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| Da esquerda para a direita: Amarildo Machado (assessor/Seind), Cássio Loula (procurador federal), Édson Lobão (gerente do Dapi), Ozenete De Mozzi (chefe de Gabinete), Elcilene Colares (assessora jurídica da DPE), José Mário Mura (secretário adjunto da Seind), Geraldo Vinícius dos Santos (auditor do Prêmio Innovare para o Estado do Amazonas) e Bonifácio José Baniwa (secretário da Seind). Fotos: Divulgação/Seind |
Por: Isaac Júnior
A pouco menos de dois meses de completar dois anos,
o projeto de Atendimento Jurídico Centralizado e Integrado aos Indígenas em
Manaus já é referência nacional e concorre à nona edição do Prêmio
Innovare. Nesta sexta-feira (10), o auditor do prêmio para o Estado do
Amazonas, o advogado gaúcho Geraldo Vinícius dos Santos, 30, esteve na Secretaria
de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para avaliar a prática e coletar
dados do projeto, que serão repassados por ele à comissão julgadora do concurso,
em Brasília.
O Prêmio Innovare é realizado todos os anos com o objetivo
de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por
magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores
públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam
aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a
modernização da Justiça brasileira. Os vencedores deste ano serão conhecidos em
dezembro.
Idealizado e inscrito no prêmio pelo procurador
chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o projeto de atendimento jurídico aos
indígenas em Manaus é executado desde o dia 14 de outubro de 2010, de segunda a
sexta-feira, graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do
Amazonas (por meio da Seind) com a Defensoria Pública
da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e
a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. “Com o atendimento, os indígenas
têm um ponto de referência, já sabem a quem recorrer, ou seja, é um projeto que
está dando certo”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.
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| Procurador Bruno Bisinoto (esq.), ao lado do secretário Bonifácio José, na assinatura do Termo de Cooperação com a Seind, em abril de 2010 |
No Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas
(Dapi), Geraldo Vinícius fez elogios ao projeto e até deu algumas sugestões
para melhorá-lo. “Essa iniciativa de cada instituição parceira e dos servidores
é louvável, pois além de identificar os problemas, une forças por meio das
parcerias para resolvê-los”, afirmou. “A OAB Cidadã é um projeto que poderia
muito bem fazer parte desse processo, quem sabe não possamos ter uma OAB Cidadã
Indígena?”, sugeriu o auditor.
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| Geraldo dos Santos (esq.) recebe informações sobre o projeto, do procurador Cássio Loula e da assessora Elcilene Colares, com Édson Lobão ao fundo |
NÚMEROS
De acordo com dados divulgados pelo Dapi, até esta sexta-feira foram
realizados 514 atendimentos, sendo 332 até o fim de 2011 e 182 em 2012, até o
momento. Os indígenas recebem auxílio em causas comuns como homicídios, lesões
corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.
O atendimento gratuito aos indígenas é feito de segunda a quinta-feira (triagem)
e às sextas-feiras na Seind, pelo gerente do Dapi, Édson Lobão; a assessora
jurídica da DPE, Elcilene Colares; os procuradores federais, Cássio Loula e
Manoel Guerra; e pelo técnico da DPU, Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua
Bernardo Ramos, Centro, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de
Manaus.
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| Assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares, no atendimento aos indígenas |
DESAFIOS
Um dos maiores desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é
realizado em Manaus, também ao interior do estado. Apesar da falta de recursos para
que isso seja concretizado, o projeto tem obtido resultados positivos na
capital amazonense. Dos casos que chegam à Seind, aproximadamente 80% são
resolvidos no próprio local e não precisam ser encaminhados a outras
instituições. “A ideia é aumentar o número de parceiros, para que facilite a
prestação dos serviços”, informou Édson Lobão. “Na semana passada, teve uma
indígena que disse que passou a acreditar na Justiça e nas instituições
públicas, por conta do atendimento que recebeu aqui no Dapi”, ressaltou a assessora
jurídica Elcilene Colares.
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| Após a conversa com o secretário, o auditor disse que teve boa impressão do projeto e disse que enviaria o relatório a Brasília nesta sexta-feira mesmo |
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