As discussões sobre o Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317, na região de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus), foram retomadas esta semana na capital amazonense por técnicos das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind), de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Infra-Estrutura (Seinf). Entre os temas da conversa, dois em particular chamam a atenção e são tratados desde maio de 2010: a inserção de outras comunidades no programa e a proposta da formação de um comitê gestor para gerir os recursos.
O estudo de impacto ambiental foi realizado em 2008, a pedido do Ibama. À época foram identificadas as dez áreas que seriam afetadas pela pavimentação da BR-317, entre as quais, duas de impacto direto, cortadas pela estrada e localizadas nos quilômetros 45 e 124.
O programa foi construído por meio de um levantamento participativo para responder às demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, com valores de R$ 9,7 milhões – de um total de R$ 16,5 milhões –, aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit).
Na reunião da última quarta-feira, dia 25, a Seind ficou responsável de analisar a possibilidade de concluir a Oitiva, interrompida no primeiro semestre do ano passado por conta de uma intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal. Ambos questionam os ajustes feitos nos recursos destinados ao programa, que antes atenderia apenas 18 Terras Indígenas.
A meta é fazer o ajustamento do Plano Básico Ambiental (PBA) o mais breve possível junto às Terras Indígenas impactadas de forma direta ou indiretamente para a definição desses recursos.
Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauni e Boca do Acre poderão ser beneficiados, no entanto, é o resultado dos estudos que apontarão os beneficiários.
Audiência Pública
A reivindicação para a inclusão de outras Terras Indígenas no Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317 foi discutida e encaminhada durante audiência pública realizada em Boca do Acre. O estudo para atender a demanda das próprias comunidades e fazer o ajuste seria realizado no segundo semestre de 2010. Ficou firmado, também, que não haveria nenhum tipo de protesto como fechamento da estrada, por exemplo, enquanto os encaminhamentos fossem atendidos.
Além da Seind, SDS e Seinf, estão envolvidos diretamente nas discussões e estudo o Ipaam, a Funai/Brasília, o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Boca do Acre, organizações e comunidades indígenas de Boca do Acre e Pauiní.
Gestão Ambiental
Alem de fortalecer as organizações e comunidades indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317, o programa quer capacitar os representantes dessas localidades com cursos voltados à gestão territorial e ambiental; associativismo; cooperativismo; gestão administrativo-financeira e contábil; seguridade social; direito indígena; informática; mecânica; boas práticas na produção de farinha; artesanato; Castanha-do-Brasil; óleos vegetais; apicultura e piscicultura; e fomentar atividades que promovam geração de renda e inclusão social.
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