Seind apresenta propostas para Educação Escolar Indígena

Sec. Bonifácio fala sobre Educação Escolar Indígena, na audiência pública realizada na ALEAM. Fotos: Isaac Júnior

Um diagnóstico com várias propostas de melhoria para a educação escolar indígena no Amazonas foi apresentado nesta segunda-feira, dia 8, pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, durante a Audiência Pública sobre o “Plano Nacional de Educação (PNE). De autoria do deputado Sidney Leite e promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o debate foi realizado no auditório Belarmino Lins com a participação de representantes de diversas instituições locais. 

 

O novo PNE está em discussão na Câmara Federal e deverá vigorar entre 2011 e 2020, com dez diretrizes e 20 metas, entre as quais, a universalização e ampliação do acesso de atendimento em todos os níveis educacionais, além do incentivo à formação inicial de professores e profissionais de educação em geral.

Na ótica dos indígenas, um dos pontos prioritários para o plano é a criação de um sistema próprio de Educação Escolar Indígena, que esteja ordenado juridicamente e garanta o protagonismo dos povos indígenas em todos os processos de criação, organização, implantação, implementação, gestão, controle social e fiscalização das ações ligadas à educação escolar indígena.

O plano deve, ainda, contemplar e respeitar a situação territorial de cada povo indígena, com vistas à sua construção curricular; calendário escolar; autonomias pedagógica, administrativa e financeira.

A proposta foi criada após uma ampla discussão feita em parceria com a Gerência de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI-AM). A meta é construir políticas educacionais que venham ao encontro de projetos societários, de futuro e de autonomia dos povos indígenas. Além de Seind e Seduc, envolve instituições como a Secoya (dos Yanomami), a Coordenação dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam) e a Comissão de Educação da ALEAM.

Também compuseram a mesa das discussões o secretário da Seduc, Gedeão Amorim; o presidente da Associação dos Municípios e prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALEAM, Washington Regis; e a representante do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), Célia Maquiné.

Durante a explanação, Bonifácio José fez uma avaliação do quadro geral da educação escolar indígena no Amazonas que, conforme os últimos números, ainda é desigual; precisa de uma maior articulação institucional. “Embora se reconheça avanços nos últimos anos, ainda há muito a ser feito no atendimento e universalização da oferta de uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas”, destacou.

De acordo com o documento, considerando a complexidade e diversidade de culturas indígenas existentes, pode-se dizer que tal articulação ainda é incipiente, com atendimentos fragmentados e descontínuos pela atuação de diferentes órgãos e instituições.

Também foram apresentadas na audiência pública propostas para elevação dos investimentos em educação a partir do Produto Interno Bruto (PIB), saindo de 4,3% para 10%, de forma gradativa e de acordo com o atual plano de Educação. O documento visa assegurar recursos financeiros junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), Fundação Nacional do Índio (Funai) e instituições de ensino superior públicas, por meio de  convênios, termos de cooperação técnico-científico ou outro instrumento, para a manutenção dos discentes indígenas.

As instituições públicas de ensino superior deverão criar núcleos avançados nos municípios próximos a comunidades indígenas para que os discentes indígenas permaneçam juntos nas suas áreas. Assim como, adequar os seus métodos de ensino e pesquisa de acordo com as necessidades de cada localidade.

Audiência Pública na ALEAM sobre Plano Nacional de Educação

No âmbito do Amazonas

Em nível local, o objetivo é implantar o Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena no Estado, em consonância com as diretrizes e dispositivos legais, definidos em nível federal; instituir uma Política de Educação Escolar Indígena para o Amazonas, cabendo aos municípios implementá-la, com políticas para o fomento, desenvolvimento e oficialização de língua indígenas, formação de professores indígenas, produção de materiais didáticos específicos e diferenciados para as escolas indígenas, bem como política de atribuição de responsabilidades financeiras.

Os indígenas também lutam para que seja criado um espaço permanente de diálogo com o Movimento Indígena para que as políticas sejam construídas com a participação coletiva das comunidades e povos indígenas. “Na realidade, após uma década de vigência do Plano Nacional de Educação, é possível observar uma série de desafios e a necessidade de viabilizar em termos de políticas públicas, o que é determinado por lei”, destacou o titular da Seind.

Sec. adjunto, José Mário Mura também esteve na audiência pública na ALEAM

Pacto e números

O deputado Sidney Leite resumiu a audiência pública como um pacto pela educação. “Vamos mandar o resultado desse encontro para as instituições e para a bancada federal do Amazonas, via e-mail”, garantiu.

Assessor da Seind, Amarildo Machado Tukano acompanhou as discussões

O Amazonas possui hoje 939 escolas indígenas (entre públicas e privadas) e um total de 57 mil alunos. São 1.135 professores formados em magistério indígena (projeto Pirayawara), que correspondem a 35 povos de 36 municípios. O número de professores indígenas das escolas estaduais chega a 44 efetivos, 38 integrados e 399 do Processo Seletivo Simplificado (PSS).          

Amarildo Maciel Munduruku (de verde), ao lado do mestre em Antropologia Ademir Ramos