Aproximadamente 80 indígenas são esperados na 5ª. Oficina sobre Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2, que começa nesta quinta-feira (2), às 9h, e vai até sábado (4) na aldeia Campo Alegre, localizada no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus). O projeto é financiado pelo Governo do Amazonas por meio do Proderam e executado pelo Laboratório de Manejo de Fauna (LMF) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com cooperação técnica da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença.
As oficinas no Alto Solimões começaram em 2009 e beneficiam 75 comunidades indígenas na capacitação do plano de manejo em mais de 40 aldeias, entre elas Campo Alegre, Santa Inês, Nova União, Vera Cruz e Bom Jesus.
Após o diagnóstico da situação e as discussões nas oficinas, a meta é que, em três anos, no máximo, seja iniciada a fase de comercialização de peixes como tambaqui e pirarucu.
A concepção do projeto – cujo valor total é de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird) – surgiu a partir de demandas da população indígena tikuna da Mesorregião do Alto Solimões, apresentadas à extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e ao Inpa em meados de 2003, e também prevê o atendimento dos povos Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru.
A Mesorregião do Alto Solimões é identificada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração do Brasil como uma Microrregião de Baixa Renda.
Com base no diagnóstico do projeto sobre gestão e manejo comunitário, a sugestão é tentar fazer o manejo comunitário de recursos pesqueiros da várzea, que começam com a discussão sobre as mudanças na pesca e nas florestas de várzea, no sentido de definir regras, acesso e fiscalização. “Como resultado, o projeto visa o manejo comunitário, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos”, explica o técnico da Seind, Rafael Costódio, que viajou até o Alto Solimões para participar da oficina.
Lagos licenciados
Em todo o Amazonas há duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Ibama: Acapuri de Cima (ver foto) e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005 na localidade.
O maior problema enfrentado pela população tikuna das Terras Indígenas Eware 1 e 2 é a pesca excessiva e desordenada, que resultou na diminuição da variedade, da quantidade e do tamanho dos peixes pescados na localidade. O projeto foi criado para apoiar o manejo comunitário dos recursos pesqueiros nas terras em questão, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos.
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