Seind e MJ finalizam oficinas de proteção dos conhecimentos tradicionais

Indígena de Tabatinga, onde a primeira oficina foi realizada, no  alto rio Solimões. Fotos: Chris Lopes (Depi/Seind)

Fruto de um convênio firmado em 2009 entre os governos estadual e federal, oito oficinas sobre “Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais” foram realizadas em comunidades indígenas, no período de julho de 2013 a maio deste ano, no Estado do Amazonas. A ação tratou de várias questões relacionadas ao tema e beneficiou aproximadamente 300 indígenas (de 22 povos), em oito municípios, por meio de uma atuação conjunta da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) com o Ministério da Justiça (MJ).

O cronograma de oficinas representa uma das etapas do projeto “Propriedade de saberes e afirmação da identidade étnica: interlocução dos marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais”. O resultado do que foi discutido, com as contribuições dos próprios indígenas, já começou a ser registrado em um livro/catálogo, cujo lançamento deve ocorrer até dezembro deste ano. 

O material representa a última etapa do projeto, cuja ação direta é desenvolvida pela câmara técnica “Promoção dos Povos Indígenas – Perspectivas de Valorização do Patrimônio Sociocultural”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O trabalho começou em 2007, em algumas comunidades e a meta agora é realizar uma ação bem mais aprofundada, para atender um numero maior de indígenas em todo o Estado.

A primeira oficina sobre “Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais” no Amazonas foi realizada no fim de junho do ano passado em Tabatinga, e a última ocorreu entre os dias 22 e 24 de maio de 2014, na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), localizada em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Técnica do MJ apresenta conteúdo da atividade a indígenas de Tabatinga

Os outros municípios atendidos pela atividade foram Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte, Lábrea e São Paulo de Olivença.

Entendimento

Ao trabalhar com questões relacionadas ao direito de imagem e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Seind tem procurado construir, de forma conjunta, um entendimento sobre o direito à consulta prévia que essas populações têm na tomada de decisões, não somente sobre conhecimentos tradicionais, mas em assuntos como saúde, divisão territorial e recursos naturais, por exemplo.   

Apesar de o tema ser novo, os indígenas não tiveram dificuldades em relacionar a legislação com as práticas tradicionais e expressões culturais do dia a dia deles nas comunidades.

A presença de tradutores da própria língua nativa e a participação das organizações também foram considerados fatores positivos durante a realização das oficinas.