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| Aproximadamente 250 conferencistas participam do evento. Fotos: Ascom/Seind |
Por: Isaac Júnior
A saúde indígena volta a ser tema de debate, esta
semana, em Manaus. Com a participação de aproximadamente 250 delegados (entre
indígenas e não indígenas), começou nesta terça-feira, no Taj Mahal Hotel, a
Conferência Distrital de Saúde Indígena.
O evento é organizado pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI/Manaus), com apoio do Governo do Amazonas (divulgação), por meio da
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e tem o objetivo de avaliar
a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde.
Até quinta-feira (dia 26), os conferencistas irão
centralizar o debate num somatório de propostas, que começaram a ser formatadas
nas 11 conferências locais e têm como destino final, a 5ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena, prevista para novembro, em Brasília.
“É o momento de reformular, ajustar
e consolidar tudo aquilo que foi produzido com a política pública indígena nas
etapas locais”, definiu a presidente do DSEI/Manaus, Adarcyline Magalhães
Rodrigues.
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| Presidente do DSEI/Manaus, Adarcyline Rodrigues abriu oficialmente os trabalhos |
As Conferências de Saúde indicam
os caminhos para uma maior compreensão do que pode ser feito para que todos
tenham acesso aos serviços de saúde com qualidade e humanização.
Além do DSEI/Manaus, a realização das
etapas local e distrital é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). A determinação
é da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde,
e as discussões têm como tema central, o “Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada”.
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| Corrida por um lugar no auditório do hotel começou cedo. Organização estava a postos |
A abertura dos trabalhos desta terça-feira também teve
a participação da cantora Djuena Tikuna, e de personalidades como o secretário da Seind, Bonifácio José
Baniwa; do coordenador da Fundação Nacional do Índio em Manaus (Funai/Manaus),
Eduardo Desidere Chaves; e do titular da Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Menezes.
De acordo com o titular da Seind, as conferências têm
um papel importante para a saúde indígena, principalmente porque representam um
direito conquistado e garantido em lei.
“O movimento indígena está preparando uma
mobilização nacional, em comemoração aos vinte e cinco anos da nova
Constituição Federal, que garante, não somente o direito à saúde, mas também à
terra, à educação...”, destacou Bonifácio José. “Muita gente perdeu sangue, perdeu
a vida, para que tivéssemos esses direitos que temos hoje”, lembrou o secretário.
Ainda pela manhã, crianças indígenas do grupo Cuiá brindaram os presentes com uma excelente performance de interpretação e musical.
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| Grupo mirim Cuiá encantou, com o acompanhamento de Pedro Ramaw |
Atenção
integral
À tarde, a primeira mesa redonda abordou dois eixos
temáticos. O primeiro foi direcionado à atenção integral diferenciada nas três
esferas de governo. Já o segundo trabalhou o controle social e a gestão
participativa. As discussões entraram pela noite.
Para a manhã desta quarta-feira estarão em
discussão os eixos temáticos “Etnodesenvolvimento
e Segurança Alimentar e Nutricional”, “Saneamento e Edificação de Saúde
Indígena. O debate segue até o fim da tarde, com a realização de trabalho em grupo.
No último dia do
encontro, os participantes apresentarão as propostas que serão consolidadas e
inseridas no relatório final.
Para o encerramento da
conferência, também estão previstas a eleição dos delegados que irão à
Conferência Nacional, coquetel e apresentação cultural.
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| Outros momentos do evento, que é realizado durante três dias, na capital amazonense |
Responsabilidade
Garantida na Constituição
de 1988, a questão da saúde indígena no Brasil só passou a ser de
responsabilidade da Sesai, a partir de outubro de 2012, ano em que o órgão foi
criado.
De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem hoje 896
mil indígenas, que pertencem a 305 povos e que falam 274 línguas. As políticas
públicas têm exigido uma ação efetiva dos governos federal, estadual e
municipal, considerando que a saúde dessas pessoas é determinada pelas suas
condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de
suas terras e das condições sociais: alimentação de qualidade e em quantidade
suficiente, respeitados os hábitos alimentares e culturais de cada povo;
preservação das culturas, dos costumes e das suas línguas; acesso à educação de
qualidade em todos os níveis de ensino; acesso à moradia e ao saneamento
ambiental, entre outros.
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Programação:
Dia 23 e 24/09/2013
Local: Taj Mahal Hotel Manaus
Horário: 8h às 19h
Dia 24/09
8h às 9h
– Solenidade de Abertura e Apresentação cultural Indígena
9h às 10h
– Apresentação dos Delegados e Convidados
10h às
12h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Distrital
12h às
13h30 – Almoço
14h às
15h – Mesa Redonda:
1.
Eixo Temático 1: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo;
1.1.
Sub Eixo: Avanços e Desafios para a Atenção Básica para os Povos Indígenas;
1.2.
Sub Eixo: Avanços e Desafios na Atenção de Média e Alta Complexidade para os
Povos Indígenas;
1.3.
Sub Eixo: Avanços e Desafios na Área de Recursos Humanos para a Saúde Indígena:
formação, educação permanente, capacitação e práticas de saúde e medicinas
tradicionais;
1.4.
Sub Eixo: Avanços e Desafios no Financiamento para a Saúde Indígena;
1.5.
Sub Eixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena (SASISUS).
15h às
15h30 – Intervalo
15h30 às
16h30 – Debates em Plenária
16h às
17h – Mesa Redonda:
2.
Eixo Temático 2: Controle Social e Gestão Participativa;
2.1.Sub
eixo: Avanços e Desafios para o Controle Social e a Gestão Participativa no
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
17h às
18h – Debates em plenária
19h às
20h – Jantar
Dia:
25/09
8h às 09h
– Mesa Redonda:
3. Eixo
Temático 3: Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional;
3.1.Sub
eixo: Avanços e Desafios para o Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e
Nutricional para os Povos Indígenas.
9h às
9h30 – Debate em plenária
9h30 às
10h – Intervalo
10h às
11h – Mesa Redonda:
4.
Eixo temático 4: Saneamento e Edificação de Saúde Indígena;
4.1. Sub
eixo: Avanços e Desafios do Saneamento e das Edificações de Saúde Indígena.
11h às
12h – Debates em plenária
12h às
13h30 – Almoço
14h ás
15h – Trabalhos em Grupo (Eixos temáticos 1, 2, 3 e 4)
•
Leitura em grupo do Relatório das Conferências Locais
Avanços/Problemas/Propostas
15h30 às
16h – Intervalo
16h ás
18h – Continuação dos Trabalhos em Grupo
19h ás
20h – Jantar
Dia 26/09
8h às 9h30
– Apresentação das Propostas dos grupos
9h às 10h
– Intervalo
10h às
12h – Consolidação das propostas finais e Momento cultural
14h às
15h30 – Apresentação do Relatório Final e Aprovação das propostas e Aprovação
das Moções
15h30 às
16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional
16h30 às
17h – Encerramento:
Coquetel
de encerramento e Apresentação cultural
Fonte:
DSEI/Manaus
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