Projetos de casas do PNHR são apresentados a comunidades indígenas

Modelo de casa que será construída na comunidade Marajaí, em Alvarães. Arte: Divulgação/Seind

Os projetos de engenharia e técnico-social do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) começaram a ser socializados nas últimas três semanas com as comunidades indígenas do Amazonas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros. Ao todo serão construídas 253 unidades em Tefé, 213 em São Gabriel da Cachoeira, 156 em Maraã, 120 em Alvarães, 55 em Uarini e 42 em Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus). 

A apresentação dos projetos representa a quinta etapa dos trabalhos previstos no programa do governo federal. O objetivo é possibilitar o acesso de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas ao recurso de R$ 30,5 mil (por família), que são disponibilizados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os valores poderão ser utilizados pelas famílias para a aquisição de material de construção, conclusão, reforma ou ampliação da unidade habitacional em área rural.

“O próximo passo é a assinatura do contrato com o Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal, prevista para o segundo semestre deste ano”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind), Zuza Cavalcante Mayoruna.

A participação cada vez maior dos indígenas no PNHR é motivada pela ação conjunta da Seind com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), prefeituras municipais e instituições como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Em todos os municípios, o Idam tem sido parceiro fundamental da Seind, assim como a CTL (Coordenação Técnica Local) da Funai em Tefé e o DSEI  (Distrito Sanitário Especial Indígena) do médio Solimões e afluentes”, destacou Zuza.

Entre as organizações indígenas que estão empenhadas no processo de implantação do PNHR em comunidades indígenas estão a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), com abrangência em Alvarães, Maraã e Uarini; Associação da Comunidade Indígena Nova Esperança do Povo Kokama (Acinepk), em Tefé; Associação Etnoambiental Beija-Flor (AEBF), em Rio Preto da Eva; Associação do Assentamento Teotônio Ferreira e Associação Indígena dos Criadores e Produtores de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Etapas

A organização dos beneficiários representou a primeira etapa de implantação do programa. Em seguida houve a criação das equipes técnicas (formadas por engenheiro civil e assistente social), a regularização das associações para a retirada de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e o credenciamento delas junto às gerências do Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Para ser beneficiário do PNHR, os indígenas precisam da DAP e do Número de Informações Sociais (NIS). Também é imprescindível que ele faça parte de uma organização e tenha uma renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil.

Beneficiados

Em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), a meta é beneficiar 300 famílias dos povos Kokama, Kambeba e Tikuna, das comunidades Barreira da Missão de Baixo, Barreira da Missão do Meio, Betel e Barreira de Cima.

A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região.

Em Maraã (a 681 quilômetros de Manaus), o benefício deve alcançar 200 famílias, dos povos Miranha e Kanamari, cem a mais que em Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus), que trabalha para beneficiar 100 famílias, na aldeia Marajaí, do povo Mayoruna.

O mesmo número é estimado para São Gabriel da Cachoeira, onde várias comunidades também são incentivadas pela Seind e parceiros a ter acesso ao programa.

Em Rio Preto da Eva, onde o processo está bem adiantado, o cadastro envolve 60 famílias.