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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Seind participa de ação social em Atalaia do Norte

Vinte aldeias dos rios Médio Javari, Médio Curuçá, Pardo e Alto Curuçá, localizadas no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), começam a ser beneficiadas esta semana pelo projeto “Rede de Serviço de Registro Civil de Nascimento para Ribeirinhos e Povos Indígenas”. A ação social ocorre entre os dias 21 e 30 deste mês e faz parte da mobilização nacional pela erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Amazonas.

A operação deverá alcançar 1,5 mil indígenas e será realizada em conjunto pelo Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Assistência Social (Seas); a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Exército, organizações indígenas, Cartório e  Prefeitura de Atalaia do Norte.

Os indígenas vão ser beneficiados com a expedição de Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e com benefícios sociais como atendimentos médico e odontológico. “Esse atendimento é de suma importância para as populações indígenas do Vale do Javari, pois elas poderão ser inseridas em programas dos governos Federal e Estadual, e para muitos é a inserção em benefícios como auxílio doença e aposentadoria”, destaca o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura. “É uma ação que não deveria ser somente itinerante, mas sim permanente, para desenvolver mais essas comunidades tão sofridas”, observa o indígena.

O projeto é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o Conselho Nacional de Justiça; os ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Educação; a Pastoral da Criança; a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Para diminuir as dificuldades de acesso, esse tipo de ação já foi efetuada há alguns anos no Vale do Javari, por meio do barco “Pronto Atendimento Itinerante (PAI)”, com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e da antiga Secretaria Estadual de Trabalho e Cidadania (Setraci).

Em 2011, a operação em Atalaia do Norte prevê o deslocamento dos indígenas das aldeias de origem até o município, onde os serviços vão ser prestados.

Indígena mostra Certidão de Nascimento recebida na Ação
     
Rapaz indígena recebe Carteira de Identidade pela 1ª vez 
 

Serviços como atendimento oftalmológico são realizados




Atendimento feito dentro barco PAI em 2005 por vários órgãos

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