Organizações indígenas apoiam fortalecimento institucional da Seind

Sec. Bonifácio e lideranças indígenas da Foirn, em São Gabriel. Renato Tukano (dir.) e Isaías Baniwa (centro). Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define melhorias nas receitas orçamentárias do governo estadual para o órgão, esta semana algumas das principais organizações indígenas do Amazonas se posicionaram a favor do fortalecimento institucional da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). 

A PEC foi protocolada na terça-feira (dia 3), com o apoio de oito deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (AFE-AM), e a proposta é apontar o “porcentual das receitas correntes líquidas da arrecadação a ser destinado para assistência, valorização, organização e defesa dos povos indígenas”.

Desde 2012, o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, tem ocupado a tribuna da Assembleia para defender melhorias no orçamento que é destinado ao órgão. A rotina se repetiu em 2014 e acontece sempre na semana alusiva ao Dia do índio (19 de abril), por ocasião da cessão de tempo em homenagem à data.

A Seind foi criada por meio da Lei nº 3.403, de 7 de julho de 2009 e começou a funcionar no dia 8 de setembro do mesmo ano. O orçamento atual da secretaria, que tem 38 servidores (metade dos quais, indígena), é de R$ 5,7 milhões. Apesar do apoio dos parceiros, o órgão precisa de mais recursos para executar, de forma mais ampla, a sua missão, que é formular e promover políticas públicas, por meio de ações integradas que garantam a autonomia, o etnodesenvolvimento e a sustentabilidade dos povos indígenas do Amazonas.

“Precisamos do apoio da Assembleia para atender cento e oitenta e seis mil indígenas, que vivem em cento e setenta e oito terras e representam trinta por cento de território do Estado”, justificou Bonifácio José.

Sede da Seind, localizada no Centro de Manaus

Braço direito

Para o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Tukano, a Seind funciona como braço direito dos povos indígenas no Amazonas e, portanto, precisa de mais recursos para fazer o trabalho que lhe é destinado com maior abrangência.

“Até onde eu sei, a secretaria não consegue atender como deveria, por conta do recurso que é muito baixo, e representa apenas zero vírgula quatro por cento de todo o orçamento. É muito baixo para a grande demanda”, ressaltou Maximiliano.

Na opinião dos diretores regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Renato Matos Tukano e Isaías Fontes Baniwa, o fortalecimento da Seind significa apoio a projetos e  outras atividades nas comunidades indígenas, que são  executados em parceria com as próprias associações.

“A gente sabe que para acontecer isso (aumento de recurso) não é tão fácil, precisamos que todos os parlamentares se sensibilizem com a política indigenista do Governo do Estado do Amazonas, que é o estado onde  mais tem índio e precisa estar fortalecido na política indigenista”, disse Renato Tukano.

Políticas públicas

De acordo com o deputado José Ricardo (PT), que é o autor da PEC, a liberação de mais recursos para a Seind tende a garantir políticas públicas voltadas aos direitos dos povos indígenas, sem contar que o patrimônio cultural indígena é grande e precisa ser protegido e valorizado.

Para o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Paulo Marubo, a medida não somente propiciaria o aumento nas ações da Seind, como também seria um motivo a mais para defender a importância da secretaria diante dos povos indígenas.

“Não queremos perder a oportunidade, pois queremos projetos como esse do BNDES, que vai possibilitar que construamos nossos polos de artesanato no Vale do Javari”, frisou Paulo Marubo.

O presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Parintins (AAPP) e membro da Federação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Aldamir Sateré, observa que a reivindicação é antiga, mas o problemas é sempre o mesmo: afalta de boa vontade.

“Nossa luta é sempre pelo coletivo, mas tem sempre um problema que inviabiliza qualquer projeto de cunho específico para a comunidade indígena. A gente não tem tido sucesso em nossas reivindicações junto aos deputados”, lamentou o líder indígena.