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terça-feira, 3 de junho de 2014

Governo do Amazonas e Funai começam a renovar parceria por atuação integrada



Reunião no Sindipetro foi coordenada por Seind e Funai. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)


Integrantes de órgãos e instituições públicas começaram a discutir nesta terça-feira (dia 3), em Manaus, o novo regimento interno do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é renovar, por mais cinco anos, a parceria que começou em 2009 e que tem gerado bons resultados em termos de ações e projetos desenvolvidos em benefício dos povos indígenas.

O regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento do comitê gestor, para a implantação e implementação de ações de etnodesenvolvimento, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. 

A reunião foi realizada no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/AM) e, após a leitura da proposta de minuta, feita pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pela assessora da presidência da Funai, Sorahia Segall,  ficou definido que cada instituição terá um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o documento. 

O material deverá ser devolvido no dia 3 de julho, com as possíveis contribuições, para depois ser socializado novamente em 21 de julho e apresentado, de forma definitiva, na próxima reunião do comitê, prevista para a primeira quinzena de agosto.

De acordo com Bonifácio José, a renovação do termo de cooperação técnica com a Funai é resultado de uma articulação que começou no último mês de março, em Brasília, e vai tornar cada vez mais participativa a presença das instituições para o bom funcionamento do comitê gestor. 

 “O comitê quer concretizar essa parceria, tanto na renovação do novo termo para os próximos cinco anos, quanto no seu próprio funcionamento, pois, com essa aproximação entre a Funai e as demais instituições, poderemos garantir o bom desenvolvimento e a execução das ações previstas no plano de atuação integrada”, destacou o secretário da Seind, que também fez alusão especial à parceria com a Cooperação Alemã GIZ e ao início da execução do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, pela Seind. 

Regimento interno começou a ser rediscutido

Sorahia Segall definiu a reunião desta terça-feira como uma tentativa de se rearticular o comitê gestor e atualizar o termo de cooperação.

“Agora, a gente tem uma agenda extensa até agosto para finalizar um novo termo de cooperação, um regimento interno do comitê de atuação integrada, e tem a oportunidade de atuar de forma bastante articulada em benefício dos povos indígenas”, disse.

Secretário Bonifácio José e Sorahia Segall, que veio de Brasília para participar das discussões


Políticas públicas
O Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado do Amazonas e a Funai, em 2009, durante a realização do Fórum Amazonas Indígena (Forind). É uma instância consultiva e deliberativa, que foi instituída com a finalidade de analisar e propor adequações necessárias às políticas públicas voltadas aos povos indígenas, gerenciar e acompanhar as ações prioritárias necessárias ao atendimento do Plano de Atuação Integrada.





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