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| Oficina em Rio Preto da Eva reuniu indígenas dos povos Tukano, Dessano, Sateré e Marubo. Fotos: Divulgação/Seind |
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) e o Ministério da Justiça (MJ) realizaram no último fim de semana, em
Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), a oficina “Marcos Legais de
Proteção dos Conhecimentos Tradicionais”. A atividade é resultado de um
convênio firmado entre as duas instâncias em 2009 e faz parte do projeto “Propriedade
de saberes e afirmação da identidade étnica: interlocução dos marcos legais de proteção
dos conhecimentos tradicionais”.
O cronograma de oficinas que começou no fim de
junho, em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), prevê a realização de mais
oito atividades em oito municípios diferentes, até o fim deste ano. A ação
direta é desenvolvida pela câmara técnica “Promoção dos Povos Indígenas –
Perspectivas de Valorização do Patrimônio Sociocultural”, do Comitê Gestor de
Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio
(Funai).
O benefício também irá contemplar comunidades
indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Parintins,
Lábrea, Humaitá, Eirunepé, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.
“CDB, MP, Artigo 8 ‘J’, OIT, propriedade intelectual,
anuência prévia, COP são assuntos muito complexos reduzidos em siglas, que vêm
sendo discutidos internacionalmente, mas que os povos interessados, entre eles
os indígenas, não têm o conhecimento necessário”, informou a antropóloga e
técnica do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind,
Chris Lopes. “Então, o objetivo do projeto é garantir que pelo menos uma
parcela dos povos indígenas do Amazonas conheça os conceitos, a origem e o
objetivo de cada tema, para que possam construir a sua própria interpretação”, justificou.
Em Rio Preto da Eva, a oficina ocorreu entre os dias
11 e 14, na comunidade Beija Flor 1, e envolveu indígenas de Beija Flor 2 e 3, de
povos como Tukano, Dessano, Sateré-Mawé e Marubo.
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| Representantes das comunidades Beija Flor, na oficina em Rio Preto |
Na região de Tabatinga, os trabalhos foram realizados
em Umariaçu 2, do povo Tikuna, e envolveu a comunidade Luiz Ferreira, do povo
Kokama, com beneficiamento para mais de 70 indígenas dos dois povos.
“Em Tabatinga tivemos um rico encontro de saberes e
percebemos que é possível traduzir a discussão em tikuna, kokama e foram
construídas versões críticas que fortalecem cada vez mais a
identidade indígena, em especial tikuna e kokama”, ressaltou Chris Lopes.
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| Alguns momentos da oficina em Tabatinga, que foi considerada muito rica de saberes |
Livro/catálogo
Outro fruto do projeto é a produção de um livro/catálogo,
que será confeccionado com a iconografia dos povos que participam das oficinas
e a sua interpretação sobre o conteúdo.
Esse material será distribuído para as comunidades envolvidas,
para que usem em atividades diversas e, assim, promovam a discussão e o
conhecimento a outros indígenas.
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