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| Projeto começa a ser executado pela Seind. Foto: Divulgação |
Os
primeiros recursos para que o Governo do Estado comece a executar o Projeto
de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas serão
liberados nesta terça-feira, dia 20, pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parcela é de R$ 2,9 milhões (2.950.478,67)
e irá atender a três importantes componentes, dos sete previstos no projeto.
Os dois
primeiros estão relacionados à Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra
Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca
do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Em ambos está prevista a contratação
de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração do plano de
gestão, cujas atividades irão contribuir para a conservação de recursos
naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração
ilegal de madeira, garimpagem, entre outros.
O
terceiro componente prevê a capacitação de indígenas e servidores da Secretaria
de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a realização de cursos em
diversas áreas, entre os quais o de Ferramentas de Gestão Pública (servidores
da Seind) e o de Melhoria da Qualidade do Artesanato Indígena. A primeira oficina
nesse sentido ocorre nos próximos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira) em
Manaus.
Durante
três anos, o projeto prevê a liberação de R$ 16,4 milhões (recursos
provenientes do Fundo Amazônia), para ações voltadas ao controle,
monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico;
conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. Todas serão
realizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e
parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do
Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O
objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil
indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos
em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e
inclusão social.
As
atividades
produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos
próprios indígenas, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.
A seleção das áreas prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial
produtivo de cada região, além de levar em conta as localidades onde há
iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.
Municípios
Os
municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são Alvarães,
Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões;
Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo
Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e
Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo
Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).
Outros
componentes
Além de
elaborar e apoiar a implantação dos Planos de Gestão Ambiental de Terras
Indígenas e a realização de cursos de capacitação, o projeto está estruturado
em componentes que abrangem a agricultura familiar sustentável; o manejo
sustentável de produtos florestais; o desenvolvimento da produção e do comércio
de artesanato indígena; as atividades de pesca manejada e aquicultura; e o
fortalecimento institucional da Seind.
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