Indígenas e representantes de comunidades quilombolas e de terreiros estiveram reunidos nesta quarta-feira (18) em Manaus para debater e formular propostas de políticas na área de segurança alimentar e nutricional no Estado do Amazonas. Pouco mais de 40 pessoas reuniram-se durante todo o dia na sede do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/AM), no Centro da capital amazonense, para buscar caminhos com vistas a uma alimentação diferenciada dentro das próprias comunidades onde vivem.
A Pré-Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional trouxe à tona várias questões, entre as quais a valorização dos produtos alimentícios regionais e tradicionais.
As principais propostas vão ser apresentadas na conferência estadual, prevista para setembro na capital amazonense, quando deverá ser fechado o documento final a ser apresentado à conferência nacional, prevista para novembro, em Vitória, no Espírito Santo.
Uma das sugestões é que os recursos que hoje são aplicados para a compra dos produtos sejam empregados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas próprias localidades onde estão as comunidades beneficiadas. “Há parcerias com as prefeituras, mas algumas entregas não ocorrem como deveriam”, comparou.
A proposta foi apresentada pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), José Mário Mura, como forma de valorizar o que hoje é produzido pelas populações que vivem em áreas mais distantes. “Temos que criar políticas públicas nesse sentido e até aumentar o número de vagas do Amazonas no encontro nacional que é realizado pelo Consea”, disse o indígena, em referência ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), organizador do evento desta quarta-feira, que serviu de preparação para as conferências estaduais e nacional sobre o assunto, ainda este ano.
De acordo com o superintendente local da Conab, Thomaz Meirelles, o papel do órgão na questão das cestas de alimentos é comprar os produtos em nível nacional e entregá-los aos beneficiários na porta dos dois armazéns em Manaus. As demandas nascem das próprias comunidades. Para os indígenas, a entrega tem sido feita via Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja missão deverá ser repassada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Nessa articulação, segundo Meirelles, tem que ser dito ao Ministério de Desenvolvimento Sustentável (MDS) que a farinha que os indígenas querem comer, por exemplo, é a produzida no Amazonas, não a que de outros estados. O problema é que, conforme o superintendente, a licitação para a compra dos produtos é feita em nível nacional e nenhuma empresa local tem se prontificado em participar dela.
Questionado sobre a qualidade de alguns produtos, que estariam chegando sem a mesma consistência dos demais, Meirelles foi enfático. “Existe um controle total desses alimentos que compõem a cesta, pois são produtos de qualidade, comprados junto à agricultura familiar”, explicou.
Mara Cambeba – uma das representantes do Coselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) – sugeriu que os indígenas tenham a própria alimentação e que o sistema de distribuição das cestas seja efetuado por calhas de rio. “Alimentação inadequada gera obesidade, doença”, observou. “Isso é insegurança”, acrescentou.
Como sugestão para facilitar o acesso dos produtos, Meirelles propôs que o MDS outorgue à Conab a entrega do material nas próprias localidades.
O presidente estadual do Consea, Marc Storck, também marcou presença nas discussões, que contaram ainda com integrantes das Associações das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e Sateré-Mawé (Amism); das comunidades Inhambé e Watchmaücü; e de entidades como a Cáritas Arquidiocesana, Terreiros Nossa Senhora da Conceição e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que agrega mais de 600 ONGs voltadas para os indígenas e povos tradicionais.
Fome Zero
O Consea foi criado em 2003 pelo Governo Federal, com caráter consultivo e de assessoramento à Presidência da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o País garanta o direito humano à alimentação. Em Manaus, a sede funciona dentro da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e faz parte do Programa Fome Zero.
Tuxaua Pedro Sateré falou em nome da comunidade do Tarumã
Sec. adj. da Seind, José Mário Mura apresenta proposta
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