As invasões em terras das regiões dos médios rios Javari, Curuçá e Jaquirana (frontais com Eirunepé) tem preocupado os indígenas que vivem naquela localidade do alto rio Solimões. O problema foi amplamente discutido na Assembleia Eletiva do Vale do Javari, realizada entre os dias 28 de abril e 1º. de maio, na Aldeia Lobo do Povo Mayuruna, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). A meta é conter a entrada e, consequentemente, o contrabando provocado por caçadores, pescadores e madeireiros, que formam verdadeiras frentes agropecuárias na região sul da Terra Indígena, provenientes das cidades de Cruzeiro do Sul (AC), Ipixuna e Eirunepé.
Apesar das dificuldades de acesso, o mapeamento da situação foi apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), inclusive com os locais onde estão os povos isolados.
Os indígenas cobram providências, pois de acordo com eles, a falta de fiscalização constante nas regiões mais afetadas pelas invasões tem motivado a atuação ilegal de contrabandistas estrangeiros de pescado e madeira, principalmente.
Com apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a assembleia foi organizada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e teve a participação de 200 lideranças, integrantes dos povos Marubo, Matis, Kanamari, Mayoruna, Korubo e Kolina.
A Univaja representa uma população superior a 4 mil indígenas contatados, que habitam em 54 aldeias, e não contatados (18 povos isolados), que vivem em 23 locais, correspondente a 37 aldeias de uma área de 8,5 milhões hectares.
A partir da consulta pública feita na assembleia e dentro da expectativa criada em torno do problema, os indígenas esperam que seja concretizada, na prática, a Gestão Territorial em Terras Indígenas. Assunto ainda este em plena discussão em Brasília. “A estratégia é que alguém more no local para evitar a invasão”, resume o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa que aproveitou a participação no evento para falar dos projetos do Governo do Estado desenvolvidos pela secretaria no Vale do Javari.
Além da questão da terra, a assembleia também discutiu temas como educação, saúde e geração de renda em Terras Indígenas. A Seind desenvolve quatro projetos na região, dois voltados para o arranjo produtivo do artesanato, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, e dois na área da pesquisa de doenças como hepatite e mansonelose, feito com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Na área da saúde, temos pesquisas cujos resultados já foram apresentados, inclusive, ao ministro da saúde, mas até agora nenhuma providência foi tomada em benefício dos indígenas”, adverte Bonifácio José.
Os indígenas não abrem mão de acompanha a estruturação e a transição da antiga Funasa para a nova Secretária de Saúde Indígena (Sesai).
Uma das prioridades da Univaja tem sido acompanhar o tratamento dos pacientes portadores da hepatite em Tabatinga, e cobrar melhoria dada aos pacientes por parte dos servidores.
Nova coordenação
Durante a assembleia na Aldeia Lobo também foi realizada a eleição que escolheu a nova coordenação da Univaja. André Mayuruna sai para a entrada do professor Jader Marubo, que terá três anos para desenvolver o trabalho à frente da entidade.
Além da Seind e da Funai, a assembleia teve a participação de integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Objetivos da Univaja
A Univaja foi fundada em março de 2007, em assembleia na aldeia Beija-Flor, no rio Ituí, mas somente em maio de 2010 conseguiu ficar legalmente constituída. Tem afiliadas nas sub-regiões de cada povo, que são organizações legalmente constituídas pelas seguintes associações: dos Moradores Indígenas de Atalaia do Norte (Amiatam), de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá (Asdec), Indígena Matís (Aima), Kanamary do Vale do Javari (Akavaja), Indígena Marubo de São Salvador ( Aimass), das Aldeias Marubo dos Rio Ituí (Oami), Marubo de São Sebastião (Amas), Geral dos Mayuruna (OGM) e de Moradores da Estrada BR 307 (Aiprer).
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