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| Reunião no Sindipetro foi coordenada por Seind e Funai. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
Integrantes
de órgãos e instituições públicas começaram a discutir nesta
terça-feira (dia 3), em Manaus, o novo regimento interno do Comitê Gestor de
Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio
(Funai). O objetivo é renovar, por mais cinco anos, a parceria que começou em
2009 e que tem gerado bons resultados em termos de ações e projetos desenvolvidos
em benefício dos povos indígenas.
O
regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento do comitê
gestor, para a implantação e implementação de ações de etnodesenvolvimento, no
âmbito do Programa Amazonas Indígena e do Programa Proteção e Promoção dos
Povos Indígenas.
A
reunião foi realizada no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/AM) e, após a
leitura da proposta de minuta, feita pelo titular da Secretaria de Estado para
os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pela assessora da
presidência da Funai, Sorahia Segall,
ficou definido que cada instituição terá um prazo de 30 dias para se
manifestar sobre o documento.
O
material deverá ser devolvido no dia 3 de julho, com as possíveis contribuições,
para depois ser socializado novamente em 21 de julho e apresentado, de forma
definitiva, na próxima reunião do comitê, prevista para a primeira quinzena de
agosto.
De
acordo com Bonifácio José, a renovação do termo de cooperação técnica com a Funai
é resultado de uma articulação que começou no último mês de março, em Brasília,
e vai tornar cada vez mais participativa a presença das instituições para o bom
funcionamento do comitê gestor.
“O comitê quer concretizar essa parceria,
tanto na renovação do novo termo para os próximos cinco anos, quanto no seu próprio
funcionamento, pois, com essa aproximação entre a Funai e as demais
instituições, poderemos garantir o bom desenvolvimento e a execução das ações
previstas no plano de atuação integrada”, destacou o secretário da Seind, que
também fez alusão especial à parceria com a Cooperação Alemã GIZ e ao início da
execução do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, pela
Seind.
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| Regimento interno começou a ser rediscutido |
Sorahia Segall definiu a reunião desta terça-feira como uma tentativa de se rearticular o comitê gestor e atualizar o termo de cooperação.
“Agora, a gente tem uma agenda extensa até agosto para finalizar um novo termo de cooperação, um regimento interno do comitê de atuação integrada, e tem a oportunidade de atuar de forma bastante articulada em benefício dos povos indígenas”, disse.
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| Secretário Bonifácio José e Sorahia Segall, que veio de Brasília para participar das discussões |
Políticas públicas
O
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi
instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com base no Termo de
Cooperação Técnica firmado entre o Estado do Amazonas e a Funai, em 2009,
durante a realização do Fórum Amazonas Indígena (Forind). É uma instância
consultiva e deliberativa, que foi instituída com a finalidade de analisar e
propor adequações necessárias às políticas públicas voltadas aos povos
indígenas, gerenciar e acompanhar as ações prioritárias necessárias ao
atendimento do Plano de Atuação Integrada.
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