Secretário da Seind, Bonifácio José, e indígenas que participaram do Fórum Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas, em São Paulo. Fotos: Divulgação/Seind |
Representantes dos povos indígenas, de instituições
públicas e empresas privadas (de papel, elétrica e mineração) voltaram a se
reunir em São Paulo, para dar continuidade ao processo de construção de
políticas públicas que garantam, de forma integral, o respeito aos direitos dos
povos indígenas. Durante o Fórum Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas
- 4º Encontro Intersetorial, realizado nos dias 8 e 9 deste mês na capital
paulista, os participantes analisaram, discutiram e aprovaram a versão final do
documento que rege as diretrizes de boas práticas corporativas do setor privado
com os povos indígenas no Brasil.
A agenda começou em 2012 e tem o objetivo de
promover melhorias na relação entre empresas e indígenas, com base nos marcos
legais vigentes, entre os quais a Convenção 169, da Organização Internacional
do Trabalho (OIT). A consulta prévia sobre projetos e políticas que podem afetar
as terras indígenas é item obrigatório no diálogo entre as partes interessadas
dentro do processo.
Evento reuniu indígenas e representantes de empresas |
Organizado pela The Nature Conservancy TNC e a
Coordenação das Organizações Indígenas (Coiab), o encontro teve a participação
do titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio
José Baniwa. O Governo do Amazonas é parceiro da Coiab na discussão por boas
práticas do setor privado com essas populações, em busca da sustentabilidade da
entidade e do próprio movimento indígena.
“É um tema polêmico e que deve ser
tratado caso a caso, com cada povo, comunidades, organizações, mas é fato que
ambos possuem um ponto de equilíbrio para chegar a um acordo”, definiu o
secretário.
A iniciativa é uma ação pioneira
desenvolvida pelo Núcleo de Articulação Intersetorial (NAI), que tem o desafio
de lançar as diretrizes até junho de 2015.
“Até o próximo mês de outubro serão
enviados comentários para que o grupo executivo possa começar a revisão do
documento, que deverá acontecer até março”, informou Bonifácio José.
O NAI é composto pela TNC, Coiab,
Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental (ISA), Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira
de Papel e Celulose (Bracelpa), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
(FMASE), Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), Instituto Brasileiro
de Mineração (Ibram), além das empresas Anglo American, Brookfield de Energia,
Itaipu, Suzano, Vale e Veracel.
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