Seind trabalha por certificação orgânica da castanha

Cento e dezesseis famílias das comunidades indígenas dos municípios de Alvarães e Uarini, na região do Médio Solimões, já estão colhendo os frutos do projeto Certificação Orgânica da Castanha da Amazônia, aprovado em 2008 pelo projeto Corredores Ecológicos da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e executado a partir de janeiro de 2009 pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), prefeituras e associações indígenas dos dois municípios.

O projeto tem recursos no valor de R$ 169,3 mil e consiste em preparar as famílias para o processo de certificação em Marajaí e Igarapé Grande, do povo Mayoruna (Alvarães), e Miratu, do povo Miranha (Uarini). A estratégia é preparar os produtores extrativistas indígenas destas comunidades para a certificação e concluí-la até o fim do projeto com a emissão do selo para a castanha in natura. Marajaí e Miratu são as duas comunidades da região Norte que irão receber o selo de qualidade para a produção da castanha orgânica da Amazônia.

As associações indígenas dos dois povos já possuem experiência na coleta e comercialização da castanha, mas vinham enfrentando o problema da ausência de mercado com preço justo, por conta da baixa qualidade do produto. Neste sentido, as organizações parceiras executam um projeto que garante a melhoria nas estruturas de secagem e a capacitação em boas práticas de manejo.

De acordo com dados do último levantamento, estima-se uma produção média em Marajaí de 26 toneladas (520 hectolitros) de castanha. As demais comunidades indígenas apresentam, juntas, uma produção média de 61,5 toneladas. Portanto, para que as associações consigam identificar qual seguimento de mercado em que possam pagar um preço mais justo pelo produto, é necessário iniciar o processo de certificação orgânica e adequar a produção as exigências e padrões propostos.

Várias atividades já foram realizadas desde a implantação do projeto, que tem possibilitado melhorias nas estruturas de secagem e capacitação em boas práticas de manejo. A próxima oficina está prevista para a segunda quinzena deste mês de julho. “Em agosto será feito o mapeamento dos castanhais, que é pré-requisito para a certificação”, destaca o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, que esteve na localidade, no último fim de semana, para atualizar o plano de trabalho com vistas à finalização do projeto, em outubro deste ano.

A comunidade/aldeia Marajaí existe sob forma de associação comunitária desde 1972, quando tinha apenas 15 famílias. Hoje são 98 famílias, cuja base da economia ainda é a agricultura e a extração de produtos da floresta, principalmente a castanha.

Somente em 2004 passou a ser constituída juridicamente, quando passou a ter representatividade na luta seus direitos.

O povo Miranha habita há quase um século a Terra Indígena Miratu, localizada à margem direita do Lago do Uarini.

Processo de certificação

A certificação é um instrumento de mercado que nos últimos anos tem sido procurado pelas iniciativas populares para que seus produtos consigam um nicho de mercado diferenciado. O processo de certificação exige o cumprimento de padrões e critérios que envolvem questões tecnológicas, sociais, ambientais e de qualidade. Entrar no processo requer, às vezes, adaptações inovadoras em práticas tradicionais. 

Prestação de conta

O projeto tem possibilitado também a ampliação da estrutura de transporte para escoamento da produção e a publicação de cartilhas, folders e cartazes, sobre as práticas, procedimentos e vantagens da certificação.

Além das viagens freqüentes de técnicos da Seind às localidades beneficiadas, também é elaborado um plano de monitoramento, com metas a serem cumpridas pela adequação dos procedimentos e práticas da coleta, transporte e armazenamento da produção.