O titular
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa,
reúne-se nesta quinta-feira (dia 27) com a presidenta da Fundação Nacional do
Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, em Brasília, para apresentar o modelo de
política pública estadual desenvolvida em atenção aos povos indígenas e
rediscutir a participação da Funai no Comitê Gestor de Atuação Integrada entre
o Governo do Amazonas e o Governo Federal.
A pauta
prevê um diálogo sobre os projetos e atividades que estão em andamento e fazem
parte de um conjunto de ações executadas pela Seind e parceiros, por meio das
quatro câmaras técnicas que integram o Comitê Gestor.
De caráter
avaliativo, a reunião visa uma maior integração da Funai dentro do comitê,
inclusive com ampla participação das coordenações regionais do órgão nas
câmaras técnicas, que trabalham temas relacionados à gestão ambiental e
territorial, à promoção sociocultual, à melhoria da qualidade de vida e à
sustentabilidade dos povos indígenas.
Instituído pelo decreto estadual número 31.052/10 e
instalado em julho de 2011, com a participação de 51 instituições parceiras, o
“Comitê Gestor Indígena” é presidido pela Seind e tem o objetivo de implementar
ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente,
manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infraestrutura,
fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia, informada,
livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas
Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
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