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| Acadêmicos indígenas em aula na UEA. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
Estudantes indígenas regularmente matriculados na Universidade
do Estado do Amazonas (UEA) terão direito a bolsas de apoio acadêmico, que irão
auxiliá-los no período de graduação, a partir de outubro deste ano. O benefício
é de R$ 500, por mês, mais vale transporte e um contrato de um ano.
O edital para a realização do processo seletivo já
está em fase de elaboração e vai oferecer 30 vagas em unidades de Manaus e interior
do Estado.
Para ter direito à bolsa e ao vale transporte (que é
de R$ 70/mês), o indígena precisa possuir renda familiar per capita não
superior a um salário mínimo e meio (R$ 1.086); estar matriculado em cursos de
graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não
ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que
estiver matriculado para se diplomar; apresentar o Registro Administrativo de
Nascimento Indígena (Rani), entre outros.
O anúncio de oferta das bolsas foi publicado em 22
de julho pelo reitor Cleinaldo Costa, no Diário Oficial do Estado (http://data.uea.edu.br/ssgp/area/1/res/3462-44.pdf),
e é resultado de várias articulações feitas em 2013 pela Secretaria de Estado
para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, que culminaram na realização do
primeiro seminário “Novos Caminhos para Consolidar as Políticas Afirmativas dos
Povos Indígenas do Amazonas”. O evento ocorreu em Manaus, nos dias 31 de
outubro e 1º de novembro.
“O objetivo é buscar melhorias na questão da
educação superior dos indígenas, a inclusão deles no mercado de trabalho e a
volta para as aldeias, para que ajudem seu povo”, frisou o secretário da Seind,
Bonifácio José Baniwa.
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| Seminário de educação superior realizado em 2013 na cidade de Manaus |
A bolsa é concedida pelo Governo do Amazonas, com
ênfase nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Estadual 2.894/2004,
que dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela UEA.
Auxílio
O programa institucional visa prestar auxílio aos estudantes
em condição de vulnerabilidade social e estimular a participação dos discentes,
que não recebem os auxílios alimentação, transporte, moradia (casa do estudante
e aluguel) ou outros benefícios concedidos pela UEA, no cotidiano das atividades
acadêmicas e técnico-administrativas da universidade.
“A matéria tramitou
na Assembleia Legislativa e agora entra na fase de elaboração do edital, para
posterior divulgação e inscrição dos indígenas que concorrerão às vagas”,
informou a coordenadora de Assuntos Acadêmicos da UEA, professora Márcia Gonçalves
Castro.
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| Parceria entre Seind e UEA tem aumentado a inclusão de indígenas no ensino superior. Na foto, da esquerda para a direita: o secretário adjunto da Seind, Amarildo Maciel Munduruku; o titular da pasta, Bonifácio José Baniwa; e o reitor da UEA, Cleinaldo Costa. Foto: Divulgação/UEA |
Carga
horária
O número de vagas é definido em edital de acordo com
a disponibilidade orçamentária da UEA. A carga horária semanal de atividades é
de 20 horas semanais, em turno estabelecido pelo setor proponente do respectivo
plano de trabalho.
Em data, previamente estabelecida em edital próprio,
o órgão ou unidade acadêmica interessada em participar do Programa deve
submeter um Plano de Trabalho elaborado pelo seu gestor que ficará responsável
pelas atividades nele contidas.
O prazo de duração da bolsa referido no inciso 5
deste artigo poderá ser de até 12 meses, caso tenha interesse em renovar deverá
ser apresentado novo plano de trabalho submetido a um novo edital.
Dados
relevantes
Mais de mil alunos se matricularam na UEA no primeiro
semestre de 2014, sendo 637 no curso de Pedagogia Intercultural Indígena
(Proind). Atualmente a instituição possui 111 indígenas diplomados.
No último dia 5, a UEA divulgou os editais do Vestibular
e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) para 2015. Das 6.650 vagas, 158 são
destinadas a indígenas.
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NÚMEROS
DE 2014
Alunos
matriculados no 1º semestre de 2014 – Graduação Regular
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13.847
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Alunos
matriculados no 1º semestre – Graduação Especial
|
7.689
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Alunos
Indígenas
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Mais de mil matriculados, sendo 637 em
Pedagogia Intercultural Indígena (Proind).
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Indígenas
Diplomados
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111
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Cursos
oferecidos (graduação)
|
58 cursos regulares e 38 de oferta
especial.
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Cursos
oferecidos (pós-graduação)
|
Oito cursos de Mestrado e cinco de
Doutorado .
|
Cursos de pós-graduação
lato sensu
|
100
|
Obs.: dados
atualizados em março de 2014
Fonte: UEA
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