Secretário da Seind participa de assembleia anual do Fundo Indígena

Reunião do Fundo Indígena, realizada em setembro, no Panamá. Foto: Arquivo/Seind

O titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, está na Colômbia, onde participa da 11ª Assembleia Geral do Fundo Indígena. O evento começou na terça-feira (dia 3) e prossegue até a próxima sexta-feira em Santafé, na cidade de Bogotá. 

Bonifácio é o representante do Brasil no conselho diretor do Fundo Indígena, um organismo oficial com sede na Bolívia, que reúne representantes indígenas e de governo de 22 países membros, para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas.

O objetivo é fortalecer a luta dos indígenas, com ênfase na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), nos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é o instrumento internacional vinculante mais antigo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo.

Em setembro deste ano, líderes indígenas e representantes de governos - entre os quais, o próprio secretário da Seind - discutiram os avanços e avaliaram as dificuldades enfrentadas pelo Fundo Indígena, nos sete primeiros meses deste ano. A 46ª reunião do conselho diretor foi realizada no Panamá e abordou temas importantes relacionados aos direitos e estratégias políticas desenvolvidas.