Técnicos do Dsei (os três à direita) foram recebidos na Seind, nesta quarta-feira. Foto: Ascom/Seind |
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) terá a parceria do Distrito Sanitário Especial Indígena do médio rio
Solimões, para mobilizar os indígenas da localidade com vistas à obtenção de
recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Nesta quarta-feira
(21), técnicos das duas instâncias reuniram-se em Manaus para dar
encaminhamentos à ação, que visa inserir o maior número de indígenas no
programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Nesta quinta-feira (22), por volta das 10h, o grupo
de trabalho volta a se reunir, dessa vez na Caixa Econômica Federal (agência da
Praça da Saudade), para trabalhar a implantação de um projeto de habitação de
cunho social e que, em princípio, vai beneficiar indígenas de Tefé, Alvarães e
Maraã. A ação, que é trabalhada dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica
dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do
Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), deve ser estendida será estendida a outros
municípios também.
“Ipixuna, por meio da Associação Agrícola São
Domingos, e Rio Preto da Eva, com a Associação Etnoambiental Beija-Flor, entraram
recentemente com o pedido”, informou o chefe do Departamento de
Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante Mayoruna.
O município de Ipixuna (a 1.368 quilômetros de
Manaus) já está tratando da questão de expedição da Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) aos
beneficiários. A parceria é com a Secretaria Municipal de Produção.
“Devemos chegar a comunidades dos polos base do
Bugaio e Biá, em Jutaí”, acrescentou o engenheiro civil do Dsei do médio
Solimões, que abrange 22 municípios, Carlos José de Sá Ferreira. O primeiro
reúne aproximadamente 15 aldeias e, o outro, 20 aldeias, dos povos como Kolina
e Madiá.
Beneficiados
Em Tefé, por exemplo, aproximadamente 200 famílias
vão ser beneficiadas de forma direta, mas o programa abrange 2 mil indígenas,
indiretamente, dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, que vivem na
comunidade. As casas vão ser construídas na aldeia Barreira das Missões, que
fica a 22 quilômetros de Tefé, e em outras dez comunidades, das 19 que existem
na região. O valor do recurso para cada família é de R$ 30,5 mil.
Já em Alvarães, a comunidade beneficiada será
Marajaí, do povo Mayoruna, com abrangência de 100 famílias ou aproximadamente
700 indígenas.
Em Maraã, a previsão é beneficiar quatro comunidades
da terra indígena Cuiu-cuiu, do povo Miranha.
Benefício
O PNHR foi criado pelo Governo Federal, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e concede subsídios com recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor
familiar ou trabalhador rural com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15
mil, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de
construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade
habitacional em área rural.
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