Indígenas de Humaitá e Apuí terão novos projetos na área da agricultura familiar

Indígenas Tenharín, no município de Humaitá. Foto: Arquivo/Seind

Novos projetos de etnodesenvolvimento vão ser executados no interior do Amazonas e os municípios de Humaitá e Apuí (a 220 quilômetros de Manaus) estão entre as localidades que deverão ser beneficiadas. A meta é desenvolver ações principalmente na área da agricultura familiar, que proporcionem resultados positivos na geração de renda a indígenas que habitam essas localidades e nas regiões de Borba, Nova Olinda e Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus).

Dezenove terras indígenas regularizadas e que foram beneficiadas pelo projeto Território da Cidadania Indígena do Madeira, até o ano passado, estarão na área de abrangência dos novos projetos. O objetivo é beneficiar aproximadamente 1,8 mil famílias (oito mil pessoas). 

Duas chamadas públicas para a contratação de empresas prestadoras dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com formato e investimento no âmbito do projeto Brasil sem Miséria, do Governo Federal, já começaram a ser discutidas com as comunidades indígenas e deverão ser realizadas. 

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) é uma das parceiras da Fundação Nacional do Índio (Funai) na ação, que começou no dia 29 de maio em Borba e continuou na quarta-feira (dia 4 de junho) em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). A última reunião está prevista para o próximo sábado (dia 7) em Humaitá. 

Antes de viajar para Manicoré, o coordenador de Projetos Demonstrativos da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Wagner Pereira Sena, reuniu-se com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, para falar dos novos projetos. 

“No primeiro momento, o objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias e, no segundo, trabalhar a geração de renda, com a comercialização do excedente da produção”, justificou Wagner Sena. 

Wagner Sena, da Funai (de barba e óculos), em reunião com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa (de branco). Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Além da Seind, os outros órgãos que apoiam a Funai na reunião com os indígenas são o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Geral da Presidência da República.

Desdobramento

As chamadas públicas serão realizadas para que o processo de construção e operacionalização dos projetos e ações que deverão ser desenvolvidos nas terras indígenas indicadas sejam executados. A série de conversas com os indígenas, que foi programada para o interior do Estado, representa o desdobramento da reunião de janeiro deste ano, quando vários parceiros da Funai, inclusive a Seind, estiveram em Humaitá, para construir soluções que superassem o impasse registrado no município, desde o ano passado, envolvendo indígenas tenharín e Jihaui. 

O grupo de trabalho foi formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, além dos comandantes das forças de segurança que atuam na área. 

A situação de conflito no sul do Amazonas foi agravada após a morte do cacique Ivan Tenharín, no início de dezembro de 2013, e o consequente desaparecimento de três homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Apesar de negarem envolvimento no caso, seis indígenas foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na Justiça Federal por triplo homicídio duplamente qualificado, e continuam presos.