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| Pesca esportiva deverá beneficiar indígenas. Fotos: Daniel Crepaldi (Divulgação/Ibama) |
Assessorados por um grupo de trabalho que envolve
técnicos de instituições como a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind), várias lideranças indígenas de São Gabriel da Cachoeira (a 858
quilômetros de Manaus) estão reunidas no município, desde segunda-feira (10 de
março), para tentar avançar nas discussões sobre a regularização do turismo da
pesca esportiva no rio Marié. A agenda prossegue por toda a semana, com a
realização da Oficina de Plano de Manejo da Associação das Comunidades Indígenas
do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
A atividade ocorre um mês após a aprovação do Termo
de Referência, que é o documento indispensável para que as empresas apresentem
as propostas de trabalho e participem do processo de seleção, com o objetivo de
operacionalizar a pesca esportiva na região do médio rio Negro. O termo já foi
publicado no site da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
e as propostas vão ser discutidas na oficina.
A oficina em São Gabriel da Cachoeira é apenas uma,
de uma série de atividades que deverão ser cumpridas até o próximo mês de
junho, em atendimento à determinação do Ministério Público Federal (MPF) junto
à Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa coibir novos conflitos naquela
região do Estado do Amazonas, por conta da exploração do negócio, sem
autorização prévia ou participação dos próprios indígenas.
Alternativa
Com a expectativa de que a pesca esportiva sirva de
alternativa econômica para aproximadamente 14 comunidades indígenas, a Seind
tem participado das reuniões, acompanhada de instituições parceiras que
integram a câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai.
De acordo com o gerente técnico de Projetos e Programas
do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind), Jurandir
Tenharín, o objetivo é potencializar as iniciativas das próprias comunidades
indígenas, dentro do aspecto legal.
“A atividade será também um complemento na renda
dessas famílias e vai fortalecer a economia local, que muitas vezes precisa de
oportunidade e não têm incentivos”, sintetizou Jurandir, que tem participado
das reuniões, assim como outros técnicos da secretaria.
Além de Seind, Funai e Foirn, o grupo de trabalho
que apoia a ACIBRN na ação é composto técnicos do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto
Socioambiental (ISA) e da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por meio da
Assessoria de Assuntos Indígenas do município.
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| Técnico do Ibama no rio Negro |
Etapas
A luta dos indígenas pela regulamentação da pesca
esportiva no rio Marié e adjacências não é de agora e já passou por algumas
etapas importantes. Entre as quais estão os primeiros estudos de impacto
ambiental, sociocultural e econômico, que foram realizados para esclarecimentos
prévios e consulta às comunidades. Duas oficinas foram realizadas, com
abrangência nas aldeias de Bacabal, Ilha do Pinto, Irapajé, Castanheirinho,
Vila Nova, São Pedro, Cajuri, Arurá, Livramento 2, Itapereira, Mafi, Nova Vida,
Tapuriquara Mirim e Boa Esperança.
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| Estudos de impacto ambiental foram realizados na área |
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