Seind realiza planejamento operacional do IWI-PGASTIAM

Oficina reuniu servidores da Seind e representantes de Funai e Coiab. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

 A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) encerrou nesta sexta-feira (dia 23), na sede do órgão, localizada no Centro de Manaus, a Oficina de Planejamento Operacional para a Execução do Projeto Ambiental e Territorial das Terras Indígenas do Amazonas (IWI-PGASTIAM; o primeiro nome significa ‘Terra’ em Nheengatu, que é a língua geral originária do termo tupi).

Com a atividade, que foi realizada durante dois dias, a Seind pôde mapear as ações que serão realizadas, a partir dos dois primeiros componentes do projeto, que abrangem a elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus).

Entre as prioridades do planejamento operacional está a aquisição dos 11 profissionais que atuarão na execução do projeto. A Seind já trabalha para fechar os editais, que brevemente serão publicados para a contração de contabilista, advogado, jornalista, engenheiros agrônomo, florestal e de pesca, entre outros.

Quadro de serviços e produtos trabalhados no projeto

O IWI-PGASTIAM será executado em três anos, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (provenientes do Fundo Amazônia), para ações voltadas ao controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. O objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e inclusão social. 

PNGATI

Todas as ações previstas serão realizadas pela Seind e parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAM), que é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS).

“Temos um projeto aprovado no sentido de responder as demandas das terras indígenas”, sintetizou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, salientando que um dos parceiros em potencial da secretaria nesse objetivo é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que esteve representada na oficina pelo secretário da entidade, João Neves Galibi.

“A Coiab está feliz em fazer parte desse grande trabalho e agora já temos como recorrer para trabalhar essas questões ambientais, com os técnicos que aqui estarão”, disse João Neves.

A Funai também esteve na abertura da oficina, representada por Carolina Delgado de Carvalho, da Coordenação Regional de Manaus (CR/Manaus). 

Carolina Delgado (Funai, da CR-Manaus) e João Neves (Coiab) estiveram na abertura da oficina.

-----------------

Municípios de abrangência do Projeto

LOCALIZAÇÃO	MUNICÍPIO
Triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões.	Alvarães, Jutaí e Maraã e Tefé
Alto do rio Madeira	Humaitá e Manicoré
Baixo Amazonas	Maués e Nhamundá
Médio Purus	Boca do Acre e Pauini
Rios Negro e Solimões	Autazes
Vale do Javari	Atalaia do Norte
Purus	Lábrea
Baixo Madeira	Borba
Região Metropolitana de Manaus	Rio Preto da Eva

Produtos e Serviços do Projeto

01	Elaborar e apoiar a implantação dos planos de gestão ambiental e construção de duas bases de monitoramento e o controle ambiental das terras indígenas Tenharim do Marmelo (município de Humaitá) e Camicuã (município de Boca do Acre);
02	Dotar a Seind de infraestrutura, com aparelhamento de tecnologias para execução das ações do projeto nas terras indígenas;
03	Maués e Nhamundá
	Capacitar 2.420 indígenas com a realização de 119 cursos, nas diversas atividades;
04	Fomento a 20 projetos de agricultura familiar sustentável, com diversificação agroecológica e segurança alimentar nas regiões do Baixo Amazonas, Região Metropolitana de Manaus e Médio Solimões;
05	Fomento a atividades de pesca manejada e aquicultura nas regiões do Baixo Amazonas, Purus e Médio Solimões;
06	Executar 11 projetos de manejo sustentável de produtos florestais nas regiões do Alto Madeira, Purus, Baixo Amazonas e Médio Solimões, com a construção de instrumentos legais de regularização dessas atividades nas terras indígenas;
07	Construção de três centros de produção, armazenamento e comercialização do artesanato indígena nas regiões: Purus - Lábrea e Vale do Javari, município de Atalaia do Norte;
08	Contrapartida – Gestão do Projeto.

Fonte: Seind