Vinte e oito organizações indígenas do Estado que
estão inadimplentes junto ao Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI)
receberão apoio do Governo do Amazonas para se regularizar. A parceria foi firmada
esta semana, em Brasília, entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A dívida das entidades chega a R$ 2 milhões e foi
motivada pela não prestação de contas dos valores recebidos, além da não
entrega de relatórios das atividades realizadas, durante o período de execução
das ações.
O PDPI começou em 2000 e é fruto de um longo
processo de discussão conjunta entre o governo brasileiro, o movimento indígena
organizado da Amazônia, parceiros e instituições financiadoras internacionais,
entre as quais o banco alemão KfW.
As organizações têm até o fim de março para efetivar
a regularização junto ao MMA. Nos próximos dias, a Seind começa a encaminhar os
ofícios para que possam se manifestar sobre o assunto.
“Vamos ajudar na elaboração das prestações de contas
e no envio delas ao ministério, mas, para isso, precisaremos ir ao encontro dos
coordenadores para efetuar os procedimentos”, informou o chefe do Departamento
de Etnodesenvolvimento da Seind (DETNO/SEIND), Zuza Cavalcante, do povo
Mayoruna.
Além de perder o acesso a outros recursos, quem não se
regularizar vai ter o nome inserido na dívida ativa da União (pessoas
jurídicas) e, consequentemente, não terá direito a benefícios sociais.
Aprovados
No Amazonas são 28 projetos aprovados pelo PDPI, dos
quais dois foram executados com sucesso. O primeiro refere-se ao manejo de
recursos pesqueiro na terra indígena Espírito Santo, no município de Jutaí (a 750
quilômetros de Manaus). O outro é o projeto de fortalecimento do Conselho dos
Povos Indígenas de Jutaí (Copiju).
Pendentes
Entre os projetos pendentes está o da Cooperativa
Agropecuária da comunidade Indígena Betânia, localizada em Santo Antônio do Içá
(a 888 quilômetros de Manaus), e o da Organização Indígena Mura, nos municípios
Borba e Novo Aripuanã (a 225 quilômetros de Manaus).
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