Seind atende a demandas de comunidades indígenas com atividades de capacitação e visita técnica no interior do Estado

Cupuaçu é um dos produtos da fruticultura utilizados pelos indígenas. Foto: Divulgação/Agecom

Duas oficinas em Coari e uma visita técnica à comunidade que vive na região do Tupé, localizada na zona ribeirinha de Manaus, estão entre as atividades programadas para este mês em áreas indígenas e que começam a ser executadas pelo Governo do Amazonas, com apoio de parceiros. Nesta quinta-feira (dia 13), por exemplo, indígenas do povo Tukano de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) começaram a ser capacitados para trabalhar no cultivo de frutas como cupuaçu e maracujá. 

Toda a metodologia da capacitação é repassada desde quarta-feira (dia 12) no Curso de Fruticultura Básica, que é oferecido a 15 participantes, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Prefeitura Municipal de Coari.

Enquanto a Seind e a prefeitura são responsáveis pela logística, o Senar dispõe do instrutor para a realização do curso.

O objetivo da ação segue a linha de trabalho da câmara técnica Sustentabilidade Econômica dos Povos indígenas, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ao final da oficina, os indígenas receberão certificado com validade em todo o Território Nacional.

Oficina

Outra atividade desenvolvida com a participação da Seind em Coari esta semana é a Oficina de Boas Práticas de Coleta, Secagem e Armazenamento da Castanha do Brasil, que é destinada a 30 indígenas do povo Tikuna. A capacitação começa nesta quinta-feira (dia 13) e prossegue até sábado, na comunidade São Miguel do Dururuá.

Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura (em pé, de frente), esteve em Coari em 2012 para ouvir os indígenas. Foto: Divulgação/Seind

Visita técnica

Técnicos da Seind estarão nesta quinta-feira na comunidade de São João do Tupé para fazer um diagnóstico da situação sócio-econômica dos indígenas na localidade, realizar o cadastramento das famílias e discutir a proposta de projeto para reforma do barco que hoje atende aos comunitários.

A ação também faz parte do plano de trabalho da câmara técnica Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas e toda a logística para a ida da Seind até São João do Tupé é viabilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

 

Seind realiza oficina sobre coleta de castanha para indígenas de Coari

Produção da Castanha do Brasil. Foto: Arquivo/Seind

Um grupo de 30 indígenas participa a partir desta quinta-feira (dia 13), em Coari (a 370 quilômetros de Manaus), da Oficina de Boas Práticas de Coleta, Secagem e Armazenamento da Castanha do Brasil. As aulas teóricas e práticas serão ministradas durante três dias por um técnico da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que realiza a atividade em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário, Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a prefeitura daquele município.

O objetivo é capacitar os produtores indígenas nas boas práticas da castanha, a fim de atender à demanda do mercado nacional.

Esta é a primeira vez que os indígenas de Coari recebem uma oficina relacionada à castanha. A ação é da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a quarta das quatro câmaras que compõem o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante as aulas, os indígenas terão oportunidade de conhecer o Programa Estadual do Manejo da Castanha (executado pelo Idam/Sepror) e assuntos como Contaminação por Fungos, Procedimentos de Coleta, Secagem e Armazenamento; Infra-estrutura Necessária; Procedimento de Informações de Estoques, entre outros.

Seind e Unicef reúnem-se por melhorias na educação escolar indígena

Secretário Bonifácio (à esquerda) e representantes do Unicef, entre eles Unai Sacona (à direita), na reunião desta terça-feira, realizada na Seas. Foto: Divulgação/Seind

Representantes da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e do Fundo das Nações Unidas (Unicef) estiveram reunidos nesta terça-feira (dia 11), em Manaus, para discutir melhorias na educação escolar indígena do Amazonas. O principal objetivo é criar um sistema de ensino que valorize a cultura indígena, inclusive com estímulo à participação dos mais velhos durante as aulas ministradas nas próprias aldeias.  

Um grande encontro com temática na educação escolar indígena e participação de lideranças indígenas dos países amazônicos está programado para o segundo semestre deste ano na capital amazonense. Além da troca de experiência, o Unicef quer ajudar no processo de criação de políticas, a partir do mapeamento de cada povo, inclusive com a participação das mulheres indígenas.

O Unicef é um dos parceiros da Seind no Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem como umas das linhas de atuação a atenção à criança e ao adolescente.  

A reunião desta terça-feira foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e teve a participação do titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, do chefe da Plataforma Amazônia do Unicef, Unai Sacona, e da assessora Regional de Educação do Fundo, Ana Lucia D'Emilio.

Desde 2009, a Seind tem estreitado uma parceria com o Unicef  para produzir ações conjuntas de fortalecimento das organizações indígenas no Amazonas, nas áreas de educação, saúde e social. Entre as quais destacam-se os programas “Segurança Alimentar” e “Amazonaids”, que são desenvolvidos junto aos indígenas nos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença e Benjamin Constante, ambos no alto Solimões.

O secretário Bonifácio José citou a Escola Indígena Pamáali, localizada no médio rio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), como modelo a ser seguido. A escola funciona desde o ano de 2000 e atende a jovens de várias comunidades, com faixa etária de 14 a 20 anos, com professores indígenas do povo Baniwa da própria região.

Bebê Tikuna

Indígenas do alto rio Solimões participam, no município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), da “Semana do Bebê Tikuna”. O evento é organizado pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef), com apoio do Governo do Amazonas, numa iniciativa que está inserida no âmbito do Plano Integrado AmazonAids. O objetivo é contribuir para a melhoria dos indicadores da primeira infância junto aos Tikuna, maior grupo indígena da região, promovendo e garantindo os direitos de gestantes, mães e crianças.

A programação continua até a próxima sexta-feira (dia 14), com diversas atividades desenvolvidas nas próprias comunidades indígenas, entre as quais o lançamento da Cartilha Direitos e Cuidados com as Crianças Tikuna e a assinatura da Lei Municipal instituindo a Semana do Bebê no Município de Tabatinga.

Também está prevista uma roda de conversa, com temas que vão desde a violência contra as mulheres tikuna ao papel da parteira indígena, além de questões de sexualidade, conscientização e prevenção do HIV/AIDS, entre outras.

Seind e Secretaria de Mineração firmam cooperação técnica no Amazonas

Secretário Bonifácio José assina termo, observado por Daniel Nava e assessores. Fotos: Divulgação/Seind

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) assinaram nesta quarta-feira (dia 5), em Manaus, um termo de cooperação técnica que visa implantar ações de etnodesenvolvimento em terras indígenas nas áreas da educação, meio ambiente, manejo de recursos naturais e minerais, recursos hídricos e geordiversidade. O termo foi assinado pelos secretários Bonifácio José Baniwa e Daniel Navas, respectivamente, e tem como meta a realização de agendas conjuntas entre os dois órgãos. 

A primeira delas é a participação na Conferência Fibea (Fostering Indigenous Business & Entrepreneurship in Americas - Promoção de Negócios e Empreendedorismo Indígena nas Américas) de 2013, que ocorre no dias 25 e 26 deste mês em Brasília, com o tema “Sustentabilidade e Empreendedorismo Indígena”. O Governo do Amazonas pretende aproveitar o evento, para apresentar um plano de trabalho organizado pela Seind e a SEMGRH e fazer um debate acerca dos projetos-piloto, que deverão ser desenvolvidos no Estado em benefício das comunidades indígenas.

No ano passado, o evento Fibea fez parte da programação da 2ª Edição do Abril Cultural Indígena e também teve a participação de indígenas do Canadá e da Colômbia. “Somos parceiros e apoiadores do Fibea e o evento deste ano terá um apelo político maior, pois será realizado em Brasília”, destacou Bonifácio José Baniwa.

Algumas ações de etnodesenvolvimento já começaram a ser discutidas dentro das câmaras técnicas que formam o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), do qual tanto a Seind quanto a SEMGRH fazem parte. “A nossa esperança é que possamos colocar em prática o que vem sendo reivindicado pelas comunidades indígenas há algum tempo, não somente na questão do arranjo produtivo do minério, mas também no trabalho com a argila e a cerâmica, que ainda não é muito valorizado”, exemplificou o titular da Seind.

Demandas

Entre as demandas do plano de trabalho estão os projetos destinados ao levantamento do potencial de extração mineral nas comunidades interessadas do Estado. São projetos das comunidades indígenas demonstrados ao governo e que serão apoiados segundo as normas técnicas ambientais e culturais dos povos indígenas.

O plano de trabalho ainda será discutido junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

‘Braço direito’

De acordo com Daniel Nava, a Secretaria de Mineração será o braço direito da Seind no sentido de apoiar tecnicamente as demandas que serão desenvolvidas junto às organizações indígenas e parceiros.

Daniel Nava e Bonifácio José mostram apresentam objeto da parceria

O prazo de vigência do termo entre Seind e SEMGRH é de cinco anos, contados a partir da assinatura, mas pode ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.

Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais é aberta no Amazonas

Governador Omar Aziz abriu os trabalhos em cerimônia realizada em Manaus. Fotos: Divulgação/Seind  

A 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas foi aberta nesta segunda-feira (3 de junho), no Salão Nobre do Studio 5 Centro de Convenções, pelo governador do Amazonas, Omar Aziz. O evento marca o início da Semana do Meio Ambiente e as comemorações pelos dez anos de criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Abertura teve a participação de personalidades estaduais e nacionais

Durante a cerimônia de abertura, que contou com a participação de personalidades como o senador Eduardo Braga (PMDB) e de secretários de Estado como Nádia Ferreira (SDS) e o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, Bonifácio José Baniwa, o governador pediu mais agilidade no processo de regularização fundiária. Omar também assinou a ordem de serviço para o início da construção do novo prédio do sistema SDS e para a implantação do programa Água para Todos, que vai beneficiar mais de 10 mil famílias do interior com a instalação de sistemas de captação de água da chuva.

“Precisamos que haja agilidade na regularização fundiária para que a população, em qualquer canto desse Estado, tenha acesso à tecnologia, à mecanização, e possa ter escoamento da produção para ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou o governador.

Além de participar da abertura, a Seind estará presente nos eventos paralelos da conferência, entre os quais a 1ª Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade e o 2º. Encontro de Mulheres da Floresta.

Secretário Bonifácio José e o assessor dele, Darcy Marubo, durante o evento

Outros projetos

Em discurso para uma plateia formada por representantes de comunidades tradicionais, estudantes e comunidade acadêmica, Omar Aziz destacou alguns dos projetos em implementação pelo Governo Estadual no setor primário baseados na economia sustentável e que requalificam terras em ocupação por outras atividades. No Sul do Estado, em municípios como Apuí e Humaitá, que sofrem forte pressão pelo desmatamento para pasto, o investimento estadual é no desenvolvimento de um polo de piscicultura.

Compensação

Durante a abertura da 4ª Conferência, a titular da SDS, Nádia Ferreira, assinou com os presidentes dos bumbás Caprichoso, Márcia Baranda, e Garantido, Telo Pinto, um temo de compromisso para um programa de compensação das emissões de gases de efeito estufa durante o Festival Folclórico de Parintins.

Publicações

Na ocasião, a SDS também lançou três publicações que mostram a evolução da política ambiental do Estado nos últimos dez anos e traçam as metas de redução de desmatamento. Até 2015, a expectativa do Estado é reduzir o desmatamento para 350 km², superando o recorde atual.

No livro “Amazonas: 10 anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de conquistas e desafios (2003-2013)”, a SDS apresenta a trajetória do órgão e os principais projetos implementados. Outro documento lançado pela SDS é a publicação “Análise do Desmatamento Consolidado nos Municípios do Amazonas”, que traz os dados consolidados por município do desmatamento e das áreas protegidas até 2011.

Desmatamento

A SDS também lançou o Plano Plurianual de Combate ao Desmatamento, com metas de redução até 2015. O documento traça as ações planejadas para o uso sustentável do solo e redução do desmatamento, a partir de uma parceria com mais de 50 instituições dos governos federal, estadual e municipal, além de centros de pesquisa, ONGs, bancos, sindicatos, associações, dentre outros. As ações têm como foco 26 municípios.

A abertura da 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas também tem a participação de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Associação dos Quilombolas de Barreirinha, entre outros.

Produtos indígenas apresentados na feira da conferência

* Com informações da Agência de Comunicação Social do Estado do Amazonas (Agecom)