Seind apresenta ‘Parque Temático Indígena’ para a Copa de 2014 durante a Rio+20

Terra indígena São Francisco do Patauá, provável localização do Centro de Excelência. Fotos: Divulgação/Seind

Por: Isaac Júnior

 

A participação de indígenas do Amazonas na Conferência Rio+20 será evidenciada nesta segunda-feira (18), quando a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) mostrará, ao mundo, um esboço do que será o Centro de Excelência Indígena do Amazonas. O projeto já está em fase final de elaboração e a meta do governo estadual é que o “parque temático” seja construído na Região Metropolitana de Manaus, para servir de legado ao País, durante e após a Copa do Mundo de 2014.

O empreendimento poderá funcionar na terra indígena São Francisco do Patauá, em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), na mesma comunidade que sediou em abril deste ano, a sétima edição dos Jogos Indígenas do município. Há duas semanas, a Seind voltou a enviar técnicos ao local para conhecer o terreno e fazer a consulta prévia junto à população.

O projeto será amplamente divulgado na Rio+20 pelo secretário Bonifácio José Baniwa, com fotos e até uma arte contendo imagem de satélite sobre a área em estudo, e prevê benefícios nas áreas de cultura, meio ambiente, comercial, serviço, social, esportiva, educacional e de produção. “Teremos um local de referência, não encontrado em nenhum outro lugar do País, para mostrarmos nossa arquitetura, nossos conhecimentos na relação do homem com a natureza e o mundo”, justificou o titular da Seind, que viaja no domingo (17) e participa dos debates que estão programados para o pavilhão do governo brasileiro, na semana dos “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”.

Mapa do satélite da área onde poderá ser construído o Centro de Excelência

O modelo proposto para a execução do projeto que cria o Centro de Excelência Indígena faz parte da política pública de etnodesenvolvimento executada pelo Governo do Estado, a partir do programa Amazonas Indígena e por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada com a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Dentro do centro, nós vamos poder aliar o conhecimento tradicional com o científico”, disse o titular da Seind. “Temos um grupo de trabalho formado por técnicos da própria secretaria e da UEA, além de um professor de uma escola particular, que trabalha como colaborador, mas também será criada uma comissão para analisar e avaliar o projeto”, acrescentou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da secretaria, Cristiano Oliveira.

Preservação

Para marcar a participação no grande evento internacional, a Seind também pretende mostrar aos participantes da Rio+20 que, apesar de todos os problemas, os indígenas estão entre os povos que mais trabalham pela preservação da floresta. Com base no fato de o Amazonas concentrar a maior população nativa do País (mais de 168 mil) e possuir 178 terras indígenas (o equivalente a 30% de território do Estado), a secretaria vai mostrar alguns projetos de desenvolvimento da Economia Verde, cujos recursos naturais são extraídos da própria natureza em benefício dessas populações. “Com nossas técnicas de uso e manejo, temos projetos para castanha, pescado, artesanato, turismo e, o que é melhor, temos 95% de áreas preservadas”, enumerou o titular da Seind.

Local é um dos exemplos de terra preservada no Estado do Amazonas

Vitrine

A Rio+20 começou na quarta-feira (13) e prossegue até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro. Além da Seind, também representam o Governo do Amazonas na conferência instituições como Amazonastur, Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Sustentável (SDS). Todas aproveitam a participação no encontro para divulgar projetos, produtos e fazer parte de uma grande programação no stand Amazônia Legal, que foi erguido em meio aos debates.

Governador Omar Aziz diz que debates da Rio+20 devem priorizar as pessoas que moram na floresta

Governador Omar Aziz, durante participação na conferência. Foto: Alex Pazuello/Agecom

O governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deve discutir uma política para garantir saúde, educação e acesso à tecnologia em benefício das pessoas que moram na região amazônica. A declaração foi feita no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro (RJ), durante participação dele na solenidade de lançamento do projeto “Florestabilidade – Educação para o manejo florestal”, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho.

O evento integra o Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia, que faz parte da programação paralela da Rio+20, conferência que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.  De acordo com Omar Aziz, o grande debate da Rio+20 tem que estar focado nas pessoas, a partir da definição de uma política que garanta melhor condição de vida aos que moram na região amazônica. Para ele, enquanto isso não acontecer sempre haverá um sobressalto da população mundial e brasileira em relação à Amazônia.

“O que vejo sãos debates que tratam somente sobre desmatamento. Não vemos discussões sobre as pessoas que vivem lá, acesso a serviços que essas comunidades têm direito como qualquer outra pessoa do mundo. Não posso discutir só a questão do desmatamento porque nós já estamos cuidando, estamos preservando as florestas com uma política nossa, sem o auxílio de outros países”, enfatizou Omar Aziz.

O governador defendeu, ainda, a regularização da terra como forma de desenvolver os municípios da região. Segundo ele, sem isso não é possível fomentar atividades como piscicultura, produção de borracha e agricultura familiar de forma ecologicamente correta. “Não tem desenvolvimento sustentável na Amazônia sem regularização fundiária. Vemos um esforço por parte do Governo Federal, porém queremos mais rapidez nesse processo para que as pessoas que vivem na região tenham melhorias na qualidade de vida, com acesso à saúde, educação e infraestrutura”.

Projeto prioriza educação ambiental - Sobre o projeto “Florestabilidade”, lançado nesta quinta-feira no Rio, Omar Aziz afirmou que a iniciativa vai permitir a criação de uma nova consciência de preservação através da informação. “Essa é uma das poucas ações que sai do discurso para prática. Portanto, o projeto é fantástico, porque só com conhecimento é possível conscientizar”, enfatizou. Participaram do evento, o governador do Pará, Simão Jatene, o presidente da Fundação Roberto Marinho (FRM), José Roberto Marinho, o diretor-executivo do Fundo Vale, Ricardo Piquet, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel. O debate foi transmitido ao vivo pelo Canal Futura.

O presidente da FRM elogiou a parceria dos governos estaduais na execução da ação e destacou o Projeto Igarité como modelo educacional para a região. “Todos os governadores da Amazônia se demonstram comprometidos com a educação ambiental. Um belo exemplo é o Projeto Igarité, uma parceria nossa com o Governo do Amazonas, levado a comunidades mais distantes do Amazonas. Com ele, conseguimos alcançar pessoas que vivem em áreas isoladas por meio de alta tecnologia. São aulas ao vivo, através do Centro de Mídias, com resultados concretos. Agora estamos conversando com o Pará a fim de replicar esse modelo de educação”, elogiou José Roberto Marinho.

A meta, com o Florestabilidade, é alcançar 85 municípios da região Norte, atingindo 180 mil alunos dos Estados do Amazonas, Acre e Pará. A partir de agosto, esses estudantes terão acesso ao material pedagógico composto por 15 programas de vídeo, livro do professor, planos de aula e jogos, além de um website interativo para permitir o acesso a oportunidades de estudos e de trabalhos em manejo florestal. Os programas também serão exibidos pelo Canal Futura no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), a disseminação desse conteúdo será reforçada a partir da utilização da estrutura do Centro de Mídias, através do Projeto Igarité. Em funcionamento no Estado desde 2009, o Igarité oferece vagas do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e educação de jovens e adultos incluindo o ensino médio por meio da metodologia do telecurso-telessalas. Atualmente, 6.071 estudantes do 6º ao 9º ano são atendidos pelo programa de educação à distância e deverão ser beneficiados com o Florestabilidade.

O conteúdo pedagógico do Florestabilidade foi desenvolvido por diversos especialistas e instituições dedicadas ao assunto, entre eles o Instituto Floresta Tropical (IFT), o Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e o IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil).

Conheça o Florestabilidade – O projeto Florestabilidade, resultado de uma parceria entre a Fundação Roberto Marinho e o Fundo Vale, com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro, visa difundir o valor econômico, social, educacional e ambiental do manejo florestal na Amazônia. A iniciativa também pretende valorizar os que atuam no setor, por meio do incentivo à formação de novos profissionais. A proposta é despertar vocações para a gestão das florestas e disponibilizar materiais pedagógicos para professores do ensino básico e profissionais que prestam assistência técnica a comunidades da região amazônica.

Fonte: Agecom

Indígenas do Amazonas participarão de oficinas informativas sobre a Convenção 169 da OIT

Indígenas do rio Negro estarão entre os participantes das oficinas. Foto: Divulgação/Seind

O Governo do Amazonas será um dos parceiros do Governo Federal, na realização de oficinas sobre a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vinte e sete oficinas estão programadas para todo o País, sendo três no Amazonas. O objetivo é construir, de forma conjunta, um entendimento sobre o direito à consulta prévia que essas populações têm na tomada de decisões em temas como saúde, divisão territorial e recursos naturais, por exemplo. 

No Amazonas, as oficinas começam nos dias 4 e 5 de agosto em Manaus, mas com abrangência também nas regiões do Baixo Amazonas, Madeira, Médio Solimões, Juruá, Purus e em torno da capital. A programação continua nos dias 7 e 8 do mesmo mês em São Gabriel da Cachoeira, com extensão aos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. A terceira oficina será nos dias 10 e 11 de agosto em Tabatinga e irá abranger todos os municípios do Alto Solimões e Vale do Juruá.

A expectativa é que aproximadamente 60 indígenas participem de cada oficina, entre lideranças, mulheres, jovens, agentes de saúde, professores e coordenadores de organizações. “A proposta é informar, aos participantes, o que tratam essas leis, para depois ouvi-los e saber qual seria o procedimento de consulta às populações sobre qualquer projeto e empreendimento que possam afetá-las”, informou o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa.

Mais oficina

Após as setoriais, mais oito oficinas serão realizadas no âmbito macrorregional e outra em nível nacional. As datas e locais das três programadas para o Estado foram definidos com o Governo do Amazonas pelo representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Thiago Almeida Garcia, durante visita à Seind. O órgão apoia a ação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam).

Agência da ONU

A Convenção 169 é um instrumento que foi criado pela OIT em 1989 e trata dos direitos dessas populações em todo o mundo. É uma agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) composta de empregadores e trabalhadores de 178 países. O Brasil está entre os dez com assento permanente no Conselho de Administração, que decide sobre as políticas adotadas hoje pela OIT.   

Prefeitura de Manaus abre processo seletivo para contratação de professores indígenas

Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de Manaus abriu processo seletivo para contratação temporária, com cadastro de reserva, de 25 professores indígenas. O Edital nº 02/2012 foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 31 de maio e pode ser acessado por meio do site www.manaus.am.gov.br. As inscrições podem ser feitas na sede da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM/Semed), situada na Rua Maceió, nº 2000, no Parque Dez, de 06 a 20 de junho.

Após ser reconhecida, através do decreto nº 1.394/11, essa é a primeira vez na história que a Semed faz um processo seletivo específico para a contratação de professores da categoria indígena. Os novos contratados irão suprir a demanda da educação indígena no município de Manaus que atualmente tem cerca de mil alunos.

Segundo a Gerente de Educação Escolar Indígena da Semed, Socorro Lima, os professores serão encaminhados para escolas da categoria e espaços educativos, que são os centros culturais das etnias que também são atendidos pela Secretaria. “A proposta da prefeitura é sair dos espaços educativos e viabilizar escolas específicas para esses povos, adequadas para atendimento de educação escolar indígena. Com esse quantitativo já é possível organizar isso”, disse.

Requisitos exigidos

É necessário que o candidato comprove que é indígena, através do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e que domine a língua materna da etnia onde irá trabalhar, já que as aulas são bilíngues, em que os alunos aprendem tanto no português quanto na língua mãe. “O professor vai ensinar a grade curricular nacional transformando esse currículo na língua, fazendo a tradução do português para a língua materna e da língua materna para o português”, explicou Socorro Lima.

Remuneração

O salário será de R$ 1.111,48 reais para carga horária de 20h de trabalhos semanais. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Secretaria. Os professores selecionados irão atuar em 20 comunidades indígenas.

Tecnologia

Os novos professores indígenas que serão destinados para a comunidade Tikuna Wotchimaücü terão à disposição a tecnologia para auxiliar o processo de ensino, já que A PMM inaugurou no espaço cultural da comunidade, no último dia 28 de março, o 1º Centro de Inclusão Digital Indígena Telecentro indígena, com 10 computadores com acesso à internet.

Fonte: Site da Prefeitura de Manaus

Câmaras técnicas e coordenações regionais da Funai fecham plano de trabalho do Comitê Gestor Indígena

Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, durante as discussões das câmara técnicas. Foto: Divulgação/Seind

 Por: Isaac Júnior

As quatro câmaras técnicas que formam o Comitê Gestor Indígena e as coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) concluíram, nesta sexta-feira (1º.), em Manaus, a semana de socialização das ações prioritárias que serão executadas a partir deste ano pelo Governo do Amazonas e a instituição, em benefício das populações indígenas no Estado. O plano de trabalho tem desde o apoio a programas de formação de agente ambiental indígena, a oficinas de valorização cultural na prevenção do uso de álcool e outras drogas em comunidades indígenas.

Outra meta do comitê é elaborar um banco de dados com informações cartográficas da produção e dos conflitos ambientais que envolvem os povos indígenas.

Todas as propostas estabelecidas desde o fim do ano passado pelas câmaras técnicas foram enriquecidas com outras (apresentadas pelas regionais) e que fazem parte do Plano Plurianual do Executivo (PPA) da Funai. “O objetivo do comitê é integrar todas as ações e executá-las a partir deste ano, com envolvimento direto das seis coordenações”, ressaltou o chefe do Departamento de Etnodesenvovimento da Seind, Cristiano Oliveira. As sedes das coordenações estão localizadas no Alto Solimões (Tabatinga),  rio Madeira (Humaitá), Purus (Lábrea), rio Negro (São Gabriel da Cachoeira), Juruá (Atalaia do Norte) e Manaus.

Coordenadores regionais da Funai estiveram em Manaus para reuniões

O Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instalado em julho do ano passado e é presidido pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Para executar o plano de trabalho, as 52 instituições parceiras que compõem a instância foram distribuídas em quatro câmaras técnicas: Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, Promoção dos Povos Indígenas, Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas e Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.

Prevenção

Para efetivar ações de programas como o de Valorização Cultural na Prevenção do uso de Álcool e outras Drogas, por exemplo, a câmara Qualidade de Vida pretende atacar a origem do problema com a realização de oficinas e palestras de conscientização, distribuindo material de divulgação e criar agentes multiplicadores. A ação tem a parceria do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Casai/Manaus, Semsa, Seas, Secretaria de Segurança, Comando Militar da Amazônia, Distritos de Saúde Indígena, Fundo de Promoção Social (FPS) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A Seind já realizou estudos sobre o consumo exagerado de álcool e, com apoio da Funai e das demais instituições parceiras que compõem o comitê gestor, pretende fazer com que a prevenção chegue aos indígenas  de municípios como Benjamin Constant, Maués, Eirunepé e Autazes.

Social

Outra proposta da câmara técnica é trabalhar para garantir vagas de estágio para estudantes indígenas e estender o atendimento itinerante do Barco PAI dentro das próprias aldeias.

Outras ações prioritárias do Comitê Gestor Indígena:

·         Realização de programas de estágio para estudantes indígenas;

·         Emissão de documentos civis em Terras Indígenas;

·         Execução de projeto de pesquisa de saúde;

·         Proteção dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético – combate à pirataria em terras indígenas;

·         Fortalecimento das cadeias produtivas de manejo de pescado e castanha;

·         Realização dos Jogos Estaduais dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas;

·         Cursos de planejamento turístico, de mecânica de motores de popa etc.;

·         Fortalecimento do artesanato;

·         Implantação do ensino fundamental específico e diferenciado de 5ª. a 8ª. Série, bem como o ensino médio específico diferenciado, em Terras Indígenas;

·         Formação inicial e capacitação de professores indígenas;

·         Construção de escolas indígenas;

·         Oficinas de combate e enfrentamento à violência contra mulher, pessoa idosa, exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil;

·         Apoio à inserção de agricultores familiares no Programa de Aquisição Alimento (PAA);

·         Acompanhamento dos casos de hepatites virais e outras, com assessoria técnica na investigação de surtos de doenças na população indígena;

·         Capacitação de agentes indígenas na área de saúde.

Fonte: Seind