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| Amarildo Munduruku, na solenidade realizada na ALE-AM. Fotos: Ascom/Seind |
Por: Isaac Júnior
A
Educação Escolar Indígena desenvolvida no Estado do Amazonas mais uma vez teve
o mérito reconhecido, nesta quinta-feira (dia 4), em Manaus. Em solenidade realizada
no Plenário Rui Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o
secretário adjunto da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind),
Amarildo Maciel Munduruku, foi homenageado com a “Medalha Ordem do Mérito
Legislativo Educacional Ignês de Vasconcelos Dias”.
Amarildo
foi membro do Conselho de Educação do Estado (CEE/AM) e presidente do Conselho
Estadual de Educação Indígena (CEEI/AM), de 2008 a junho de 2014.
A
comenda foi instituída pelo Poder Legislativo do Amazonas, com o objetivo de
homenagear professores pelos respectivos serviços prestados à comunidade
amazonense. Além do secretário adjunto da Seind, que recebeu a indicação por
meio do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da
ALE-AM, deputado Sidney Leite (PROS), mais 33 profissionais de educação
receberam a homenagem, na solenidade desta quinta-feira, que foi dirigida pelo
presidente da casa, deputado Josué Neto.
De
acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc/AM),
o Amazonas possui 915 escolas indígenas, sendo 26 estaduais e 889 municipais.
Ao todo, o Estado tem 57,7 mil alunos (ver quadro abaixo).
No
magistério indígena (Projeto Pirayawara), a Seduc tem 1.057 alunos em formação
em 26 municípios, além de 805 professores indígenas, que foram formados no
período de 2010 a 2014.
Metas cumpridas
Técnico
agrícola, com licenciatura em Educação Rural, e professor formado pelo projeto
Pirayawara, Amarildo Munduruku tem 45 anos e é natural da Aldeia Laranjal, do
município de Borba (a 150 quilômetros de Manaus). Ao receber a medalha, ele
destacou que, durante o tempo em que esteve à frente do CEEI/AM, conseguiu
cumprir as três metas principais propostas por ele junto à instância.
A
primeira delas foi contribuir para que fosse escolhida uma indígena para
assumir a Gerência de Educação Escolar Indígena (GEEI). O cargo é ocupado por
Alva Rosa, do povo Tukano.
Normativo
A
segunda conquista enfatizada pelo secretário foi a mudança de papel do Conselho
que, durante a sua gestão, passou da função de assessoramento técnico para
normativo. A autonomia foi adquirida por meio do Decreto Estadual Nº 33.406, de
18 de abril de 2013, que tem a função de autorizar o funcionamento e o reconhecimento
das escolas indígenas.
“Foi
um trabalho difícil, pois tivemos de fazer um levantamento dos problemas dentro
da educação escolar indígena no Estado e, após todos os questionamentos, o
Conselho enviou uma consulta ao Conselho Nacional de Educação, solicitando
esclarecimento da possibilidade do CEEI/AM se transformar em órgão normativo”,
explicou Amarildo Munduruku.
O
parecer favorável (de n⁰ 01/2011) foi expedido pelo CNE
no dia 15 de abril de 2011, e divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Por
meio da Seind, o parecer para a mudança foi encaminhado para a Casa Civil e o
decreto que oficializa o Conselho com os poderes de normativo saiu no dia 18 de
abril de 2012.
“A
conquista foi das escolas e do povo do Amazonas, pois tudo que hoje está
relacionado à educação escolar indígena tem que passar pelo Conselho de
Educação Escolar Indígena”, observou Amarildo.
Estrutura
O
terceiro feito lembrado pelo secretário refere-se à estrutura do CEEI que,
desde então, passou a ser constituída por uma equipe técnica formada por
profissionais como pedagogo, advogado, inspetor de escola e assessor técnico.
Além
das três metas, também foram aprovadas a Resolução N⁰ 1, que
autoriza e regulariza o funcionamento das escolas indígenas no Estado do
Amazonas; a Matriz Curricular, que vai dar suporte para outras escolas
elaborarem suas matrizes e Projetos Políticos Pedagógicos; e o os cursos de
Magistério Indígena e de Agente Indígena de São Gabriel da Cachoeira (a 858
quilômetros de Manaus), além do curso de professores do Estado pelo Projeto
Pyrayawara.
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NÚMEROS
DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO AM
|
DADOS GERAIS
|
MAGISTÉRIO
INDÍGENA/
PROJETO
PIRAYAWARA
|
NÚMEROS
DE
ESCOLAS
INDÍGENAS:
915
|
NÚMERO DE
ESTUDANTES
INDÍGENAS:
57.727
|
|
Extensão:
1.558.987 Km²
População
Indígena:
183.514
Etnias: 65
Línguas
faladas: 29
Terras
Indígenas: 178
45.736.118
ha, corresponde 26,8% TAm
Municípios
do
Estado do Amazonas: 62
Municípios
atendidos:
40
Territórios
Etnoeducacionais/
TEEs: Rio
Negro, Baixo Amazonas, Alto Solimões, Médio Solimões, Juruá/Purus ,Vale
do Javari e
Yanomami/Ye´kuana
Escolas
atendidas:
915 Estadual/Municipal
Etnias
atendidas:
52
Alunos
Beneficiados: 57.727
(Censo 2012).
Escolas
Estaduais
Indígenas:
26escolas e 62 anexos
Escolas
Estaduais Indígenas reconhecidas por Decreto Estadual: 22
|
Atendidos em
magistério Indígena
Municípios:
26
Etnias
Atendidas: 52
Total:
1.057
Concluídas em Magistério
Indígena de 2010 a 2014
805 professores indígenas
|
Estaduais: 26
Municipais: 889
|
1.Estadual:
6.969
2.
Privado: 314
3.
Municipal: 50.444
|
Fonte:
SEDUC (DEPPE/GEEI)
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