Secretário da Seind vai a Brasília pedir apoio para que Fundo beneficie povos indígenas no Brasil

Secretário Bonifácio José (segundo da esquerda para a direita), que participou de reunião no Fundo Indígena no início deste mês, agora segue para Brasília, onde irá participar de oficina sobre apoio a projetos indígenas. Foto: Divulgação/Fundo Indigena

Representantes do Governo do Amazonas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Cooperação Alemã GIZ estarão reunidos nos próximos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira) em Brasília, para discutir a criação, implementação e governança de fundos de apoio a projetos indígenas. A oficina terá a presença do titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, que irá enfatizar a importância de uma maior participação do governo brasileiro no Fundo Indígena para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (o Fundo Indígena).

A atividade na capital federal faz parte de uma ação conjunta com o movimento indígena amazônico, que começou em outubro de 2012 em Manaus e visa conhecer algumas experiências de fundos e programas, com vistas à construção de um mecanismo financeiro para apoio a projetos indígenas na Amazônia Brasileira.

Com sede na Bolívia, o Fundo Indígena foi criado em 1992, durante a celebração da Segunda Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, em Madrid, na Espanha e é a única agência multilateral de cooperação internacional especializada em auto-promoção e reconhecimento dos direitos dos povos endígenas.

Apesar de procurar estabelecer mecanismos de diálogo e consenso nos processos de auto-desenvolvimento de povos, comunidades e organizações indígenas, o Fundo tem enfrentado problemas. O principal deles envolve países como o Brasil que, até agora, não cumpriu com o compromisso de depositar USD 5 milhões no Fundo.

“Vamos tentar conversar, articular com o nosso governo, pois o benefício não é somente para o Amazonas, mas em nível nacional”, destacou Bonifácio José, que é membro do conselho diretor do Fundo.

Detalhes da reunião e da cidade do Panamá, localizada no país de mesmo nome. Fotos: Bonifácio José - Divulgação/Seind

Avaliação

Nos dias 9 e 10 deste mês, líderes indígenas e representantes de governos – entre os quais, o próprio secretário da Seind – discutiram os avanços e avaliaram as dificuldades enfrentadas pelo Fundo Indígena, nos sete primeiros meses deste ano. A 46ª reunião do conselho diretor foi realizada no Panamá e abordou temas importantes relacionados aos direitos e estratégias políticas desenvolvidas, que são com a participação dos 22 países-membro, em benefício dos povos indígenas.

Um dos principais encaminhamentos definidos na reunião está o apoio a programas e projetos do Fundo Indígena, com destaque para a educação e formação, que visam reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos povos indígenas, para que participem ativamente no desenvolvimento de gerenciamento de identidades local, regional e nacional.

Por meio de instituições como a Universidade Intercultural Indígena (UII), que trabalha como um sistema de educação superior para a América Latina e Caribe, e a Intercultural Escola de Governo e Políticas Públicas (EIGPP), o Fundo tem possibilitado que indígenas façam especialização em Medicina e Direito em Cuba, por exemplo.

“Temos vários estudantes em cursos de mestrado por lá, inclusive, daqui do Amazonas, de Roraima e Mato Grosso”, informou o secretário da Seind que, antes de seguir para o Panamá, já havia representado o Fundo Indígena e o próprio Governo do Amazonas, na 10ª Assembleia Geral Ordinária e Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O evento ocorreu no período de 26 a 30 de agosto, na terra indígena Umutina, no município de Barra do Bugres (MT).

A UII foi criada em junho de 2005 com dez universidades associadas e o objetivo de contribuir para a formação de profissionais indígenas qualificados e lideranças, para assumir, a partir de uma perspectiva intercultural, tarefas conjuntas, participação e tomada de decisões que afetam a organização política, econômica e social de sua sociedade.

Hoje são 30 universidades, do continente latino-americano e Europa, que assinam acordos de cooperação para realizar diferentes programas de treinamento, distribuição de bolsas de estudo, estágios e outros.      

Troca de experiências

Simultaneamente aos cursos de educação e formação, o Fundo Indígena também trabalha com programas de Desenvolvimento de Identidade, Coordenação, Informações e Comunicação, Direitos dos Povos Indígenas e Mulheres Indígenas.

De acordo com Bonifácio José, outro ponto positivo é que o Fundo proporciona experiências construtivas para os povos indígenas. Eventos como esse que foi realizado no Panamá representam o resultado de diálogo e respeito, além de possibilitar a conquista de espaço e respeito perante a sociedade.

“É um processo que se resume em levar e trazer experiências construtivas para os povos indígenas, tanto é que hoje temos 23 vereadores, prefeito, ministro e até presidente participando do processo”, disse. “Podemos ratificar a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos indígenas, em alguns países que ainda não trabalham com a questão”, observou Bonifácio José.

Mais debate

No encerramento da reunião no Panamá, os participantes receberam um folder e foram convidados a participar do 5º Encontro Continental dos Povos Indígenas. O evento é aberto a todos os povos indígenas e não indígenas, e ocorre no período de 10 a 16 de novembro, na Colômbia.