Projeto da Seind entra na fase final de análise pelo BNDES e pode ser executado ainda este ano

Secretário Bonifácio (à esq.) e técnicos da Seind responderam a questinamentos em torno do projeto. Fotos: Divulgação/Seind

Por: Isaac Júnior

O Projeto de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas está em fase final de análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pode começar a ser executado a partir deste ano. A previsão é dos próprios técnicos da instituição e foi anunciada nesta terça-feira (5), em reunião realizada na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e que serviu para que fossem efetuados os questionamentos presenciais do projeto. 

Apresentado em novembro de 2011 pelo Governo do Amazonas para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia, estimados atualmente em R$ 18 milhões, o projeto da Seind deverá ser executado durante três anos em 15 municípios, distribuídos em cinco regiões e 26 terras indígenas. “É uma iniciativa que faz parte do Programa Amazonas Indígena e está relacionada às políticas de etnodesenvolvimento do governo estadual”, informou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

As ações estarão voltadas para o controle, monitoramento ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. A proposta é beneficiar 7,4 mil indígenas de forma direta e 39 mil indiretamente. “O objetivo é promover a gestão ambiental das terras indígenas, com apoio às atividades produtivas sustentáveis e, consequentemente, à geração de renda e inclusão social”, destacou Bonifácio.

O BNDES foi representado na reunião (a terceira desde 2011) pelo gerente de Atividades Produtivas Sustentáveis e Áreas Protegidas, Guilherme Arruda Accioly; o administrador Gil Borba, que trabalha para o Fundo Amazônia no fomento e análise dos projetos; e a advogada Natália Farias, também da Gerência de Atividades Produtivas Sustentáveis. Após ouvirem todas as explicações acerca do projeto, eles ficaram de fazer o detalhamento do que foi proposto e submetê-lo à análise da diretoria do banco. “Pode ser executado em abril ou pode demorar um pouco mais. Quanto menos gargalo, melhor”, observou Natália. “Precisamos detalhar pontos como as metas de execução, condições contratuais, exigências legais e verificar as licenças necessárias para que eles vejam a viabilidade de executar o projeto”, acrescentou Gil Borba.

Gerente de Atividades Produtivas Sustentáveis e Áreas Protegidas do BNDES, Guilherme Arruda Accioly (à direita), ouve explicações de Zuza Cavalcante, da Seind (à esquerda)

Termos de anuência

A Seind realizou várias consultas às comunidades e encaminhou termos de anuência por meio das organizações regionais para execução do projeto. A seleção das áreas e atividades prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de levar em conta como prioridade, as regiões onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.

Técnicos do BNDES,  Natália Farias e Gil Borba também tiraram dúvidas sobre projeto

Ações conjuntas

A exemplo das coordenações regionais da Funai, todas as instituições parceiras citadas no projeto foram consultadas por meio de reuniões do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de ações conjuntas.

Entre os parceiros está o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio às atividades de formação de agentes ambientais, controle e monitoramento das terras indígenas.

Ainda no campo da formação profissional está prevista a realização de 119 cursos, entre os quais os de Arrais Amador e Georreferenciamento, com apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); e os de olericultura, fruticultura e piscicultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). 

Secretário adjunto, José Mário Mura (ao centro) também participou das discussões

Para a comercialização dos produtos, o projeto deverá ser apoiado por instituições como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) deverão entrar com a assistência técnica especializada. Já a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) deverá ficar responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura, como também a possível execução de obras.

Termo de Cooperação

O projeto da Seind também prevê a formalização do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que irá propiciar o ordenamento, fortalecimento e fomento das atividades de piscicultura e manejo de recursos pesqueiros.