Conferências apontam propostas por melhorias na saúde indígena

Conferência realizada nos dias 15 e 16 de agosto em Manicoré. Secretário executivo de Planejamento da Seind, José Mário Mura (na foto acima à esquerda), participou das discussões. Fotos: Adail Munduruku - Divulgação/Seind

Apoio técnico, maior distribuição de recursos e aumento no quadro de pessoal, além de uma atualização no valor da verba de combustível. Essas são algumas das demandas apresentadas durante as 11 Conferências Locais de Saúde Indígena, que foram realizadas entre os meses de maio e agosto deste ano, nos polos base de Manaus e municípios do interior do Estado Amazonas, com a proposta de avaliar a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de saúde.  

As quatro demandas serão somadas a outras e apresentadas pela comissão local que coordena os trabalhos, durante a Conferência Distrital, prevista para ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de setembro em Manaus. O relatório final será levado à Conferência Nacional, programada inicialmente para o período de 26 a 30 de novembro, em Brasília.

Tanto, as 11 conferências quanto as demais são realizadas por determinação da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde. Nos três níveis de discussão, o tema central é “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada”.  

“Um dos objetivos é buscar compreender quais as necessidades das populações e o que é possível ser feito para que todos tenham acesso aos serviços, com qualidade e humanização”, resumiu o secretário executivo de Planejamento da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), José Mário Mura.

O órgão é um dos integrantes da comissão local, que  é coordenada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus) e também é formada por membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi/AM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Núcleo de Saúde Indígena da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).

Chefe do Dsei-Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues coordenou os trabalhos

Nos últimos quatro meses, o debate chegou aos polos bases de municípios como Autazes e Careiro Castanho; Manaus e Novo Airão; Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Urucará (ver quadro completo abaixo).

Estrutura

O Brasil possui 34 DSEIs, que representam a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde (SasiSUS). No Amazonas são sete. O de Manaus localiza-se em uma área que vai desde a região metropolitana da capital amazonense até o centro-leste do Estado do Amazonas. O distrito atende a aproximadamente 24 mil indígenas, em 17 polos bases, distribuídos entre os municípios de Manaus e entorno, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Itacoatiara, Urucará, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Manicoré, Berururi, Careiro Castanho, Careiro da Várzea e Anamã.

Os outros DSEIs funcionam em Parintins, médio Solimões e afluentes (Tefé), médio rio Purus (Lábrea), Vale do Javari (Atalaia do Norte), alto rio Solimões (Tabatinga) e alto rio Negro (São Gabriel da Cachoeira).  

Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os polos base e as Casas de Saúde Indígena (Casais).  

Conferências Locais de Saúde Indígena do Dsei-Manaus 

realizadas no Amazonas em 2013

DATA	MUNICÍPIO	POLO BASE	PARTICI- PANTES
24 e 25.05	Autazes/Careiro da Várzea	Murutinga	71
28 e 29.05	Manaus/Novo Airão	N. Sra. da Saúde	54
13 e 14.06	Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Urucará	Maquira, Beija-Flor e Urucará	93
18 e 19.06	Careiro/Castanho	Careiro/Castanho	55
21 e 22.06	Manaquiri	Manaquiri	48
26 e 27.06	Manacapuru e Novo Airão	Manacapuru	71
17 e 18.07	Borba	Igapó Açú e Costa do Ariri	74
24 e 25.07	Nova Olinda do Norte e Borba	Kwatá, Laranjal e Rio Abacaxis	151
30 e 31.07	Autazes	Pantaleão	85
6 e 7.08	Beruri e Anamã	Beruri e Anamã	90
15 e 16.08	Manicoré	Ponta Natal, Boca do Jauari e Maici Marmelos	154
TOTAL			936

Fonte: DSEI/Manaus