Indígenas vão a Brasília para tentar resolver impasse na BR-317

Sec. Bonifácio (de amarelo) e Marcos Apurinã (à esquerda dele), na reunião com SDS e Seinf. Foto: Isaac Júnior

Uma comissão formada por representantes das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de lideranças indígenas de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus) irá até Brasília para tentar resolver o impasse criado sobre a inclusão de Terras Indígenas no Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317.

A medida foi tomada no encontro realizado no último dia 9 de junho na aldeia Camicuam (no município) e confirmada nesta terça-feira (14), após reunião na Seind, que teve a participação do secretário do órgão, Bonifácio José Baniwa, do titular da Coiab, Marcos Apurinã, e dos representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Infra-Estrutura, João Rodrigo dos Reis e Roberto Palmeiras, respectivamente.

A viagem está prevista para ocorrer até o fim da primeira quinzena de julho. “O Governo do Estado vai apoiar a ida dessa comissão, que será composta por cinco pessoas, por meio da Seind, SDS e Seinf”, informou Bonifácio José. “Estamos muito empenhados em resolver a situação”, acrescentou Roberto Palmeiras. 

Em Brasília, a comissão pretende se reunir com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para solicitar a liberação dos recursos destinados aos indígenas e o estudo complementar que permite o ajustamento do Plano Básico Ambiental (PBA) junto às Terras Indígenas impactadas de forma direta ou indiretamente pela obra. O agendamento da reunião ficou a cargo da Coiab. “Vamos procurar saber quando começa o processo licitatório para a escolha da empresa que vai gerir os recursos e acompanhar o andamento para contratação de estudo complementar na área”, disse Marcos Apurinã.

Carta da Opiajabam

Na comunidade Camicuam, Bonifácio e Apurinã estiveram reunidos com lideranças indígenas para ouvir a reivindicação feita, por meio de carta entregue ao Governo do Amazonas pela Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre Amazonas (Opiajabam). Participaram das discussões representantes da Funai, da associação Canidé e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Recebemos a carta da Opiajabam no dia 6 de junho solicitando audiência com o Governo do Estado”, afirma Bonifácio José. “O componente indígena do PBA passa por duas terras indígenas”, explica o secretário.

O relato de Bonifácio José é baseado na informação pós-Oitiva, interrompida pela Funai e o MPF no mês de maio de 2010.

Estudo

O estudo de impacto ambiental nas Terras Indígenas de Boca do Acre, no Amazonas, foi realizado em 2008, a pedido do Ibama. À época foram identificadas as dez áreas que seriam afetadas pela pavimentação da BR-317, entre as quais, duas de impacto direto, cortadas pela estrada e localizadas nos quilômetros 45 e 124.

O Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317 foi construído por meio de um levantamento participativo para responder às demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, com valores de R$ 9,7 milhões – de um total de R$ 16,5 milhões –, aprovados pelo Dnit.

No último mês de maio, em reunião realizada em Manaus, a Seind ficou responsável de analisar a possibilidade de concluir a Oitiva, interrompida no primeiro semestre do ano passado por conta de uma intervenção da Funai e do MPF, que questionam os ajustes feitos nos recursos destinados ao programa, que antes atenderia apenas 18 Terras Indígenas.

Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauni e Boca do Acre poderão ser beneficiados, no entanto, é o resultado dos estudos que apontarão os beneficiários.