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segunda-feira, 19 de maio de 2014

Governo do Amazonas começa a receber recursos do BNDES para executar projeto em terras indígenas


Projeto começa a ser executado pela Seind. Foto: Divulgação

Os primeiros recursos para que o Governo do Estado comece a executar o Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas serão liberados nesta terça-feira, dia 20, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parcela é de R$ 2,9 milhões (2.950.478,67) e irá atender a três importantes componentes, dos sete previstos no projeto.

Os dois primeiros estão relacionados à Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Em ambos está prevista a contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração do plano de gestão, cujas atividades irão contribuir para a conservação de recursos naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração ilegal de madeira, garimpagem, entre outros.

O terceiro componente prevê a capacitação de indígenas e servidores da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a realização de cursos em diversas áreas, entre os quais o de Ferramentas de Gestão Pública (servidores da Seind) e o de Melhoria da Qualidade do Artesanato Indígena. A primeira oficina nesse sentido ocorre nos próximos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira) em Manaus.

Durante três anos, o projeto prevê a liberação de R$ 16,4 milhões (recursos provenientes do Fundo Amazônia), para ações voltadas ao controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. Todas serão realizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e inclusão social.

As atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios indígenas, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia. A seleção das áreas prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de levar em conta as localidades onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.

Municípios
Os municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são Alvarães, Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).

Outros componentes
Além de elaborar e apoiar a implantação dos Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas e a realização de cursos de capacitação, o projeto está estruturado em componentes que abrangem a agricultura familiar sustentável; o manejo sustentável de produtos florestais; o desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena; as atividades de pesca manejada e aquicultura; e o fortalecimento institucional da Seind.

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