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| Motores, canoas e botes adquiridos com recursos do projeto. Foto: Divulgação/Seind |
Em mais uma etapa do programa Território da
Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo do
Amazonas se prepara para entregar, entre os meses de março e abril, alguns
equipamentos que irão subsidiar as comunidades indígenas e não-indígenas, no
processo de organização das feiras de agricultura familiar na calha do rio
Madeira. As famílias serão contempladas com 30 motores estacionários (rabetão),
30 canoas de alumínio e dois botes de alumínio, equipados com motor de popa (40
HP) e cobertura.
Também serão entregues kits, compostos por uma
barraca de tamanho 4x4 metros, com estrutura metálica e cobertura de lona; duas
mesas plásticas; oito cadeiras plásticas.
Parte do material seguiu viagem nesta quinta-feira
(7) e será entregue pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind)
nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã (a 333 e 225 quilômetros de Manaus,
respectivamente), em data ainda a ser definida pelo órgão.
A Seind é a proponente do projeto junto ao programa
do Governo Federal e trabalha com recursos de R$ 600 mil. A liberação dos
valores para aquisição dos equipamentos é feita por meio de contratos de
repasse, firmados em 2010 junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(SDT), uma autarquia do MDA.
“Todos esses materiais e bens servirão para o
desenvolvimento dos povos indígenas e populações tradicionais daquela região
com o apoio do Governo do Estado, por meio da Seind, e assim estaremos
cumprindo mais uma etapa do etnodesenvolvimento desses povos”, destacou o
secretário em exercício da Seind, José Mário Mura.
A ação prevista para Manicoré faz parte do plano de
trabalho do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a
Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da câmara técnica Sustentabilidade
Econômica dos Povos Indígenas.
A fase de aquisição e entrega de equipamentos será
fechada com dois caminhões baú, com capacidade de 4 a 5 toneladas cada. Os veículos
servirão para o transporte da produção do porto da cidade e de outros locais
para o ponto de armazenamento, exposição e comercialização em Manicoré e Novo
Aripuanã.
Sobre
o programa
O Território da Cidadania do Madeira foi lançado em
2009 e tem como um dos objetivos promover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável.
Atualmente, a Seind é executora (proponente) de cinco
projetos no Território da Cidadania. As outras quatro estão localizadas na
região do rio Negro.
No Madeira, o benefício abrange pouco mais de 5 mil
agricultores familiares indígenas e não-indígenas, sendo 11 mil famílias
assentadas e 22 terras indígenas, dos municípios de Manicoré, Novo Aripuanã,
Borba, Humaitá e Apuí.
Incentivo
O projeto da Seind busca impulsionar a implantação
das feiras de agricultura familiar na localidade, com o objetivo de incentivar
as cadeias produtivas dos povos indígenas e facilitar o acesso deles aos serviços
públicos. Ao mesmo tempo em que espera aumentar a produtividade agrícola do
território, a secretaria trabalha pelo aumento da renda das famílias com a
comercialização dos produtos, bem como pela melhoria da organização social e
capacidade de gestão social da população sobre as políticas públicas.
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