficina sobre Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2, realizada entre os dias e 2 e 4 de junho na aldeia Campo Alegre, eles definiram as regras para o manejo do pescado na região.
Para agosto está previsto o curso de capacitação com as lideranças indígenas e as pessoas interessadas em trabalhar com manejo, que será feito em duas etapas: um na sede de São Paulo de Olivença e outro na Aldeia Campo Alegre.
Fiscalização
Há quase dez anos, os indígenas do Alto Solimões sentem o impacto da falta de peixe. Entre as espécies que mais estão em fase de desaparecimento estão tambaqui, pirarucu e tucunaré.
Com base no diagnóstico do projeto, o manejo comunitário de recursos pesqueiros da várzea obedecerá regras de acesso e fiscalização, que vai ficar a cargo dos próprios indígenas, com apoio dos parceiros e de agentes ambientais. “O projeto também prevê cursos de agente ambiental voluntário para indígenas”, destacou Rafael Costodio, técnico da Seind.
O manejo busca preservar alguns lagos, onde não vão ser permitidas pescas durante um tempo de dois a quatro anos. “Tem barco de pesca que vem da Colômbia, com gente que ameaça as lideranças, não respeita, por isso eles vieram aqui buscar esse apoio”, sintetizou Rafael.
Ao final de toda essa atividade, os indígenas pretendem fazer outro projeto com vista à criação de peixe em cativeiro.
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