Câmaras técnicas e coordenações regionais da Funai fecham plano de trabalho do Comitê Gestor Indígena

Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, durante as discussões das câmara técnicas. Foto: Divulgação/Seind

 Por: Isaac Júnior

As quatro câmaras técnicas que formam o Comitê Gestor Indígena e as coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) concluíram, nesta sexta-feira (1º.), em Manaus, a semana de socialização das ações prioritárias que serão executadas a partir deste ano pelo Governo do Amazonas e a instituição, em benefício das populações indígenas no Estado. O plano de trabalho tem desde o apoio a programas de formação de agente ambiental indígena, a oficinas de valorização cultural na prevenção do uso de álcool e outras drogas em comunidades indígenas.

Outra meta do comitê é elaborar um banco de dados com informações cartográficas da produção e dos conflitos ambientais que envolvem os povos indígenas.

Todas as propostas estabelecidas desde o fim do ano passado pelas câmaras técnicas foram enriquecidas com outras (apresentadas pelas regionais) e que fazem parte do Plano Plurianual do Executivo (PPA) da Funai. “O objetivo do comitê é integrar todas as ações e executá-las a partir deste ano, com envolvimento direto das seis coordenações”, ressaltou o chefe do Departamento de Etnodesenvovimento da Seind, Cristiano Oliveira. As sedes das coordenações estão localizadas no Alto Solimões (Tabatinga),  rio Madeira (Humaitá), Purus (Lábrea), rio Negro (São Gabriel da Cachoeira), Juruá (Atalaia do Norte) e Manaus.

Coordenadores regionais da Funai estiveram em Manaus para reuniões

O Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instalado em julho do ano passado e é presidido pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Para executar o plano de trabalho, as 52 instituições parceiras que compõem a instância foram distribuídas em quatro câmaras técnicas: Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, Promoção dos Povos Indígenas, Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas e Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.

Prevenção

Para efetivar ações de programas como o de Valorização Cultural na Prevenção do uso de Álcool e outras Drogas, por exemplo, a câmara Qualidade de Vida pretende atacar a origem do problema com a realização de oficinas e palestras de conscientização, distribuindo material de divulgação e criar agentes multiplicadores. A ação tem a parceria do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Casai/Manaus, Semsa, Seas, Secretaria de Segurança, Comando Militar da Amazônia, Distritos de Saúde Indígena, Fundo de Promoção Social (FPS) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A Seind já realizou estudos sobre o consumo exagerado de álcool e, com apoio da Funai e das demais instituições parceiras que compõem o comitê gestor, pretende fazer com que a prevenção chegue aos indígenas  de municípios como Benjamin Constant, Maués, Eirunepé e Autazes.

Social

Outra proposta da câmara técnica é trabalhar para garantir vagas de estágio para estudantes indígenas e estender o atendimento itinerante do Barco PAI dentro das próprias aldeias.

Outras ações prioritárias do Comitê Gestor Indígena:

·         Realização de programas de estágio para estudantes indígenas;

·         Emissão de documentos civis em Terras Indígenas;

·         Execução de projeto de pesquisa de saúde;

·         Proteção dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético – combate à pirataria em terras indígenas;

·         Fortalecimento das cadeias produtivas de manejo de pescado e castanha;

·         Realização dos Jogos Estaduais dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas;

·         Cursos de planejamento turístico, de mecânica de motores de popa etc.;

·         Fortalecimento do artesanato;

·         Implantação do ensino fundamental específico e diferenciado de 5ª. a 8ª. Série, bem como o ensino médio específico diferenciado, em Terras Indígenas;

·         Formação inicial e capacitação de professores indígenas;

·         Construção de escolas indígenas;

·         Oficinas de combate e enfrentamento à violência contra mulher, pessoa idosa, exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil;

·         Apoio à inserção de agricultores familiares no Programa de Aquisição Alimento (PAA);

·         Acompanhamento dos casos de hepatites virais e outras, com assessoria técnica na investigação de surtos de doenças na população indígena;

·         Capacitação de agentes indígenas na área de saúde.

Fonte: Seind