Alguns dos participantes da última reunião do ano do Comitê Gestor. Fotos: Ascom/Seind |
Por: Isaac Júnior
As
atividades de 2013 do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do
Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram encerradas nesta
quarta-feira (dia 11), em Manaus, com a socialização dos resultados obtidos no
ano e as perspectivas das quase 50 instituições parceiras que constituem o
comitê para 2014. Apesar das dificuldades em realizar algumas ações, as quatro
câmaras técnicas que formam o comitê apresentaram números positivos e uma das
prioridades para o ano que se aproxima é a realização da 3ª Conferência Estadual
dos Povos Indígenas.
A primeira edição do evento foi em 2003 e teve a
participação de 80 lideranças. A segunda, em 2008, reuniu 200 representantes de
povos indígenas do Estado. O objetivo é abordar temas relevantes e discutir
políticas públicas para áreas como educação, saúde, gestão ambiental e
territorial, cultura e cidadania.
Representantes de instituições que formam o comitê, durante a apresentação dos resultados e metas para 2014 |
Entre
os números contabilizados e tidos como positivos no ‘Comitê Gestor Indígena’
estão os relacionados às ações de cidadania. Foram 4,5 mil atendimentos em 2013.
A
qualificação técnica e profissional, com cursos de informática e técnico de
enfermagem, além do atendimento jurídico, integrado e centralizado, que
alcançou 3,6 mil atendimentos, também receberam destaque na reunião do comitê. Assim
como o apoio para a regularização contábil de 18 organizações e o incentivo
para a participação dos indígenas no “Prêmio Culturas Indígenas”.
“As
ações estão acontecendo e temos o apoio do governador Omar Aziz e do vice José
Melo para trabalhar as políticas públicas de forma transversal, com a
participação das instituições parceiras”, destacou o presidente do comitê gestor
e titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio
José Baniwa.
Copa do Mundo
Para
2014, somada à 3ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, várias ações já
estão planejadas. Uma delas é a quarta edição do Abril Cultural Indígena, que
deverá ganhar um ingrediente a mais, em meio ao clima de Copa do Mundo, com a provável
realização de um quadrangular envolvendo as seleções nacionais indígenas de
Brasil, Costa Rica, Colômbia e Chile.
“As câmaras técnicas voltam a se reunir logo
no início do ano e a ideia é realizar ao menos três reuniões do comitê, durante
os doze meses, para podermos alinhar todas as propostas”, informou o
secretário da Seind.
Parceiros
Presidido
pela Seind, o comitê gestor foi instituído pelo
decreto estadual número 31.052/10 e instalado em julho de 2011. O plano de
trabalho é elaborado dentro das câmaras técnicas Gestão Territorial e Ambiental
das Terras Indígenas; Promoção dos Povos Indígenas do Amazonas; Qualidade de
Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas; Sustentabilidade Econômica
dos Povos Indígenas.
Outros momentos da reunião, que foi realizada no anexo da Seduc/AM |
O
comitê é formado pelas seguintes instituições parceiras: Agência de
Desenvolvimento Sustentável (ADS), Afeam, ALE/AM, Amazonastur, Banco do Brasil,
Cetam, CMA, Coiab, Defesa Civil, DSEI/Sesai, FAS, Fapeam, FPS, Funai, Funtec,
FVS, Ibama, Idam, Ifam, Inpa, Ipaam, Instituto Chico Mendes, Iteam, MDA/Manaus,
Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, Proderam, SDS, Searp, Seas, Sebrae, SEC,
Secti, Seduc, Segov, Seind, SEMGRH, Sejel, Senar, Sepa, Seped, SPF, Seplan, Sepror,
Setrab, SSP, Suhab, Susam e UEA.
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