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| Gerente do Dapi, Édson Lobão apresenta o saldo dos dois anos de atendimento. Fotos: Divulgação/Seind |
Por: Isaac Júnior
Há exatos 60 dias
de ter completado dois anos, o atendimento jurídico centralizado e integrado
que é feito de forma gratuita na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind), chegou à casa de 1,1 mil atendimentos. Desse total, aproximadamente 70%
dos casos apresentados já foram solucionados, de acordo com os números apresentados
nesta sexta-feira (dia 14) pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas
(Dapi) e o Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind.
Os dados estão
relacionados a causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia,
benefícios previdenciários, entre outros.
O atendimento é
feito desde o dia 14 de outubro de 2010 por meio da parceria entre o Governo do
Amazonas, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública
do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. A ação faz parte da câmara Qualidade de Vida
dos Povos Indígenas, do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas
e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
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| Atendimento é realizado todas as sextas-feiras na Seind, mas solicitação pode ser agendada de segunda a sexta-feira, no mesmo local |
A celebração
pelos dois anos foi realizada de forma simbólica, mas teve a participação dos
procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU), Caio Leonardo do Vale
Costa e Emanuel Guerra. Ambos trabalham diretamente no atendimento e foram
unânimes em afirmar que o serviço prestado no Dapi, não somente facilitou, mas
também aproximou as instituições jurídicas envolvidas, dos povos indígenas no
Amazonas.
O secretário
adjunto da Seind, José Mário Mura, enfatizou a importância do serviço destinado
exclusivamente aos indígenas e o comparou a uma criança que ainda engatinha,
mas que tem tudo para crescer de forma saudável. “É um modelo novo no Brasil,
centralizado nas questões indígenas, que está começando a andar, graças a essa
parceria que temos com essas instituições jurídicas”, destacou José Mário.
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| Da esquerda para a direita: procuradores federais Emanuel Guerra e Caio Leonardo; gerente do Dapi, Édson Lobão; e secretário adjunto da Seind, José Mário Mura |
Divulgação
Em dois anos
de atendimento, um dos principais desafios do Dapi é fazer com que os indígenas
conheçam melhor o serviço e os benefícios que o atendimento proporciona a essas
populações. Os casos mais procurados são os criminais e os relacionados à
família. “Ainda estamos num processo de
divulgação, no corpo a corpo, contando com a ajuda dos próprios indígenas”,
informou o gerente do Dapi, Édson Lobão.
Prêmio Innovare
Idealizado
pelo procurador-chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o atendimento jurídico
centralizado e integrado aos indígenas no Amazonas foi um dos finalistas do 9º
Prêmio Innovare, cujos resultados
foram divulgados no último dia 7. Apesar
de não ter ficado entre os primeiros colocados, o serviço recebeu elogios e está
cada vez mais compromissado em resolver questões relacionadas aos indígenas. “Nós
nos colocamos próximos dessas pessoas para resolver conflitos fundiários,
problemas relacionados aos costumes e direitos coletivos”, enumerou o
procurador Emanuel Guerra.
O atendimento
é feito de segunda a quinta-feira (agendamento) e na sexta-feira, na sede da
Seind, à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, ao lado do prédio antigo da
Prefeitura Municipal de Manaus.
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| Édson Lobão diz que trabalho é gratificante no dia a dia dele na Seind |
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