A
V. Exa. Deborah Duprat, VI Câmara da Procuradoria-Geral da República.
A
V. Exa. Procurador Júlio José Araújo Junior, Ministério Público Federal,
Amazonas.
Do
Coletivo Purus
28
de fevereiro de 2014
Nós,
antropólogos e pesquisadores de diversas instituições, organizados no Coletivo
Purus, solicitamos ao Ministério Público Federal que assegure o direito das
populações indígenas Paumari, Banawa, Deni e Suruwaha, na bacia do rio Purus,
(Amazonas) à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da
Organização Interacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Os
povos indígenas Paumari, Banawa e Deni, e outros povos em situação especial de
vulnerabilidade como os Suruwaha e os isolados Hi Merimã, habitam a bacia dos
rios Tapauá e Cuniuá, no vale do Purus (Amazonas). Nos últimos dias, 15 balsas
da empresa Petrobras entraram com equipamentos de prospecção mineral na bacia
dos rios Tapauá e Cuniuá, no entorno dos seus territórios. A notícia partiu de
informações de indígenas paumari da Terra Indígena Manissuã, de ribeirinhos, de
comerciantes, de membros de organizações locais e de funcionários da Fundação
Nacional do Índio. Até a presente data nem a empresa Petrobrás nem a FUNAI transmitiram
informações detalhadas e consistentes sobre os empreendimentos cuja execução
está sendo iniciada na região. Fontes locais confirmaram a chegada de balsas
com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração.
A preocupação pelos impactos da ação da Petrobrás sobre estas populações já foi
matéria apresentada na Câmara dos Deputados, através da deputada Janete
Capiberibe na sessão do dia 24 de fevereiro do presente ano, e no Senado da
República, através de declaração do senador João Capiberibe, em sessão do dia
25 de fevereiro.
Nenhum
dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou
consulta. Impactos irreversíveis podem incidir sobre a vida de mais de 1300
pessoas que habitam nas Terras Indígenas Paumari do Manissuã, Paumari do Lago
Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e dos isolados Hi Merimã. O
total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região
do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de
biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à
flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna
(mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).
Até
a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam
informações mais precisas a respeito da intensa movimentação das balsas no rio
Tapauá nos últimos dias. Testemunhas da comunidade ribeirinha na foz do rio
Tapauá disseram que as atividades estão iniciando a pleno ritmo no rio do Sol e
no igarapé Branco, afluentes do alto rio Tapauá.
O
Brasil, como signatário da Convenção 169 da OIT, deve proteger o direito dos
povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, antes de serem tomadas decisões
que possam afetar seus bens, seus territórios e seus direitos originários.
28
de fevereiro de 2014
Assinam:
Ana
Carla Bruno, CSAS/ INPA – NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Andreia
Bavaresco, Instituto de Educação do Brasil
Adriana
Huber Azevedo, CIMI
Carlos
Machado Dias Jr, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas - NEAI
Eduardo
Viveiros de Castro, PPGAS/ Museu Nacional
Fabiana
Maizza, PPGAS/ Universidade de São Paulo
Gilton
Mendes dos Santos, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas - NEAI
Henyo
Trindade Barretto Filho, Diretor Acadêmico/ Instituto de Educação do Brasil
Karen
Shiratori, PPGAS/ Museu Nacional
Marcelo
Pedro Florido, PPGAS/ Universidade de São Paulo
Miguel
Aparicio, PPGAS/ Museu Nacional
Oiara
Bonilla, PPGAS/ Museu Nacional
Pirjo
Kristiina Virtanen, Universidade de Helsinki
Rancejânio
Guimarães, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Renata
Apoloni
Thereza
Menezes, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Willas
Costa, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
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