Governo do AM trabalha para incluir indígenas no programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’

Agricultura familiar é levada muito a sério por indígenas de municípios como Tefé, por exemplo. Foto: Divulgação/Acinepk

Impulsionado pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida Rural”, o Governo do Amazonas planeja a construção de até duas mil unidades habitacionais em terras e comunidades indígenas do Estado até o fim deste ano. Para cumprir esta meta, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) tem intensificado o cadastro de agricultores familiares indígenas junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável de Estado do Amazonas (Idam), para que obtenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). 

O documento faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e dá identidade ao agricultor familiar ou associação organizada, interessados em obter crédito rural.

Até o mês de junho, aproximadamente 350 propostas foram encaminhadas aos indígenas e a meta é que esse número chegue a dois mil até dezembro.

No período de 25 a 27 deste mês, a Seind realiza o cadastro de agricultores familiares indígenas no Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus),

Aumento

De acordo com o Departamento de Etnodesenvolvimento (Detno), da Seind, a procura pela DAP tem aumentado entre os indígenas. Em 2012 o número de acesso chegou a 779 autorizações para emissão do documento.

O papel da secretaria tem sido importante nesse processo e o trabalho, que é desenvolvido dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O atendimento aos interessados também é feito diretamente no Idam e na própria secretaria, localizada na rua Bernardo Ramos, 179, Centro de Manaus.

“Nós fazemos a triagem, encaminhamos a ficha para o Idam e já estamos na expectativa de chegar ao número almejado para este ano”, informou o chefe do Detno, Zuza Cavalcante.

Moradia e luz

O interesse em adquirir a DAP tem sido impulsionado também por dois motivos, que atingem diretamente o dia a dia dos indígenas no Careiro Castanho. Um deles refere-se à moradia. Ao menos quatro comunidades indígenas pretendem se inscrever no programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida Rural”, mas precisam da DAP para a obtenção do benefício junto à Caixa Econômica Federal.

O outro motivo é a inserção dessas comunidades no programa “Luz para Todos”, com suporte da Seind.

A atividade no Careiro deverá reunir 26 lideranças indígenas locais, que pretendem discutir, ainda, a possibilidade de as comunidades receberem outros indígenas que moram em na periferia de Manaus para trabalhar com agricultura.