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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Associação realiza Curso sobre Processos nos Tribunais de Contas



A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) realiza no período de 18 a 22 de março, das 14h às 17h30, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Curso sobre Processos nos Tribunais de Contas: Autuação, Instrução, Julgamento, Execução e Arquivamento. O evento tem como público alvo, ordenadores de despesas, secretários estaduais e municipais, administradores públicos em geral, servidores públicos, assessores jurídicos e demais interessados.

O objetivo é dotar os participantes de conhecimento acerca das principais etapas percorridas pelos processos de prestação de contas no âmbito do TCE-AM, compreendendo as etapas de atuação, instrução, julgamento, recursal, de execução administrativa e arquivamento, bem como a respeito das estruturas orgânica e funcional do tribunal.   

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail apeam.cejur@pge.am.gov.br ou por meio dos telefones (92) 3234-8904 e 3622-3904 (ramal 208).

O curso terá como palestrante o professor Alípio Reis Firmo Filho, que é auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e mestrando em Gestão Pública.  


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