O debate sobre a questão de mineração em terras indígenas continua. Após dois dias de discussão em encontro realizado na Colômbia, indígenas brasileiros e colombianos resolveram produzir uma carta intitulada “Declaração dos Povos Indígenas para a Mineração”. O documento é resultado do debate que reuniu várias lideranças da linha de fronteira com empresários do Alaska, Canadá e Estados Unidos no seminário “Mineração, um Sonho Possível”, realizado nos últimos dias 15 e 16 na comunidade Boca de Taraíara, em Walpés, na cidade colombiana de Letícia.
A carta será entregue às autoridades dos dois países com o posicionamento dos participantes em relação ao impasse que ainda persiste para que a mineração em terras indígenas seja finalmente normatizada.
Para dar continuidade às discussões, a delegação canadense e os indígenas colombianos foram convidados pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, a participar da Conferência dos Povos Indígenas, que o órgão irá realizar em outubro deste ano em Manaus. Ambos terão a oportunidade de conhecer os produtos que serão expostos pelas organizações amazonenses na sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam), organizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O debate na Colômbia serviu para a troca de experiência entre os participantes, mas o entrave que ainda existe em Brasília para que projetos como o Lapidart sejam finalmente executados estiveram no centro da conversa. O projeto é desenvolvido pela Seind, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência (Sect). A proposta é capacitar os indígenas na lapidação de pedras semipreciosas em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro. “Falei do problema pela falta de uma legislação específica para o projeto”, explica o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa.
O Governo do Amazonas também esteve representado no encontro pelo secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, e o superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marcos Oliveira. “Convidamos o diretor da empresa Consigo para ir a São Gabriel, conhecer e apoiar dois projetos pilotos de mineração, do Içana e do rio Tiquié”, informa o secretário Bonifácio. “Ainda neste mês de maio, vamos realizar consulta prévia no Alto Japurá, Tiquié e Içana e solicitar autorização para estudo de prospecção nestas áreas, em parceria com a CPRM, Secretaria de Mineração e organizações indígenas do rio Negro”, afirma.
A questão da mineração em terras indígenas continua em discussão no Congresso Nacional em Brasília.
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| Evento na Colômbia foi imporante para a troca de experiências |
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