Primeiro dia de atendimento aos indígenas foi movimento na Seind. Fotos e texto: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
O atendimento
jurídico centralizado, integrado e gratuito aos indígenas foi retomado nesta sexta-feira,
dia 6 de fevereiro, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O
serviço é realizado há quatro anos e já contabilizou quase dois mil audiências,
todas relacionadas a problemas de terra e causas comuns como homicídios, lesões
corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.
Para receber o
atendimento, o indígena precisa ir à Seind, dirigir-se ao Departamento de
Atenção aos Povos Indígenas (Dapi/Seind) e participar de uma triagem, que é
feita de segunda a quinta-feira, para a identificação do problema. A conversa
propriamente dita com o procurador público ocorre na sexta-feira, após
agendamento e sempre no período da manhã.
A ação é feita
por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Amazonas, a
Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado
do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.
“A parceria entre as instituições é importante,
porque fortalece a iniciativa e atende a uma necessidade de pessoas que antes viviam
perambulando pela cidade, sem saber a quem recorrer para tentar resolver suas
pendências jurídicas”, destacou o secretário adjunto da Seind, Amarildo dos
Santos Maciel Munduruku.
Procuradores ouvem os indígenas, num serviço que deu certo e tem continuidade |
Um dos maiores
desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é realizado em Manaus, também
ao interior do Estado. O projeto tem obtido resultados positivos na capital
amazonense, com aproximadamente 80% dos casos resolvidos no próprio local.
“É um tipo de
serviço que passa credibilidade, os indígenas confiam mais na Justiça e nas
próprias instituições públicas”, frisou o gerente do Dapi, Édson Lobão.
Justiça
Moradora há mais de 15 anos do Ramal Uberê, localizado
na estrada do Brasileirinho, com mais 80 famílias (entre indígenas e não
indígenas), a dona de casa Edla dos Santos foi uma das atendidas nesta
sexta-feira. Ela trava uma luta diária com um empresário que se intitula o dono
da terra e, assim que soube do serviço prestado na Seind, resolveu levar o caso
à Justiça.
“Vim aqui para tentar resolver um problema que me
aflige todos os dias. Tenho direito a usucapião e confio na justiça dos homens”,
disse dona Edla, que vive num sítio de nome “Abençoado por Deus”, situado numa
área de 73 metros de frente por 500 metros de fundo, o correspondente a quase
sete hectares.
Edla dos Santos Kokama é uma dos que confiaram no serviço prestado na Seind |
Reconhecimento
Em 2012, atendimento jurídico aos indígenas já era
considerado referência e foi indicado ao Prêmio Innovare, que é realizado todos os anos com o objetivo
de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por
magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores
públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam
aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a
modernização da Justiça brasileira.
O atendimento
gratuito aos indígenas é feito pelo gerente Édson Lobão; a assessora jurídica
da DPE, Laís Alencar; o procurador federal André Cabral e pelo técnico da DPU
Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua Bernardo Ramos, Centro, ao lado do
prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.
Procura aumentou nos últimos anos e não foi diferente nesta sexta-feira |
A SEIND ta de parabéns por mais esta iniciativa....
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