Indígenas se reúnem e assinam compromisso por mineração

Secretário Bonifácio, Andy Rendle, Anderson Bittencourt (UEA) e Paulo Dessano (assinando memorando). Fotos: Isaac Júnior

O primeiro grande passo para a aprovação de projetos pilotos de extrativismo mineral no Alto Rio Negro foi dado nesta segunda-feira, dia 29, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a assinatura de um “Memorando de Entendimento” entre os representantes das instituições envolvidas, a própria Seind e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda. O documento possibilita a criação das condições ideais para o sucesso das políticas traçadas pelo Governo do Amazonas voltadas aos povos Indígenas.

Em obediência à legislação brasileira, convenções e tratados internacionais, a implantação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” pretende abranger as terras indígenas dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro; e Apaporis, no rio Japurá. De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a “Anuência Previa e Consentimento Esclarecido” para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes.

Assinaram o memorando, Paulo Cristiano Dessano, da Vila José Mormes, na comunidade indígena de Japurá; Irineu Lauriano Baniwa, liderança de Jandu Cachoeira; Pedro Machado Tukano, de Pari-Cachoeira (todos em São Gabriel da Cachoeira), além do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o vice-presidente Cosigo, Andy Rendle. “Em algumas localidades ainda não está claro o que é extração organizada e garimpo, por isso o próximo passo é fazer uma reunião específica nas comunidades, com a presença do governo, da Funai, prefeituras e ONGs”, disse o titular da Seind. “Após essa reunião vamos fazer  um seminário regional em São Gabriel para sensibilizar o poder público e o Exército”, acrescentou.

O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam). De acordo com o titular da pasta, Daniel Nava, o evento deverá ter a participação da presidenta Dilma Roussef. “Será uma grande oportunidade para apresentarmos os projetos, trazer representantes indígenas da Colômbia e do Canadá e contar com a presença da grande mídia”, justificou. “Eu e o Bonifácio estivemos na Colômbia onde fizemos uma discussão na localidade Traíra, fomos ao Ministério da Justiça expor a situação e, ao lado da Seind, esperamos facilitar as ações e apoiar tecnicamente para que o projeto avance”, disse.

Daniel Nava apresentou projetos do Governo do Amazonas que vão beneficiar os indígenas

Quatro projetos em parceria com a Seind estão em fase de aprovação para inserção no Plano Plurianual da Secretaria de Mineração: o projeto Lapidart, em São Gabriel, com apoio no arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o geoturismo, que transforma São Gabriel em um grande geoparque, que une a compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia.    

Além do encontro na Colômbia, intitulado “Mineração um Sonho Possível dos Povos Indígenas, os secretários participaram ainda de uma reunião sobre o projeto mineração com a diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), em maio deste ano. Entre os dias 26 e 29 de junho, em Niagara Falls, na Província de Ontario, no Canadá, Bonifácio José esteve na Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração. A visita e apresentação de demandas ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília, foram apresentadas no início de agosto.

Parceria canadense

A relação de parceria e cooperação técnica entre os governos do Amazonas e do Canadá, comunidades indígenas e iniciativa privada daquele país ficaram mais estreitas, após o evento em Ontario. O objetivo foi identificar o papel atual e o potencial dos povos indígenas nos setores de energia e mineração, inclusive energia limpa em expansão, e estabelecer um mecanismo de apoio comercial, com informações educacionais fundamentais sobre estes setores.

Mineradora

A Cosigo é uma empresa de mineração canadense que já possui nove propriedades requeridas no município de Japurá (a 1.498 quilômetros de Manaus) para trabalhar na exploração de ouro e alumínio. De acordo com Andy Rendle, a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente. “Trabalhamos em pesquisa de subsolo sem causar nenhum impacto, pois nossas máquinas são sofisticadas e podem entra na floresta sem devastar”, o diretor em Prospecção da Cosigo, o alagoano Agamenon Silva.  

Futuro

Preocupado com a escassez de peixe e a falta de opção para adquirir alimentos na região de Pari-Cachoeira, Pedro Tukano reconheceu os avanços na discussão sobre mineração em áreas indígenas, mas cobrou uma participação das autoridades, com base no futuro desses povos. “Não queremos ser tratados como traficantes de minério, estamos trabalhando para que os jovens indígenas possam usufruir desse benefício em relação à sustentabilidade das nossas terras”, explicou.

Pedro Tukano propôs maior agilidade nas discussões para beneficiamento dos mais jovens

Bem mais crítico, Paulo Dessano, da comunidade Vila José Mormes, acrescentou que, além da mineração, outras riquezas precisam ser melhor explorada e preservadas dentro das comunidades indígenas. “Nós temos muitos minérios, temos cultura e nossa medicina tradicional, mas não temos dinheiro”, lamentou.