Mais de 3 mil indígenas são beneficiados por atendimento na Seind

Atendimento jurídico que é realizado de forma gratuita na Seind. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Com um trabalho diário que vai desde a triagem à resolução de problemas relacionados principalmente à família, crimes, terra e a indígenas em situação de vulnerabilidade social, o serviço jurídico centralizado e integrado que é feito de forma gratuita na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), ultrapassou a casa dos 3 mil atendimentos em 2013. Os números contabilizados pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi) e o Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas do órgão foram socializados nesta quinta-feira (dia 19), durante reunião com representantes de instituições que compõem o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Seind socializa números com instituições parceiras em reunião realizada na secretaria

Os dados correspondem a 2011, 2012 e 2013 e também envolvem ações que visam ajudar aos indígenas a resolver problemas judiciais, orientá-los e apoiá-los na retirada de documentação básica, nas questões de aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença junto ao INSS, entre outros.

A Seind também apresentou outros resultados positivos de ações realizadas em Manaus e no interior do Estado, durante a reunião desta quinta-feira na secretaria, que contou com a presença de representantes da própria Seind, Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Ministério do Meio Ambiente (PDPI) e da cooperação alemã GIZ, que ajudou na construção do planejamento estratégico da Seind e no processo de estruturação do comitê gestor.

Secretário Bonifácio José (à frente) com técnicos da Seind, GIZ, MMA, Coiab e Funai

Gratuito

O atendimento jurídico gratuito é uma ação desenvolvida dentro da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do comitê gestor, e começou a ser executado há três anos pelo Dapi. A parceria envolve o Governo do Estado, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

O agendamento é feito de segunda a quinta-feira, na Seind. Já o atendimento ocorre todas as sextas-feiras, na própria secretaria, situada à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.

Gerente do Dapi, Édson Lobão (ao fundo), e procuradores que também atuam no atendimento

Casos resolvidos

Aproximadamente 70% dos casos são resolvidos e outros ainda estão em análise pelo Dapi. É o caso da regularização de uma área habitada por aproximadamente cinco famílias indígenas dos povos Carapana e Sateré-Mawé, na região do Tarumã-Mirim, na zona rural de Manaus.

“São situações do dia a dia dessas famílias, que chegam em busca de solução para os problemas”, informou o gerente do Dapi, Édson Lobão. “Temos evoluído na questão do atendimento, tanto na capital quanto no interior, e a proposta é estender o serviço para o interior do Estado”, ressaltou.

De acordo com o líder indígena André Sateré, a área em questão tem 9 mil metros quadrados e é ocupada por pessoas como dona Alice Carapana, que vive há quase 30 anos no local. A resolução do impasse ficou mais próxima, graças ao atendimento jurídico prestado aos indígenas na Seind.

“Procuramos a secretaria e ficamos muito contentes com a prestação do serviço no nosso caso, que já está na esfera federal”, informou André.

Idealizado pelo procurador-chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o atendimento jurídico centralizado e integrado aos indígenas no Amazonas chegou a ser indicado e foi um dos finalistas do 9º Prêmio Innovare em 2012.

ATENDIMENTOS REALIZADOS

Serviços	Beneficiados
	2011	2012	2013*
Atendimento Jurídico	274	270	247
Acompanhamento de indígenas com problemas prisionais e judiciais	5	9	55
Orientações e apoio para retirada de documentação básica	37	89	136
Acompanhamento junto ao INSS: aposentadoria	21	48	35
Acompanhamento junto ao INSS: Auxilio maternidade	9	23	12
Acompanhamento junto ao INSS: Auxilio doença	11	19	11
Encaminhamento e orientações para acesso ao Programa bolsa família	28	68	80
Encaminhamento para aquisição de Enxoval e Cestas básicas	34	78	68
Acompanhamento dos Indígenas com problemas de moradia e conflito de Terra no entorno de Manaus	180	500	3.000
Concessão de apoio a indígenas em transito para Manaus: Hospedagem, Alimentação, Passagens aéreas e Fluviais	-	-	28
Total de  Atendimentos	599	1.104	3.672

*Dados sujeitos à alteração até o fim de 2013.

Fonte: Dapi/Depi (Seind)