Pesquisar este blog

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Indígenas são inseridos no PNHR com apoio da Seind



Modelo de casas previstas para construção pelo PNHR em comunidades indígenas do AM. Fotos: Arquivo/Seind



Após um processo de diálogo de quase dois anos, articulado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, várias comunidades indígenas do Estado do Amazonas foram inseridas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em 2014. Vinte e dois empreendimentos, de seis municípios, tiveram suas cartas consultas credenciadas pelo Banco do Brasil, o que representa a efetivação de um sonho para 838 famílias, que agora poderão construir, adquirir material, concluir, reformar e até  ampliar unidades habitacionais nessas localidades. 


O volume de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para os indígenas no Amazonas, chega a R$ 26,3 milhões (ver tabela abaixo).

Um dos objetivos do PNHR é diminuir o déficit habitacional entre agricultores familiares e trabalhadores rurais, mas, para isso, os projetos arquitetônicos devem estar compatíveis com as características regionais, locais, climáticas e culturais da localidade, além de prever ampliação futura da moradia. 

Entre os itens obrigatórios para participar do programa estão a retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Número de Informações Sociais (NIS) e o projeto de engenharia.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do próprio governo.

O benefício atende a comunidades indígenas de Maraã, Alvarães, Tefé, Manacapuru, Uarini e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) e é executado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), prefeituras municipais e outras instituições que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Todas essas parcerias são importantes e, no caso das unidades locais do Idam, tem possibilitado a emissão da DAP (Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar) aos indígenas”, destacou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante Mayoruna.

“Especificamente, no médio Solimões, a Sesai disponibiliza equipe técnica para apoio ao programa”, ressaltou.  

Organizadoras
Para atuar como organizadoras de todo o processo foram apontadas a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Aminsa), em Tefé, Alvarães e Maraã; a Associação da Comunidade Indígena Nova Esperança, do povo Kokama, que representa quatro comunidades da terra indígena Barreira da Missão, também em Tefé; a Associação dos Produtores e Criadores de São Gabriel da Cachoeira, que atuará junto às aldeias indígenas localizadas entre os quilômetros 5 e 30 da BR 307; a Associação do Assentamento Agrícola Teotônio Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira; e o Instituto Xavante, em Uarini e Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).

Atividades
Nesses municípios foram realizadas as atividades de cadastramento das famílias indígenas; envio da relação dos beneficiários ao Idam, parra emissão de DAP; realização das assembléias de composição das Comissões de Representantes dos Empreendimentos (CREs); elaboração e credenciamento das cartas consultas nas agências de relacionamento de Manacapuru, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.      

Outros benefícios
O programa compreende muito mais que a unidade habitacional. Entre os benefícios estão as atividades que promovam educação, saúde, alimentação saudável, conscientização ambiental e articulação de políticas públicas locais. 



DEMONSTRATIVO DAS CARTAS CONSULTAS CREDENCIADAS NO BANCO DO BRASIL
NOME
DO 
EMPREEN-DIMENTO
LOCALI-
DADE
MUNI-
CÍPIO
ENTI-
DADE
ORGA-
NIZA-
DORA
Q
U
A
N
T.
VALOR
1
BAWAG 
 ADEG I
COMUNI-
DADE 
SÃO
FRANCIS-
CO, 
TERRA
INDÍGENA MARAÃ
/ URUBAXI.
MARAÃ
AMIMSA
48
1.512.000,00
2
BAWAG 
ADEG II
COMUNI-
DADE 
SÃO
FRANCIS-
CO, TERRA
INDÍGENA MARAÃ
/ URUBAXI.
MARAÃ
AMIMSA
17
535.500,00
3
CON-
SHUBU
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA
MARAJAÍ
ALVA-
RÃES
AMIMSA
50
1.575.000,00
4
VIVENDO 
 EM 
HARMO-
NIA
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA
MARAJAÍ
ALVA-
RÃES
AMIMSA
50
1.575.000,00
5
PONTA 
DA 
CASTA-
NHA
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA
PONTA DA CASTANHA
ALVA-
RÃES
AMIMSA
30
  882.000,00
6
JUBARÁ
COMUNI-
DADE
INDÍGENA JUBARÁ
MARAÃ
AMIMSA
20
 630.000,00
7
SÃO 
PEDRO
COMUNI-
DADE
INDÍGENA 
SÃO PEDRO,
TERRA INDÍGENA
CUIU-CUIU
MARAÃ
AMIMSA
33
1.039.500,00
8
VILA 
NOVA II
COMUNI-
DADES
INDÍGENAS 
VILA NOVA
II E NOVA ESPERNÇA
MARAÃ
AMIMSA
40
1.260.000,00
9
NOVA 
JERUSA-
LÉM I
COMUNI-
DADE 
 INDÍGENA
NOVA 
JERUSA-
LÉM
TEFÉ
AMIMSA
26
   819.000,00
10
NOVA 
JERUSA-
LÉM II
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA
NOVA 
JERUSA-
LÉM
TEFÉ
AMIMSA
26
   819.000,00
11
NOVA 
 ESPE-
RANÇA
COMUNI-
DADE 
 INDÍGENA
NOVA 
ESPERAN-
ÇA, TERRA
INDÍGENA BARREIRA 
DA
MISSÃO.
TEFÉ
ACINEPK
50
1.575.000,00
12
BAR-
REIRA 
DE 
CIMA
COMUNI-
DADE 
 INDÍGENA
BARREIRA 
DE CIMA, 
TERRA
INDÍGENA BARREIRA 
DA
MISSÃO.
TEFÉ
ACINEPK
50
1.575.000,00
13
BETEL
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA BETEL,
TERRA INDÍGENA BARREIRA 
DA MISSÃO.
TEFÉ
ACINEPK
47
1.480.500,00
14
BAR-
REIRI-
NHA
COMUNI-
DADE 
INDÍGENA
BARREI-
RINHA
TEFÉ
ACINEPK
47
1.480.500,00
15
TEO-
TÔNIO 
FER-
REIRA I
ASSENTA-
MENTO AGRICOLA
TEOTÔNIO FERREIRA
SGC
AAATF
50
1.575.000,00
16
TEOTÔ-
NIO FER-
REIRA II
ASSENTA-
MENTO AGRÍCOLA
TEOTÔNIO FERREIRA
SGC
AAATF
24
756.000,00
17
PIÁ SURI
KM 11 
A 15 BR 307
SGC
APCSGS
45
1.417.500,00
18
SERUCA PISASU
KM 16 
A 23 BR 307
SGC
APCSGS
48
1.512.000,00
19
NOVA 
 ESPE-
RANÇA
KM 28 
A 30 BR 307
SGC
APCSGS
19
598.500,00
20
MANA-
CAPURU
COMUNI-
DADES INDÍGENAS 
DE MANACA-
PURU
MA-
NACA-
PURU
XAVANTE
43
1.354.500,00
21
CAETANA
TERRA INDÍGENA MIRATU
UARINI
XAVANTE
30
   945.000,00
22
MIRATU
TERRA INDÍGENA MIRATU
UARINI
XAVANTE
45
1.417.500,00
TOTAL
838
26.344.000,00
Fonte: Detno/Seind               

Nenhum comentário:

Postar um comentário