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| Secretário Bonifácio José faz balanço e apresenta PPA a jornalistas na Seind. Foto: Vívian Azevedo e Isaac Júnior |
Por: Isaac Júnior
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) apresentou nesta segunda-feira, 22, à imprensa amazonense, um balanço dos dez anos de atuação dos indígenas dentro do Governo do Amazonas e as metas do órgão para os próximos quatro anos. Entre as principais ações contempladas no Plano Plurianual do Executivo (PPA da Seind de 2012 a 2015) estão a elevação da política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, a comercialização de produtos dessas terras no mercado nacional, o extrativismo mineral e a energia alternativa comunitária.
A secretaria também vai trabalhar para efetivar a valorização e a divulgação da cultura indígena, por meio do Parque Temático Indígena, que deverá ser construído no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) como uma das referências para a Copa do Mundo e após a competição. O governo já trabalha na captação de recursos a fim de realizar a construção daquilo que deverá ser chamado de “Centro de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Indígenas”.
Outra meta da Seind é participar do processo de implantação do programa “Casas Digitais em Terras e Comunidades Indígenas", em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e, consequentemente, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect).
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| Apresentação do secretário foi feita em slides, durante café da manhã |
O PPA da Seind tem quatro linhas de ação e o objetivo é que ele seja inserido num plano macro dentro do governo. Além da gestão ambiental e territorial, a secretaria trabalha na produção sustentável dos povos indígenas, na promoção dos direitos socioculturais dessas populações e na promoção e proteção dos conhecimentos tradicionais de cada uma.
Todas as ações previstas no PPA estão na pauta da primeira reunião do Conselho Estadual dos Povos Indigenas (Cepi), prevista para o próximo mês de setembro, com a participação das lideranças de organizações indígenas do estado do Amazonas. “O conselho terá o papel de colocar em ordem de prioridade as ações da Seind, para podermos alcançar as metas e objetivos nos próximos quatro anos do PPA, acompanhado e monitorado pelo Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação da Seind”, explicou titular do órgão, Bonifácio José Baniwa, que apresentou os temas aos jornalistas por meio de slides.
Bonifácio enalteceu o momento histórico que começou em 2001 com a extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e continua com a Seind – a primeira secretaria indígena do País criada por lei governamental. “O nosso PPA está bem adiantado, mas não está fechado. Ainda teremos essa reunião com as organizações indígenas para melhorar a sua apresentação”, justificou. “É um processo de construção de políticas que começou durante o governo de Eduardo Braga e avança com Omar Aziz”, destacou.
A política de governo direcionada aos indígenas está fundamentada na declaração das Nações Unidas, na Convenção número 169 da Constituição Federal de 1988, como instrumentos norteadores das políticas do Governo do Estado junto aos povos indígenas, por meio da Seind, que possibilitam a realização de programas, projetos, ações e atividades desenvolvidas pelos povos e organizações Indígenas do Amazonas.
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| Após apresentação, os jornalistas entrevistaram o secretário |
Etnodesenvolvimento
Os dez anos de participação indígena no Governo do Amazonas tem como base a formulação, execução e implementação da política de etnodesenvolvimento, em que as comunidades indígenas devem ser gestoras de seu próprio desenvolvimento. “É uma política definida com os povos indígenas e não para os povos indígenas”, observa Bonifácio José. “É que no etnodesenvolvimento não se leva somente em consideração suas opiniões, aspirações e interesses num processo de inclusão e participação, mas que são os povos indígenas e unicamente eles que devem decidir sobre o seu destino histórico e o governo apóia tecnicamente e financeiramente decisão do tipo de projeto a ser desenvolvido”.
De acordo com o secretário, a formulação, execução e implementação efetiva de programas e projetos na perspectiva do etnodesenvolvimento exige uma completa atenção das políticas frente atuais modelos assistencialistas, para que cada vez se efetive a política de etnodesenvolvimento.
Balanço
Antes de apresentar as projeções para os próximos anos, Bonifácio avaliou a evolução histórica da política pública destinada aos indígenas. “Apesar do orçamento pequeno, o governo tem investido muito em programas como a formação de professores indígenas, por exemplo”, destacou o secretário. “Em dez anos de institucionalização e participação no governo, estamos cada vez mais politizados e cada vez mais democratizamos a política do Estado junto aos povos indígenas”. disse.
Educação
Uma das principais referências da conquista de espaço dos indígenas no meio da sociedade é a tukano Alva Rosa, 36. Natural de São Gabriel Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), ela é formada em matemática e trabalha com educação há mais de 15 anos. Em 2009, Alva foi eleita gerente de Educação Escolar Indígena da Seduc, após concorrer com cinco outras indígenas em todo do Estado. “Temos o programa Pirayawara, que forma professores desde 1999”, destacou Alva, que prestigiou o evento desta segunda-feira na Seind, ao lado do também indígena Orlandino Baré, da Secretaria de Estado de Prudução Rural (Sepror). “São 1.135 professores em formação, 570 formados em nível médio e 481 dando aula no estado”, enumerou.
A meta, segunda Alva Rosa, é ampliar o número de professores com curso superior e pós-graduação; realização de concursos públicos e construção de novas escolas. “Temos 20 escolas em todo o Amazonas, mas a previsão é de que mais 30 sejam erguidas. Estas já estão em fase de licitação”, informou.
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| Alva Rosa Tukano (à esquerda) prestigiou evento, ao lado da chefe de Gabinete da Seind, Ozente Mozzi (ao centro), e da técnica do órgão, Rosa dos Anjos |
Conheça um pouco das políticas em implementação e discussão em prol dos povos indígenas:
Educação por meio da Seduc e UEA – Vinte e seis escolas de ensino médio em terras indigenas, Formação de Professores, Cotas de Estudantes, Curso superior especifico, Curso intercultural.
Saúde - Combate a Malária por meio da Susam/FVS, Unidade de saúde, Hospitais da Capital.
Programa de Pesquisa Seind e Inpa - Óleos Vegetais, Pescado, Turismo, Saúde, Artesanato, Educação
Pesquisa por meio da Sect e Fapeam - Programa de Apoio a Iniciação Científica (Paic).
Credito e Financiamento por meio da Afeam - Artesão, Pescador, Pequeno Comerciante, Agricultor.
Fundo de apoio a organizações indígenas, por meio do FPS - Centro de Comercialização, Transporte, Casas de Farinha.
Atenção Social por meio da Seas - Documentos básicos, programas sociais.
Território da Cidadania com apoio do MDA – Dez projetos.
Organização da Cadeia Produtiva de Castanha com apoio FPS – Cinco projetos.
Projeto de Manejo de Pescado - Juatai e São Paulo de Olivença.
Projeto de Arranjo Produtivo de Artesanato com apoio do MI, MDA - Alto Solimões, Javari, Médio Purus.
Valorização de Cultura com apoio do SEC, Sejel, Seduc, Afeam, Caixa, Suframa, BB, Inpa e UEA - Semana dos Povos Indigenas, Copa Indígena, Jogos Indigenas, Conferências de Pajés, Conhecimento Tradicional e Propriedade Intelectual.
Capacitação em parceria com Cetam, Sebrae e Senar - Técnica de plantio, criação de pequenos animais, elaboração de projetos.
Programa Regionais de Desenvolvimento Sustentável por meio DRS BB – Artesanato.
Fortalecimento de organizações Indigenas com apoio de varias secretarias - Reuniões, assembleias, encontros temáticos, seminários, assessoria jurídica para criação de associações...
Projeto Lapidart em parceria com Sect e Ifam - Trabalhar com gema de pedras semipreciosas.
Cooperação para apoio Jurídico com DPU,DPF,DPE - Todas as sextas-feiras, atendimento na sede da Seind.
Termos de Cooperações – Doze cooperações.
Participações nos Conselhos e instancia de discussões e deliberações - Meio ambiente, Educação, Saúde.
Propostas contempladas nas quatro linhas de ação constantes no PPA da Seind para 2012-2015:
Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas;
Produção Sustentável dos Povos Indígenas;
Promoção de Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas;
Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas.
Sugestões e propostas para trabalhar nos próximos quatro anos de Governo:
Elevação do Conselho de Educação Escolar Indígena a Instância Consultiva e Deliberativa, hoje caminhando para se tornar Conselho Normativo;
Lei de etnodesenvolvimento indígena;
Política de gestão ambiental e territorial das terras Indígenas;
Comercialização de produtos das terras indígenas no Mercado Nacional, Extrativismo Mineral e Energia Alternativa Comunitária;
Efetivação da Valorização e Divulgação da Cultura Indígena por meio do Parque temático Indígena a ser construído no município de Iranduba;
Aquisição de sede própria para Seind.
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