Governo do Amazonas avalia demandas de indígenas para combater violência em aldeias do alto Solimões

Miquelina Barreto Tukano e Sinésio Isaque, na reunião em Umariaçú. Foto: Divulgação/Seind

Uma comissão formada por técnicos do Governo do Amazonas reúne-se esta semana em Manaus, para avaliar as demandas apresentadas por indígenas do alto Solimões e que deverão servir de subsídio no combate à violência, ao uso excessivo de bebida alcoólica e de drogas naquela região do Estado. Entre as principais reivindicações está a construção de uma pequena delegacia e, consequentemente, a capacitação de 12 agentes colaboradores de polícia para trabalhar na área. 

As reivindicações foram apresentadas por comunitários das aldeias Umariaçu 1 e Umariaçu 2, durante uma atividade paralela à Semana do Bebê Indígena, que foi realizada entre os dias 10 e 14 deste mês, na comunidade de Belém do Solimões, no município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus).

O relatório final com a carta de intenções que será entregue ao governador Omar Aziz pelo Grupo Amazonaids, também prevê a criação de programas de controle e a instalação de uma escola de inclusão digital, além de políticas públicas que permitam minimizar os problemas identificados nas aldeias.  “A esse relatório será anexada um abaixo assinado com quase trezentas assinaturas”, informou o servidor da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Sinésio Isaque Tikuna, que foi um dos tradutores indígenas no evento em Tabatinga.

Algumas ações nesse sentido tem sido trabalhadas pelo Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da câmara técnica Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando direitos e na perspectiva das territorialidades indígenas.

A comissão que esteve em Tabatinga e que faz parte do Grupo Amazonaids é formada por técnicos da Seind e das secretarias de Planejamento (Seplan), de Assistência Social (Seas), de Justiça (Sejus) e de entidades como CE-DST/AIDS/HV.

A Semana do Bebê Indígena foi uma das atividades da “Roda de Conversa com as Mulheres Indígenas Tikuna e a Violência nas Comunidades Indígenas”, evento que foi organizado pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef), por meio do Grupo Amazonaids/Unaids, com apoio da Prefeitura de Tabatinga. O evento teve o objetivo de apresentar a Lei Maria da Penha como forma de defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, com o uso de cartilha e vídeo traduzido em tikuna, entre outros temas.  “Algumas dessas cartilhas já estão traduzidas e os indígenas querem estender esta tradução à Lei Maria da Penha, para que outras comunidade tenham conhecimento do assunto”, destacou Sinésio Isaque.

Sinésio também representou a Seind no lançamento da Semana do Bebê Indígena

As discussões envolveram mulheres indígenas, presidentes de associações, professores, estudantes, líderes tradicionais e outros, com beneficiamento direto para mais de 400 indígenas.

Aliciamento

Belém do Solimões tem aproximadamente 5 mil indígenas, mas não dispõe de segurança para repreender e até prender os infratores. Lideranças e demais moradores estão preocupados com a situação de indígenas com idade entre dez e 17 anos, que estariam sendo aliciados por traficantes e seriam alvo fácil do problema da droga, por conta da falta de ocupação, segurança e programas sociais voltados especialmente aos mais jovens.   

Agente colaborador de polícia, indígena explica como funciona o trabalho (difícil) dele na região

Agressão

De acordo com Miquelina Barreto Tukano, outra integrante da Seind na comissão e que esteve em Tabatinga, a situação está praticamente fora de controle. Tem indígena ‘demarcando’ a própria área onde mora, para se manter absoluto, com ameaças e ações agressivas aos demais. “Em oito bairros de Belém do Solimões, alguns não podem entrar na área que não é a sua, sob pena de ser agredido pelo outro”, informou Miquelina.

Somente na primeira noite foram registrados quatro casos de pessoas feridas por arma branca, segundo a servidora pública e uma das principais referências de luta entre as mulheres indígenas no Estado.

Outra proposta de solução apresentada pelos próprios indígenas abrange as ruas das aldeias. “Eles querem que seja melhorada a iluminação, principalmente nas proximidades de escolas e postos de saúde”, finalizou Sinésio Isaque Tikuna.